DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Senhor DIOGO RODRIGUES ANDRADE DA SILVA - Pesquisador em Geociências e
Chefe do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil -
CPRM, para visita técnica à Universidade de Lomonosov (Moscou, Rússia) no período entre
29 de Maio e 09 de Junho de 2024, no âmbito do projeto "Aprimoramento do
gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise
comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia
e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede
de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico
do Brasil/CPRM faz parte.
Senhor MARCELO DE QUEIROZ JORGE - Pesquisador em Geociências na Divisão
de Geologia Aplicada - (DIGEAP), Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço
Geológico do Brasil - CPRM, para visita técnica à Universidade de Lomonosov (Moscou,
Rússia) no período entre 29 de Maio e 09 de Junho de 2024, no âmbito do projeto
"Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em
regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos
de massa na
China, Rússia e Brasil
- IRMMA" aprovado no
CNPq em edital
CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e
Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte.
Senhor VICTOR AUGUSTO HILQUIAS SILVA ALVES - Pesquisador em Geociências
na Divisão de Geologia Aplicada - (DIGEAP), Departamento de Gestão Territorial - DEGET,
do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para visita técnica à Universidade de Lomonosov
(Moscou, Rússia) no período entre 29 de Maio e 09 de Junho de 2024, no âmbito do
projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos
em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de
movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital
CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e
Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 196, de 21 de maio de 2024, do Ministério da Pesca
e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2024. Edição: 98,
Seção 2, Página 47.
Onde se lê: "DESIGNAR, ELAINE FERREIRA LOPES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código CCE 1.11, da Coordenação de Gestão de
Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva."
Leia-se: "DESIGNAR,
ELAINE FERREIRA LOPES,
para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Gestão de
Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva."
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o
parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023,
autoriza
O afastamento do País da servidora CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA RAMOS COSTA,
Assessora Especial, para Riade, Reino da Arábia Saudita e Pequim, República Popular da
China, no período de 02 a 07 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento em reuniões com
autoridades sauditas e, na China, em agendas relativas à VII Sessão Plenária da Comissão
Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), em comitiva chefiada
pelo Senhor Vice-Presidente da República e Ministro de Estado do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços.(Processo nº 03101.001512/2024-29).
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
D ES P AC H O
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o
parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023,
autoriza:
O afastamento do País do servidor DIOGO RAMOS COELHO, Chefe da Assessoria
de Relações Internacionais, para Riade, Reino da Arábia Saudita e Pequim, República
Popular da China, no período de 02 a 07 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus,
para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento em reuniões com
autoridades sauditas e, na China, em agendas relativas à VII Sessão Plenária da Comissão
Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), em comitiva chefiada
pelo Senhor Vice-Presidente da República e Ministro de Estado do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços.(Processo nº 03101.001485/2024-94).
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 381, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.030495/2024-33,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PAULINO DA SILVA MARINHO, matrícula SIAPE nº
1867241, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Socioambiental na
Mineração, código CCE 1.13, do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na
Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do
Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País da servidora RENATA VARGAS
AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, publicado no DOU nº
89, Seção 2, pág. 42, de 9 de maio de 2024. (Processo SEI nº 03101.001013/2024-31).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 374, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.001504/2024-82, resolve:
Designar o servidor PATRÍCIO PIAUÍ MAGALHÃES SILVA, matrícula SIAPE nº
1272603, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Projetos de
Infraestrutura, FCE 1.07, da Coordenação de Projetos de Infraestrutura da Coordenação-Geral
de Projetos de Infraestrutura da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
RENATA VARGAS AMARAL
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 379, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.001276/2024-41, resolve:
Dispensar ERICK FAGUNDES RIBEIRO, matrícula Siape nº 1377905, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programas Econômicos, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Programas Econômicos da Subsecretaria de Programas das Áreas
Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, a contar de 30 de abril de 2024.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 389, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.001433/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar EDILSON ALMEIDA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1454913,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Articulação do
Planejamento Territorial, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Articulação do
Planejamento Territorial da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura e Planejamento
Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002770/2024-11, resolve:
DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF nº 116.***.***-53, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento, código FCE
1.07, da Coordenação de Orçamento e Administração, da Secretaria Nacional de Portos,
deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que ocupa
atualmente.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de
2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.002949/2024-60, AUTORIZA o
afastamento do País do Sr.:
RODRIGO TOMMASI MARINHO, CPF 351.***.***-23, ocupante do cargo de
Gerente de Planejamento Estratégico e Governança; e do Sr. GUILHERME FERNANDES DE
SOUZA, CPF 420.***.***-48, ocupante do cargo de Gerente de Relações Institucionais, ambos
lotados na Autoridade Portuária de Santos-APS, para participação no evento PORT
ADMINISTRATION MANAGEMENT CONFERENCE, promovido pela Association of Port
Authorities - AAPA, na cidade de Miami/EUA, no período de 09 a 13 de junho de 2024,
incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária de
Santos-APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de
2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 505, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.036134/2024-89,
resolve:
NOMEAR DANIELA CAMARA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1480726, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, na Gerência Técnica de Planejamento e
Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal
desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA

                            

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