DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação
de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de
acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº
0003615-95.2024.6.07.8200, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o(a) titular do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral,
código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Paula Cristina Rothenburg de Sá Timm, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e
II - Thaís Ribeiro Araujo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas nº
141, de 13/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2022.
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 96, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0009888-
80.2024.6.26.8000; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Janim de Oliveira Tavares, nos termos do artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019, cc. artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05
de julho de 2005 (publicada no DOU de 06.07.2005).
Art. 2º Declarar vago, em razão de aposentadoria, nos termos do artigo 33,
inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a),
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082, de 10 de julho de 1974,
do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 71, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria
TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar FRANCINE HARUMI TOMITA DIAS, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, para função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da 287ª Zona Eleitoral - Mogi das Cruzes, no período de 26 de abril de
2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
Art. 1º. NOMEAR, a contar de 13.05.2024, HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES
SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 2301692, para o Cargo de Assessora
do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo/SETRIB (Diretoria- Geral), nível CJ-1, lotando-
a na respectiva unidade.
§1º Na condição de interina, a contar de 13.05.2024 até a data de publicação
do presente ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João de Jesus Abdala Simões
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 341, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Ofício nº 9298/2024,
de 19 de março de 2024, proveniente da Agência Nacional de Mineração (ANM), o art.
93, I, da Lei nº 8.112/1990, a Resolução TRE-TO nº 186/2009, e o que consta nos
autos do SEI nº 0003763-69.2024.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Ceder à Agência Nacional de Mineração (ANM) o servidor CAIO
VASCONCELOS DE AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, integrante do quadro
de pessoal efetivo deste Regional, para o exercício do cargo em comissão de
Secretário-Geral da Diretoria Colegiada, nível CGE IV, com ônus para este Regional.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 134/2023 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no
DJE nº 22, de 8/2/2023, p. 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.322, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido
no Processo Administrativo 1011998/2024, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula 317.688,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Secretario da Secretaria
do Conselho Especial e da
Magistratura, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 46, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012117/2024,
resolve:
PORTARIA SEG Nº 47, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012075/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JAILSON LUIZ MOTA DOS SANTOS, matrícula N. 319.339,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Central
de Apoio Aos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da
Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 2º Dispensar FERNANDA REIS MONTELO CINTRA, matrícula N. 316.673,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 3º Designar DANIELA FURTADO DE LIMA NAKASONE, matrícula N. 312.423,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 4º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Itinerante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 48, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012444/2024,
resolve:
Art. 1º Designar GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula N. 315.764, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando
dispensada LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET, matrícula N. 317.500, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 49, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012496/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JOHNNY SANDERSON PRADO, matrícula N. 319.419, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Designar PAULO VITOR COSMO DE BRITO, matrícula N. 319.122, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 50, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012516/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA, matrícula N. 311.689,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 58, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012390/2024,
resolve:
Art. 1º Designar TRYCIA VALADARES MARTINS, matrícula N. 315.564, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Itinerante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Superendividados.
Art. 2º Designar LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS, matrícula N. 321.487,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania Superendividados, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Art. 1º Designar MARCIA MARIA MORAES MUNIZ, matrícula N. 312.335,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC- 02, da Coordenadoria do Centro de Inteligência da Justiça do
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 59, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012503/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO VIEIRA BARRETO, matrícula N. 315.216, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Família, ficando dispensada JANAINA RODRIGUES RIOS, matrícula N. 315.269, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
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