DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 484, DE 20 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.004734/2023-83, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 757, DE 20 DE JUNHO DE 2023, publicada no
DOU nº 225 de 01 de dezembro de 2021, seção 2, página 55, que concedeu pensão ao
Cônjuge SEVERINA ANDRADE DA SILVA, a fim de que o benefício passe a considerar o
cálculo específico previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
tendo em vista a posterior comprovação em laudo pericial da invalidez da interessada. A
presente concessão deverá levar em consideração o disposto no inciso II, do § 1º do artigo
24 da EC 103/2019, a contar da data do óbito.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 489, DE 20 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.002454/2024-11, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge FRANCISCO JOSÉ TAVARES LEITE, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 11/03/2024 da ex-servidora ANA
MARIA VITOR LEITE, matrícula SIAPE nº 0.641.232, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a
contar da data da data do óbito.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 497, DE 22 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003745/2024-27, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge SANDRA DIAS DE FREITAS NASCIMENTO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645,
DE 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 27/03/2024, do ex-servidor WILLIANS
PASSOS DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1.430.256, Agente de Combate às Endemias,
Classe S, Padrão V - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 498, DE 22 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003021/2024-83, resolve:
Conceder pensão à ROSANE ALBINO MACHADO, na condição de Companheira,
com fundamento nos artigos 217, inciso III, 2018 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei
nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em
18/03/2024 do ex-servidor GILMAR FERREIRA DE MORAES, Matrícula Siape de nº 1.427.835,
que ocupava o Cargo 174/001 - Agente de Combate às Endemias, Classe S, Padrão V;
servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério; Pensão calculada nos termos do
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-
parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 499, DE 22 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.002544/2024-11, resolve:
Conceder Pensão a GETULIO JOSÉ DA SILVA, na condição de Companheiro, com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 06/02/2024
da ex-servidora IRACEMA SILVA, Matrícula Siape nº 0.606.513, Enfermeira, Classe S, Padrão
I; Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao
Beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ainda
ser aplicado o Redutor, de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda,
sobre o Benefício a ser concedido pelo Ministério da Saúde.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 30, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25410.006576/2024-65, resolve:
Dispensar FLAVIA SANT ANNA DE SA CARVALHO BOLIVAR, matrícula SIAPE nº
1219413, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Oncologia Clínica, FCE
1.02, código nº 24.0477, da Divisão Médica, Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 618 GABRIELA RIBEIRO BOTELHO MARQUES, Coordenadora, SIAPE Nº 1568331, com a
finalidade de participar do evento Gartner Security & Risk Management Summit, em
Maryland, Estados Unidos da América, no período de 02/06/2024 a 07/06/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 414/2022. (Processo nº 25351.905108/2024-17).
Nº 619 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1492232, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
SAVIO INDUSTRIAL SRL, em Genova, na Itália, no período de 08/06/2024 a 15/06/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).
Nº 620 CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 2110218, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
SAVIO INDUSTRIAL SRL, em Genova, na Itália, no período de 08/06/2024 a 15/06/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).
Nº 621 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491480, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa SAVIO
INDUSTRIAL SRL, em Genova, na Itália, no período de 08/06/2024 a 15/06/2024, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).
Nº 622 MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491489, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa SYNTHON
HISPANIA, S.L, em Barcelona, na Espanha, no período de 08/06/2024 a 15/06/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).
Nº 623 RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1568323, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa SYNTHON
HISPANIA, S.L, em Barcelona, na Espanha, no período de 08/06/2024 a 15/06/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).
Nº 624 VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1492175, para realizar inspeção sanitária na empresa GENOSS CO LTD,
em Gyeonggi-do, Coréia do Sul, no período de 07/06/2024 a 16/06/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).
Nº 625 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 2338647, para realizar inspeção sanitária nas empresas GENOSS CO LTD, em Gy e o n g g i -
do, Coréia do Sul e JIANGSU TRAUHUI MEDICAL INSTRUMENT CO LTD, em Changzhou,
China, no período de 07/06/2024 a 22/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs
397/2024 e 417/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).
Nº 626 ANDRE LUIZ LOPES SINOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1123136, realizar inspeção na empresa Sharon Bio-Medicine LTD. - B0428, em RAIGAD,
ÍNDIA, no período de 30/05/24 a 08/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024.
(Processo nº. 25351.903364/2024-70).
Nº 627 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491395, realizar inspeção na empresa ORTEK AG, em Aargau, Suíça, no
período de 08/06/24 a 15/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº.
25351.909903/2024-84).
Nº 628 FLAVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491221, realizar inspeção na empresa ORTEK AG, em Aargau, Suíça, no período
de 08/06/24 a 15/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da 
Diretoria 
Colegiada 
por 
Circuito 
Deliberativo 
nº 
397/2024. 
(Processo 
nº.
25351.909903/2024-84).
Nº 629 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1541200, realizar Inspeção de avaliação de Organismo Auditor - TUVR, em Boston,
EU, no período de 01/06/24 a 08/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 408/2024.
(Processo nº. 25351.909785/2024-12).
Nº 630 JULIA SOUZA VIDAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1030658, participar do curso de capacitação The value of real-world data for ensuring
patient safety, em Barcelona, Espanha, no período de 01/06/24 a 05/06/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 482/2024. (Processo nº. 25351.909351/2024-12).
Nº 631 LETICIA BAREL FILIER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2114212, participar do curso de capacitação The value of real-world data for ensuring
patient safety, em Barcelona, Espanha, no período de 01/06/24 a 05/06/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 482/2024. (Processo nº. 25351.909351/2024-12).
Nº 632 PRISCILLA NOGUEIRA CONSIGLIERO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1348896, palestrar no VI Foro Anual de Dispositivos Médicos 2024, em
Cidade do México, México, no período de 28/05/24 a 02/06/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 522/2024. (Processo nº. 25351.800819/2024-04).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 616 FUNASA, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar SUELLEN VIRIATO LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE 2769301, para exercer
o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe Divisão de
Museu e Biblioteca, da Coordenação de Comunicação Social e Cerimonial do Gabinete da
Presidência da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.07. (NUP 25100.001208/2024-24).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

                            

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