DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Dispensar JANAINA VALENTIM
FRANCO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Gestão
Documental;
II - Designar AUREA BLOCK PIANCASTELLI, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Gestão da
Memória Institucional, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
III - Designar DEISE SOARES PEDREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão da
Memória Institucional, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e
IV - Designar ALTIDES NUNES DE JESUS FILHO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Gestão Documental, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 87, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Designar DENISE PEREIRA DA SILVEIRA MOZZER, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na
Secretaria de Comunicação Social, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e
II - Dispensar ANDERSON ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de
Comunicações.
ANDREIA SILVA REGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 362, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado André
Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal;
II - Rafael Caminha Munhóz, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 368, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Giselly Cristina Alves Souza dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-
Geral da Presidência;
II - Ana Gabriela Dantas de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência;
III - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 2º Ficam designados:
I - Ana Gabriela Dantas de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência;
II - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-
Geral da Presidência;
III - Esaú Bacelar, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 370, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da
Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I -
Ana Tarsila de Miranda
e Souza Sette, Analista
Judiciária, Área
Administrativa, como 1ª substituta; e
II - Juarez Machado Júnior, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.
Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 334, de 3 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, do dia 5 subsequente, Seção 2, página 66.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 250, DE 2 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando a decisão
proferida na Ação Ordinária n. 1010037-54.2021.4.01.3400, em trâmite na 5ª Vara Cível da
Seção
Judiciária 
do
Distrito 
Federal,
o
Parecer 
de
Força 
Executória
n.
00061/2024/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU e o que consta do Processo STJ n. 011873/2015,
resolve:
Considerar aposentada, a partir de 12 de março de 2024 , a servidora Maria Miriam
Saturnino de Paiva, matrícula S026829, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional n.
41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de
2012.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 434, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador
Convocado Otávio de Almeida Toledo, na vaga decorrente da dispensa de Marcio Augusto
Machado de Lira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 435, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar NICOLE WEITMANN, matrícula S051734, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, na
vaga decorrente da dispensa de José Pascal Rios de Moreno.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 306, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0001551-77.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria do Centro de Estudos Judiciários:
I - Dispensar ANDREA BASTOS QUINTÃO, matrícula n. 1065, da função
comissionada de Assistente III, código FC-3.
II - Designar para exercer função comissionada:
ANDREA BASTOS QUINTÃO, matrícula n. 1065, Supervisora de Setor, código FC-
5, do Setor de Eventos Especiais, da Seção de Programas Educacionais Presenciais, da
Divisão de Programas Educacionais, na vaga decorrente da dispensa de Dulcinéia Mendes
dos Santos.
TEREZA CRISTINA DE LAURENTYS, matrícula n. 1111, Assistente III, código FC-3,
na vaga decorrente da dispensa de Andrea Bastos Quintão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 290, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA, código 65005,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 328, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1381 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 10/05/2024, resolve:
1 - Designar a servidora PAULA REZENDE TEIXEIRA, código 58136, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da
Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de
Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar a servidora VANDA REGINA COELHO VELOSO, código 40534,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função
comissionada de Supervisora da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-
5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 329, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1392 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2024, resolve:
Dispensar a servidora PAULA REZENDE TEIXEIRA, código 58136, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 345, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1418 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 21/05/2024, resolve:
Designar a servidora MARIA DA GLORIA FRANCA MENEZES, código 51565,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando
dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Processamento de Ações
Originárias do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO