DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.508, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.055233/2024-51 e
14022.032775/2024-86, resolve:
Designar ROSANGELA GUIMARÃES PINHEIRO, matrícula nº 2.120.435, CPF nº
604.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Mandaguari, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maringá da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.509, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007423/2024-53,
resolve:
Designar CLEOMIR SOARES QUEIROZ, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 20ª Junta de Recursos - PI, código FCE 1.01, da 20ª
Junta de Recursos - PI, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.510, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.096789/2024-05 e
14022.032773/2024-97, resolve:
Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2024, SERGIO WESTPHAL, matrícula nº
1.378.037, CPF nº 416.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de falecimento.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.511, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.096789/2024-05 e
14022.032773/2024-97, resolve:
Designar LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3.000.524, CPF nº
089.XXX.XXX-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.512, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.008297/2024-54,
resolve:
Designar, ARUANA ESPINDOLA MARCONDES DE SALLES, matrícula SIAPE nº
1443436, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Tecnologia
da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Administrativos, do Conselho
de Recursos da Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.513, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.127656/2024-80 e
14022.032946/2024-77, resolve:
Designar THAISA CLARA VISMARA LEITE, matrícula nº 2.106.050, CPF nº
015.XXX.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.514, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.008320/2024-19,
resolve:
Designar, ELIAS LIMA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 0221416, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de
Análise Técnica, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.515, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.084035/2024-02 e
14022.032919/2024-02, resolve:
Designar ROSANGELA PICANCO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.760.691, CPF
nº 210.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.516, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº º 35014.101145/2024-38 e
14022.032798/2024-91, resolve:
Designar RENATA DE SOUZA TARTALHO, matrícula nº 2.119.140, CPF nº
279.XXX.XXX-46, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança
Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.517, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.070254/2024-04 e
14022.032914/2024-71, resolve:
Designar JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 1.635.923, CPF nº 044.XXX.XXX-99, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.518, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.089605/2024-42 e
14022.032728/2024-32, resolve:
Designar SIMONE EMILENE ISIYE MIRANDA, matrícula nº 1.563.815, CPF nº
245.XXX.XXX58, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Santos da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.519, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.008392/2024-58,
resolve:
Designar, FILIPE LEITE PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 2.905.228, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Estudos e
Estatísticas, código FCE 3.07, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da
Secretaria do Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.520, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.070254/2024-04 e
14022.032914/2024-71, resolve:
Designar JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 1.635.923, CPF nº 044.XXX.XXX-99, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.521, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.090094/2024-10 e
14022.032943/2024-33, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2024, THAIS MARIA LOUSADA,
matrícula nº 1.780.273, CPF nº 340.XXX.XXX-06, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.522, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.090094/2024-10 e
14022.032943/2024-33, resolve:
Designar GABRIELA MARIA OLIANI PIOVANI DE FIGUEIREDO, matrícula nº
3.003.195, CPF nº 387.XXX.XXX-80, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, a contar de 1º de maio de 2024, da função
que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.523, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.112945/2024-84 e
14022.032743/2024-81, resolve:
Dispensar SILAS AIRES MORAES, matrícula nº 3.350.062, CPF nº 155.XXX.XXX-06,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da
Previdência Social Cubatão, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Santos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
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