DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.543, DE 21 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar TITO CALVO JACHELLI para exercer a função de membro suplente,
representante do Governo Federal, pela Secretaria do Regime Próprio e Complementar do
Ministério da Previdência Social (SRPC/MPS), perante o Conselho Nacional de Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.544, DE 21 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar LUCYANA RIOS MONTEIRO BARBOSA SOUZA para exercer a função de
membro suplente, representante do Governo Federal, pela Secretaria do Regime Geral de
Previdência Social - SRGPS, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.545, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.003348/2024-60 e
14022.013967/2024-93, resolve:
Dispensar, a contar de 11 de dezembro de 2023, CHRISTIANE DO ESPÍRITO
SANTO XAVIER, matricula nº 1.452.956, CPF nº 099.XXX.XXX-83, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de
Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão
da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.547, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007927/2024-73,
resolve:
Designar ANA LUCIA MONTEIRO VILELA, matrícula SIAPE nº 1.559.137, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica
Federal 23, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no
Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.550, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007961/2024-48,
resolve:
Designar CELI PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0.752.608, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Logística, código FCE 1.04, da
Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenação de Assuntos Administrativos, do Conselho
de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.551, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007916/2024-93,
resolve:
Designar ERICK JOSE DE MORAIS VILLAR, matrícula SIAPE nº 1521642, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 19, código
FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de
Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.552, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10135.000535/2024-94,
resolve:
Designar ADIONNES FARIA NETO, matrícula SIAPE nº 1846614, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Avaliação e Acompanhamento,
código FCE 1.07, da Coordenação de Operações Especiais, da Coordenação-Geral de
Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.554, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007929/2024-62,
resolve:
Designar PATRICIA MARIA BRANDAO MACEDO SOUZA, matrícula SIAPE nº
1500692, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da
Perícia Médica Federal 26, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica
Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime
Geral de Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.555, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007411/2024-29,
resolve:
Designar FERNANDO ROSSETTO FILHO, matrícula SIAPE nº 1989769, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 16,
código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sul, do Departamento de
Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.557, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008128/2024-14,
resolve:
Dispensar ANA LUCIA MONTEIRO VILELA, matrícula SIAPE nº 1559137, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
Regional da Perícia Médica Federal 22, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da
Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.558, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.008115/2024-45,
resolve:
Dispensar MARCOS MITSUYOSHI MORI, matrícula SIAPE nº 1139609, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da
Perícia Médica Federal 25, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica
Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime
Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.567, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, conforme Processo nº 14022.035442/2024-17,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores ALESSANDRO ANTONIO
STEFANUTTO, Presidente do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), e MICHEL
JACINTO COUTO, Técnico do Seguro Social e Gerente de Agência do INSS, para participarem
da 128ª Reunião do Bureau da Associação Internacional de Segurança Social - ISSA, no período
de 25 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a se realizar em Genebra, Suíça.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.571, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e VI do parágrafo único do art. 87 da Constiuição Federal,
considerando o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo SEI 10128.008389/2024-34, resolve:
Designar a servidora DAGMAR ALVES RABELO, matrícula 0220983, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acordos
Previdenciários Internacionais,
código CCE
1.10, da
Assessoria Internacional, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, ou na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRES/INSS nº 133, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, Seção 2, página 11,
onde se lê: "... Dispensar, a contar de 18 de dezembro de 2020...",
leia-se "... Dispensar, a contar de 21 de dezembro de 2020...".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 101, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e tendo em vista a delegação de competência de que trata o inciso
II do art. 18 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, o disposto
no Parecer de Força Executória nº 00609/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, de
30 de abril de 2024, SEI nº 16080937, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.169085/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em
concurso público, conforme Edital nº 1/INSS, de 23 de dezembro de 2015,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 245, de 23 de dezembro de
2015, Seção 3, pág. 175, com resultado final divulgado pelo Edital nº 12/INSS,
de 3 de agosto de 2016, publicado no DOU nº 149, de 4 de agosto de 2016,
Seção 3, pág. 105, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe "A", Padrão
"I", código 434500, em cumprimento à Sentença da 17ª Vara Federal Cível da
Seção Judiciária do Distrito Federal, no Processo Judicial nº 1111720-
66.2023.4.01.3400, o candidato abaixo relacionado:
. Unidade
Fo r m a ç ã o
Nome
Inscrição
Lista
. Gerência-
Executiva
Barreiras
Serviço Social
MARLON 
GUTEMBERG
ALENCAR DE MORAES
12208887
PcD
PcD - Pessoa com Deficiência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO