DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
593
10120739
BRUNO RODRIGUES AZEVEDO
DF
MPDFT (BRASILIA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
618
10151560
JAIRO LIMA DA SILVA
DF
MPDFT (BRASILIA)
APOSENTADORIA - GILVAN MACEDO SANTOS - PT/SGA-591, DE 19/07/2018, DOU DE 23/07/2018.
.
153
10060163
POLIANA SA DOS REIS**
DF
MPDFT (BRASILIA)
EXONERAÇÃO - MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA - PT/SG-184, DE 06/11/2023, DOU DE 10/11/2023.
.
163
10007800
PAULO LIMA SILVA PEREIRA**
DF
MPDFT (BRASILIA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
169
10102617
SONIA GONCALVES DA SILVA**
DF
MPDFT (BRASILIA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
102
10140416
ALVARO HENRIQUE VASCONCELLOS SILVA *
DF
MPDFT (BRASILIA)
APOSENTADORIA - NADIA ROSANGELA DA SILVA - PT/SGA-657, DE 30/08/2019, DOU DE 02/09/2019.
.
95
10166256
ARTUR ALBUQUERQUE SANTOS *
DF
MPDFT (BRASILIA)
APOSENTADORIA - APOSENTADORIA - RIVANLÚCIA RICARDO DE SALES PT/DG Nº 2007, DE 20/11/2017, DOU DE 27/11/2017.
* Candidato(a) com deficiência
** Candidato(a) negro(a)
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 69, DE 22 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar VINÍCIUS NEVES DOS SANTOS, matrícula 10216-4, AUFC, para
exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a)
C8SecexONU/D4SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 130, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto
no Art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU N.º 957, de 12 de setembro de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 730, de 19 de julho de 2022;
Considerando a Portaria SGE DPGU n.º 241, de 21 de outubro de 2022;
Considerando a Portaria SGE DPGU n.º 281, de 16 de dezembro de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 894, de 25 de agosto de 2022;
Considerando a Portaria SGE DPGU n.º 190, de 25 de julho de 2023;
Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 256, de 05 de outubro de 2023 (SEI
n.º 6546054);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 349, de 08 de março de 2024 (SEI
n.º 6938224);
Considerando o Processo Administrativo SEI n.º 08038.014371/2022-77;
resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Público Federal, Sr. Leonardo Claver Amorim Lima,
Matrícula SIAPE n° 1581394, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Assistente nível 5 no Gabinete SGE, exercido pelo Servidor Público Federal, Sr. Joel Sgarbi
de Castro, Matrícula SIAPE n.º 3091543;
Art. 2° Designar o Servidor Público Federal, Sr. Leonardo Claver Amorim Lima,
Matrícula SIAPE n° 1581394, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Assistente nível 3 no Gabinete SGE, exercido pela Servidora Publica Federal Sr.ª Lilian
Ânima Bressan, Matrícula SIAPE n.° 1040720;
Art. 3° Designar o Servidor Público Federal, Sr. Leonardo Claver Amorim Lima,
Matrícula SIAPE n° 1581394, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Assistente nível 3 no Gabinete SGE, exercido pela Servidora Publica Federal, Sr.ª Clarissa
Habckost Dutra de Barros, Matrícula SIAPE n.º 2041344;
Art. 4° Designar o Servidor Público Federal, Sr. Leonardo Claver Amorim Lima,
Matrícula SIAPE n° 1581394, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Assistente nível 3 no Gabinete SGE, exercido pelo Servidor Público Federal, Sr. Daniel
Magalhães Lopes, Matrícula SIAPE n.° 1064573.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de
novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 245.444/2021-CD
e anexo (239.015/2024-CD), resolve:
Conceder pensão, a partir de 17 de janeiro de 2024, a ESTHER ABREU DE
ANDRADA, na condição de filha inválida do ex-Deputado Federal aposentado
BONIFÁCIO JOSÉ TAMM DE ANDRADA, falecido em 05 de janeiro de 2021, na base de
10% (dez por cento) dos proventos concedidos à viúva do instituidor, nos termos dos
artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de
dezembro de 1982 c/c a Resolução n. 20/1990, benefício assegurado pelo disposto no
artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.263 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de maio de 2024, JEOVANE FERREIRA DA SILVA, ponto n.º 262345,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO JÚNIOR.
Nº 2.264 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de maio de 2024, MÁRCIA MARIA RIBEIRO DE AZEVÊDO RAMOS,
ponto n.º 268991, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIA
KICIS.
Nº 2.265 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de maio de 2024, MIGUEL OLIVEIRA PENA JUNIOR, ponto n.º
273566, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE
J OA L D O.
Nº 2.266 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de maio de 2024, AMANDA DOS SANTOS SALES, ponto n.º 273971,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO FRAGA.
Nº 2.267 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de maio de 2024, EDIVILSON DA SILVA PINHO, ponto n.º 274249, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL FILHO.
Nº 2.268 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de maio de 2024, IDVILSON ALVES BARRETO, ponto n.º 275860, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEO PRATES.
Nº 2.269 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de maio de 2024, JOÃO THEMOTEO DE ANDRADE, ponto n.º 276264,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA .
Nº 2.270 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de maio de 2024, LUIS ENRIQUE NASCIMENTO OJEDA, ponto n.º
277578, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER
LO U B E T .
Nº 2.271 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de maio de 2024, RENATO AUGUSTO MACIEL COUTINHO, ponto n.º
277884, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA
GORETH.
Nº 2.272 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA PAULA LEITE DA SILVA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DR. DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.273 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLERONI MEDINA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RONALDO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.274 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DOMINGAS SOFIA PEREIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PADRE JOÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.275 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMERSON VARGAS DE SOUSA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIA ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.276 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GLAUBER QUEIROZ BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA.
ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.277 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GLEICIANE ROLIN DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.278 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAÍNE LUANA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL
DARTORA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.279 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ ALBERTO SANTOS MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.280 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LABENERT MENDES RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REGINALDO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.281 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
LOURDES MARIA
MOURA
CARVALHO
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.282 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DE LOURDES CORRÊA RAFFOUL para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. FREDERICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.283 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.