DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 86, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012704/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de maio de 2024, JOÃO PAULO BISPO DE ABREU,
matrícula N. 321.172, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 87, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012030/2024,
resolve:
Art. 1º Designar OKATIANA DE MATOS MESSIAS AMORIM, matrícula N. 315.420,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções
Penais do Distrito Federal, ficando dispensado RENAN ANTUNES MIRANDA, matrícula N.
318.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 88, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012671/2024,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO DOS SANTOS DIAS, matrícula N. 319.423, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da
referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 89, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010284/2024,
resolve:
Art. 1º Designar SERGIO RONALD BEZERRA DA SILVA, matrícula N. 314.335,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo
de Gestão de Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação, ficando dispensada
LARISSA ZUANY FAGUNDES, matrícula N. 314.885, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 449, DE 9 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 6302/2024 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor LUIZ ANTONIO COMPAN, no
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Espec. Telecomunicações e Elétrica,
Classe C, Padrão 13, com proventos proporcionais, na base de 35/35, cujo cálculo será
correspondente a 160% (cento e sessenta por cento) da média aritmética das contribuições
previdenciárias, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III, c/c art. 26, §§ 2º, 4º e 7º, da
Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 23/5/2024.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP Nº 482, DE 20 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do
Processo nº 6220/2024 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
BRENDA GÓLZIO DUARTE FONSÊCA, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 17.05.2024.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 278, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente
vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023; b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da
Lei n. 11.416/2006; e c) o ofício Circular CSJT.SG n. 34/2023, resolve:
Art. 1º. Incluir, na base de cálculo dos proventos de aposentadoria do servidor
Manuel Rodrigues Roda, matrícula n. 88.420, Analista Judiciária - Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada correspondente à fração de 4/5 (quatro quintos) da Função Comissionada de
Executante de Mandados, FC-05.
Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023.
BEATRIZ LIMA PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato PR Nº 313 de 21 de maio de 2024, publicado no DOU de 22 de
maio de 2024, na Seção 2, página 72:
No art. 2º, onde se lê:
"ADAN LUCIO GONCALVES PEREIRA PENHA/ 1095º colocado da lista geral/
aposentadoria de Edna Avanci de Souza, nº 1443/;
(...)
TAIONARA MOREIRA MILANI/ 1096ª colocada da lista geral/ aposentadoria
de Marcos de Oliveira Bororó, nº 1681/;
ALINE MAGALHAES MANICOBA/ 1099ª colocada da lista geral/ aposentadoria
de Leila Mussawer Montenegro, nº 2340/;"
Leia-se:
"TAIONARA MOREIRA MILANI/ 1096ª colocada da lista geral aposentadoria
de Edna Avanci de Souza, nº 1443/;
(...)
ALINE MAGALHAES MANICOBA/ 1099ª colocada da lista geral/ aposentadoria
de Marcos de Oliveira Bororó, nº 1681/;
ISABELA COURA DE OLIVEIRA GONTIJO / 1100ª colocada da lista geral/
aposentadoria de Leila Mussawer Montenegro, nº 2340/;"
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 339, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 19353/2024,
resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
Mônica Zanon, matrícula n. 143.677, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão
B.NS.10, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo
10, § 1º, inciso II, e § 4º, c/c o artigo 26, § 2º, inciso II, todos da EC n. 103/19.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.846, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2755/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LISANE DA SILVA BELLO (88960),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Roger Ballejo Villarinho, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.883, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2838/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4063, de 01-09-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 05-09-2022, no que se refere à designação
do servidor DINEI ANDRÉ ROCKENBACH (114057), ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
E COMUNICAÇÕES-CJ1, na Divisão de Sistemas de Processo Eletrônico, nos impedimentos
legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.884, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2838/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARIA CLARA LUCENA ADAMS
(40800), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE
DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, da Divisão de
Sistemas de Processo Eletrônico, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 260, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de decurso de prazo para a posse, a
nomeação do candidato FRED HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, classificado em 27º lugar da
lista geral para o cargo de Analista Judiciário/ Área Judiciária, conforme previsto nos
termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022,
homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 261, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47
do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei
nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude
de pedido de reposicionamento, a
nomeação da candidata RAFAELA FERRAZ DA ROCHA REIS COSTA, classificada em 89º
lugar da lista geral para o cargo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa, conforme
solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste
Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº
029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 262, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei
nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal,
realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na forma do Anexo I, para os cargos
ali indicados, seguindo a ordem classificatória e as listas de cotas.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos constantes no Anexo
II deste ato, pelas razões nele elencadas, e, nestas vagas, NOMEAR os candidatos
aprovados com classificação imediatamente posterior às dos últimos nomeados para as
mesmas listas, respectivamente.
JÉFERSON MURICY