DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 391, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar HÉLIO DE SOUSA SOARES, matrícula SIAPE nº 1895562, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
16.0197, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, a
partir de 19 de abril de 2024, RITA WENZEL DI BELLO, matrícula SIAPE nº 1787981.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 392, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar LUCIANA TOLENTINO RIBEIRO BONA, matrícula SIAPE nº 1722398,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código nº 16.0127, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da referida função, a contar de 26 de abril de 2024, VIVIAN
BEATRIZ ALVES CAVALHEIRO, matrícula SIAPE nº 1683896.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 393, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no
art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Superior, código 01G.011, à servidora FABIANA CAVALCANTE ALCANTARA DE AQUI N O,
Administradora, matrícula SIAPE nº 1167969, ficando revogada, a partir de 15 de dezembro
de 2023, a concessão feita à servidora GABRIELA PAZ HIDALGO, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2129357.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 395, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, publicada
no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2020, Seção 2, página 37, da
servidora MARTA ROBERTA SANTANA COÊLHO, Tecnologista, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.174991/2019-13.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 398, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE DO MONTE GURGEL,
matrícula SIAPE nº 2244044, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães,
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como professora visitante
júnior, de missão técnica institucional relacionada ao trabalho intitulado: "Ações de
promoção, prevenção, vigilância e formação em saúde com o uso de tecnologias leves e de
base comunitária em Moçambique", no Instituto Nacional de Saúde (INS) e na Universidade
do Lúrio, no
âmbito do Programa de Cooperação
Brasil Sul-Sul (COOPBRAS),
respectivamente em Maputo e Nampula - Moçambique, no período de 24 de junho a 26
de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº
25382.000576/2024-36).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 399, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINE MENDONÇA HORATO,
matrícula SIAPE nº 1898675, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de conferência internacional de finanças sustentáveis para profissionais que
aproveitam o poder dos mercados de capitais para concretizar uma economia líquida zero
(GreenFin 24), em Nova York - EUA, no período de 16 a 21 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000946/2024-03).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 400, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CINTIA NUNES CARDOSO LOPES,
matrícula SIAPE nº 1897476, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar da Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO
International Convention 2024), no Centro de Convenções de San Diego, na Califórnia -
EUA, no período de 1º a 9 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25386.001012/2024-81).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 401, DE 15 DE MAIO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA,
matrícula SIAPE nº 3328989, Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral,
da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de Participar do XI
Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2024,
promovido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em parceria com a Faculdade de
Saúde Pública da Universidade de Harvard e Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER),
em Cambridge - EUA, no período de 8 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25000.069117/2024-14).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 403, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar CHARLENE DA SILVA DUARTE, matrícula SIAPE 1785846, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº
16.0351, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 404, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GILMARA LUCIA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2245721, Diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da
Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de
reunião promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), intitulada: "Acelerando
ações para colaboração multissetorial", preparatória da "4ª Reunião de Alto Nível da
Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Prevenção e Controle das Doenças Crônicas não
Transmissíveis (DCNT): delineando uma agenda de implementação", em Genebra - Suíça,
no período de 4 a 9 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI
nº 25000.058789/2024-02).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 405, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA MAIA EINSIEDLER,
matrícula SIAPE nº 1535486, Coordenadora de Gestão Tecnológica da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da Organização de
Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention 2024), no Centro de Convenções
de San Diego, na Califórnia - EUA, no período de 1° a 9 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25380.001765/2024-46).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 407, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de
setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
25000.068972/2022-46 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela
Consultoria
Jurídica
junto
ao
Ministério 
da
Saúde,
conforme
o
Parecer
nº
00073/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação nº
01078/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e nº 01867/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota
como razões de decidir, resolve:
DEMITIR FÁBIO AFFONSO PEIXOTO, médico, matrícula SIAPE nº 1906165, lotado
no Hospital Federal dos Servidores, responsável pelas práticas de abandono de cargo e de
inassiduidade habitual, definidas nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III, do mesmo diploma legal.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 409, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS EDUARDO BATISTA, matrícula
SIAPE nº 3334853, Chefe da Assessoria para Equidade Racial em Saúde, do Gabinete da
Ministra da Saúde, com a finalidade de proferir palestra no Simpósio Internacional de
Equidade do Sistema Nacional de Saúde (NHS), na Universidade de Brighton, e participar de
uma série de conclaves de aprendizagem e diálogos políticos com gestores seniores e
legisladores sobre raça e equidade na saúde, promovidos em parceria com a Câmara
Municipal de Brighton & Hove e a Trans-Atlantic Projeto de Pesquisa da Plataforma:
Reconstruir melhor a partir de baixo - aproveitar as inovações na resposta comunitária e
na colaboração intersetorial para a saúde e a justiça alimentar para além da pandemia de
Covid-19, em Brighton e Londres - Reino Unido, no período de 15 a 22 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.057737/2024-19).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 410, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO ALLEMAND MANCEBO,
matrícula SIAPE nº 1212827, Técnico em Saúde Pública do Serviço de Garantia da
Qualidade, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar do Fórum Mundial e 34ª Feira Internacional
Líder da Cúpula de Inovação de Tecnologias e Serviços para a Indústria de Processos -
ACHEMA 2024, em Frankfurt - Alemanha, no período de 8 a 16 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001050/2024-33).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 411, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro
de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.067738/2023-
82 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao
Ministério da Saúde, conforme o 00157/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos
Despachos de aprovação nº 01685/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e nº 01910/2024/CO N J U R -
MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:
DEMITIR ANDREA MARQUES ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE
nº 1.533.586, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, responsável pela prática de
inassiduidade habitual, definida no artigo 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com fundamento no art. 132, inciso III, do mesmo diploma legal.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA