DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052300059
59
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 291, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00187930/2024,
resolve:
1. Dispensar JAQUELINE MAIA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25687, do encargo de substituta eventual da Chefe da
Divisão de Criação, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da
República.
2. Designar JOAO MARIO PEREIRA D'ALMEIDA DIAS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23836, para exercer o encargo de substituto
eventual da Chefe da Divisão de Criação, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 299, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa - PGEA 1.00.000.003798/2024-71, resolve:
1. Dispensar THIAGO LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29272, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível III, CC-3, do Gabinete da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do
Ministério Público Federal.
2. Designar THIAGO LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA, Bacharel em Arquitetura e
Urbanismo, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29272,
para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 305, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00192937/2024,
resolve:
1. Dispensar ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
2. Dispensar, a partir de 13 de maio de 2024, DEBORAH GONCALVES FEITAL,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26846, do encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização
Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
3. Dispensar RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27795, do encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 5ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
4. Designar THANISE MAIA ALVES, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério
Público Federal pelo Conselho Nacional de Justiça, matrícula nº 33176, para exercer o
encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão
da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
5. Designar RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 27795, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
6. Designar WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23408, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização
Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 60, DE 22 DE MAIO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o teor do Procedimento de Gestão
Administrativa (PGEA) n° 1.00.000.001380/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar CLEBER SEGURADO PIMENTEL LOTTI, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6083-6, para exercer a função de confiança
de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República LÍVIA
NASCIMENTO TINÔCO (GABPRR7-LNT), da Procuradoria Regional da República da 5ª
Região, em vaga decorrente da dispensa da servidora Márcia Roberta Gonçalves Rego
Lima, matrícula nº 5165-9, realizada por meio da Portaria PRR5 n° 209, de 27 de novembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 225, Seção 2, páginas 57, de 28 de
novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 61, DE 22 DE MAIO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE REGIONAL
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do MPF, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5
de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00010028/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDO PLISCHK SIQUEIRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 27867-0,
da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional
da República FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO (GABPRR13-FCAN), da Procuradoria
Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º Dispensar INGRID PIRES LEITE DE MELO PORTUGAL, matrícula MPF
nº 30599-5, Técnica Administrativa, requisitada do Conselho Nacional de Ministério
Público, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Regional da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 3º Designar INGRID PIRES LEITE DE MELO PORTUGAL, matrícula MPF nº
30599-5, Técnica
Administrativa, requisitada
do Conselho
Nacional de
Ministério
Público, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete
do Procurador Regional da República FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO (GABPRR13-
FCAN), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 246, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21/5/2024, RODRIGO DE MELLO QUEIROZ,
matrícula 32386, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor
Santos Pereira da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 401, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar FELIPE REYES DE CASTRO, matrícula 16659, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar ANA PAULA MOTA DIAS, matrícula 33005, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 392, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor JOSÉ TADEU DE BARROS NÓBREGA, Matrícula nº 30437,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do
cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Ryanna Pala Veras da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 152 /PGJM, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e considerando o contido no §1º do art. 4º da Portaria nº 144 /PGJM,
de 20 de maio de 2024, que institui o Núcleo de Proteção de Dados Pessoais do Ministério
Público Militar - NPDados/MPM (documento SEI nº 1486711), resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar JORGE AUGUSTO CAETANO DE
FARIAS para o exercício da função de Coordenador do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais
do Ministério Público Militar - NPDados/MPM, instituído pela Portaria nº 144 /PGJM, de 20
de maio de 2024, com atuação em âmbito nacional, pelo período de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 682, DE 21 DE MAIO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no
inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando
os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0001214/2024-05, resolve:
Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 23 de maio
de 2024, para a entrada em exercício, da Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA
CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ, promovida ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho
pela Portaria PGR/MPU nº 91, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de maio de 2024, na Procuradoria-Geral do Trabalho.
MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA N° 683, DE 21 DE MAIO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no
inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando
os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003287/2024-03, resolve:
Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 23 de maio
de 2024, para a entrada em exercício, do Subprocurador-Geral do Trabalho JOÃO BATISTA
MACHADO JÚNIOR, promovido ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho pela Portaria
PGR/MPU nº 92, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
maio de 2024, na Procuradoria-Geral do Trabalho.
MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA N° 684, DE 21 DE MAIO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no
inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando
os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003288/2024-73, resolve:
Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 23 de maio
de 2024, para a entrada em exercício, da Subprocuradora-Geral do Trabalho MARISA
REGINA MURAD LEGASPE, promovida ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho pela
Portaria PGR/MPU nº 93, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
21 de maio de 2024, na Procuradoria-Geral do Trabalho.
MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA N° 685, DE 21 DE MAIO DE 2024
VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no
inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando
os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003289/2024-46, resolve: