DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.524, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.074608/2024-81 e
14022.032865/2024-77, resolve:
Designar CLÁUDIO DA SILVA, matrícula nº 1.946.202, CPF nº 034.XXX.XXX-61,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Dois Vizinhos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.525, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000674/2024-38,
resolve:
Nomear LUCIANO MARQUES SILVA, matrícula SIAPE nº 1368122, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Acompanhamento da Fiscalização,
código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Contencioso, do Departamento
dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e
Complementar, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.526, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.112945/2024-84 e
14022.032743/2024-81, resolve:
Dispensar SILAS AIRES MORAES, matrícula nº 3.350.062, CPF nº 155.XXX.XXX-06,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Cubatão, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.527, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.000438/2024-01 e
14022.032817/2024-89, resolve:
Designar ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, matrícula nº 1.312.800, CPF nº
634.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código FCE 4.02, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.528, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.103606/2024-15 e
14022.032958/2024-00, resolve:
Nomear NARA REGINA DE SOUZA PINTO, matrícula nº 1.110.777, CPF nº
467.XXX.XXX-91, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de
Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Porto Alegre da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.529, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.114505/2024-61 e
14022.032902/2024-47, resolve:
Designar CÍCERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA, matrícula nº 1.957.393, CPF
nº 025.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.02, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.530, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.030677/2024-83 e
14022.032753/2024-16, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de março de 2024, ROGÉRIO HERCILIO CORREA,
matrícula nº 0.929.022, CPF nº 518.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Itajaí, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, em virtude de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.531, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.030677/2024-83 e
14022.032753/2024-16, resolve:
Designar RAFAELA KOLHER DE SOUZA, matrícula nº 2.020.300, CPF nº
049.XXX.XXX-73, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Itajaí, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Blumenau da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.532, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007924/2024-30,
resolve:
Designar MARINA VIEGAS MOURA REZENDE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
2545220, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da
Perícia Médica Federal 21, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica
Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime
Geral de Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.533, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007554/2024-31,
resolve:
Designar DANIELA ARAUJO PERES, matrícula SIAPE nº 1792667, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 11,
código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, do
Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência
Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.534, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006782/2024-93, resolve:
Designar FERNANDA GOMES TORRES, matrícula SIAPE nº 1815449, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento e Avaliação da
Perícia Médica Federal no Sudeste II, código FCE 1.05, da Coordenação Regional da Perícia
Médica Federal no Sudeste II, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria
de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.535, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007797/2024-79,
resolve:
Designar MARIA SYLVIA BORTOLETO HIGUCHI, matrícula Siape nº 1792645, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica
Federal 05, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no
Sudeste I, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.536, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007776/2024-53,
resolve:
Dispensar SILMARA FACHETTI POTON, matrícula Siape nº 1542525, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da
Perícia Médica Federal 03, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica
Federal no Sudeste I, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime
Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.537, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007776/2024-53,
resolve:
Designar SILMARA FACHETTI POTON, matrícula SIAPE nº 1542525, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 07, código
FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, do Departamento de
Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.538, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.024479/2024-10 e
35014.057228/2024-82, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de dezembro de 2019, RAFAEL RAMOS DA
CUNHA, matrícula nº 2.118.067, CPF nº 071.XXX.XXX-61, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santos
Dumont, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional
Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.542, DE 21 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar ALESSANDRO PEREIRA LORDÊLLO para exercer a função de membro
suplente, representante do Governo Federal, pela Secretaria do Regime Geral de
Previdência Social - SRGPS, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI