DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 346, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1422 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor WESLEY CLEMENTE PEREIRA, código 38198, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Secretaria da 6ª Turma.
2 - Designar a servidora DEBORA HELEN DE SOUZA VILELA LACERDA, código
59670, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 347, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1424 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor LEANDRO DE SANTANA ARAUJO, código 46420, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Ações Originárias do
Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária.
2 - Designar o servidor LEANDRO DE SANTANA ARAUJO, código 46420, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos do Tribunal Pleno, Nível
FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 348, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1426 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2024, resolve:
Designar a servidora ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA, código 65005, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 575, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0005499-
04.2024.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA para, com
prejuízo da jurisdição na 21ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, responder pela 14ª
Vara Federal daquela Seccional, de 27/5/2024 até o término da convocação da titular, Juíza
Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES, para auxílio à Corregedoria Regional.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 576, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003915-78.2024.4.01.8010,
resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 509/2024 (20541410), publicado no DOU2 de
14/5/2024, para que a designação da Juíza Federal LORENA DE SOUSA COSTA para
responder pela da Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA passe a ocorrer com
prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 151, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do
Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00273, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MEIRE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem
prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da Lei nº 9.624, de
02.04.1998, 
transformada
em 
Vantagem
Pessoal 
Nominalmente
Identificada,
observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada
pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da
República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 152, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2024/01936, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 16/04/2024, a servidora CYNTHIA BARRETO
ARRUDA ALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 2º Juiz
Relator da 5ª Turma Recursal - SJRJ;
II - NOMEAR a servidora FLÁVIA CAMPOS FOLLY, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 2º Juiz Relator da 5ª Turma Recursal
- SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Cynthia Barreto Arruda Alves.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.729, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b"
da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0014362-04.2024.4.03.8000,
resolve:
ATO Nº 5.745, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI nº 0014317-97.2024.4.03.8000,
resolve:
EXONERAR o servidor MIGUEL ANGELO CAETANO, RF 2980, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão
de Administração de Dados e Banco de Dados, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.747, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI nº 0014317-97.2024.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR o servidor FABIO AKAHOSHI COLLADO, RF 3530, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Inovação e Inteligência
Artificial, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada
pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.748, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI nº 0014317-97.2024.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR o servidor LEONARDO PONZETTO, RF 3303, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Infraestrutura e
Conectividade, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.015, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0001125-61.2024.4.04.8003, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora
THEREZINHA CASTRO BRASIL, matrícula 10723, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da
Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art. 4º, incisos I a V, § 6º, inciso I, e §
7º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no
art. 67 da Lei 8.112/90, do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e
art. 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/06, e da parcela compensatória relativa à
transformação dos quintos incorporados após 08/04/98, sujeita à absorção por reajustes
futuros, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 638.115/CE, observado o
teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
NOMEAR o servidor EDUARDO CARVALHO PEREIRA, RF 3764, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-
1, de Assessor Administrativo III, da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de
Segurança Cibernética, do Gabinete da Presidência, nos termos do art. 9.º, inciso II, da
Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 3.081, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0001766-55.2024.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 30-4-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da
4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora CAROLINE
MARASCHIN KLEIN, matrícula 16606 (SJRS), Classe A, Padrão 4, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da
Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 244, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o
decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº
0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº
0001068-88.2024.4.05.7300, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 02 de maio de 2024, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo servidor LUCAS
DA SILVA BERNARDINO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA TRE/AM N° 415, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS,
no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII do Regimento
Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação
dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n.º 0007810-69.2024.6.04.0000,
resolve: