DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2024
Nº 7.861 - Autoriza AMTRAK COMERCIO E SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA - ME,
CNPJ nº 13.166.787/0001-08, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 22/05/2024 a 20/07/2024.
Nº
7.862
- Autoriza
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
CAXIAS
DO SUL,
CNPJ
nº
88.648.761/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Caxias do Sul/RS, no período de 23/05/2024 a 27/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 131, DE 22 DE MAIO DE 2024
Inclusão da Subsecretaria de Gestão de Prestação e
Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva na
composição do Grupo de Trabalho da Lei Aldir Blanc
2 (criado pela Portaria MinC nº 50, de 25 de julho de
2023) e a respectiva prorrogação do prazo para
encerramento das atividades.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal de 1988, e conforme consta
nos autos do Processo MinC nº 01400.010858/2023-37, resolve:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria MinC nº 50, de 25 de julho de 2023,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
....................................................................................................................................
Art. 2º ......................................................................................................................
I - Secretaria-Executiva, que o coordenará;
II - Gabinete da Ministra de Estado da Cultura;
III - Consultoria Jurídica;
IV - Secretaria dos Comitês de Cultura;
V - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural;
VI - Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva;
VII - Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva; e
VIII - Fundação Casa de Rui Barbosa.
....................................................................................................................................
Art. 2º Prorrogar, até o dia 24 de maio de 2025, o prazo para encerramento das
atividades do Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria MinC nº 50, de 25 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, Seção 1, pág. 31, que
institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de propor normativos para regulamentação da
Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc 2).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 132, DE 22 DE MAIO DE 2024
Inclusão da Subsecretaria de Gestão de Prestação e
Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva na
composição do Comitê Gestor de Operação da Lei
Paulo Gustavo (criado pela Portaria MinC nº 30, de
19 de maio de 2023) e a prorrogação do respectivo
prazo de duração.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, haja vista o disposto no Decreto nº
8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições previstas nos incisos I e II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o disposto na
Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, no Decreto nº 11.525, de 11 de maio de
2023, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria MinC nº 30, de 19 de maio de 2023,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
....................................................................................................................................
Art. 2º ......................................................................................................................
I - Gabinete da Ministra;
II - Assessoria Especial de Comunicação Social;
III - Secretaria-Executiva;
IV - Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva;
V - Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva;
VI - Secretaria dos Comitês de Cultura;
VII - Secretaria de Economia da Criativa e Fomento Cultural; e
VIII - Secretaria do Audiovisual.
....................................................................................................................................
Art. 2º Prorrogar, até o dia 31 de maio de 2025, o prazo de duração do Comitê
Gestor de Operação da Lei Paulo Gustavo estabelecido no art. 11 da Portaria MinC nº 30,
de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023, Seção
1, pág. 12, que dispõe sobre o Comitê Gestor de Operação da Lei Paulo Gustavo - Lei
Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 352, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242749 - Dança para todos
ASSOCIACAO CULTURAL HARMONIA E RITMO - ACHR
CNPJ/CPF: 09.327.033/0001-15
Processo: 01400010830202481
Cidade: Boa Vista - RR;
Valor Aprovado: R$ 184.560,00
Prazo de Captação: 23/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Circulação com o Espetáculo um convite para dançar em dez
município do estado de Roraima. Além das apresentações que vão acontecer nas
praças e com acesso gratuito para o público, serão realizadas oficinas rápidas de
dança, abertas á todos e um bate papo sobre o projeto aprovado, contribuído desta
forma com a divulgação do Edital e incentivar novas participações na próxima edição.
Antes da circulação, será realizada uma visita nos Municípios para identificar e mapear
grupos de dança e solicitar as praças paras as apresentações. O espetáculo Um convite
para dançar, faz parte dos trabalhos do grupo de dança de salão Harmonia e
Ritmo.
243573 - GARI (Grupo de Amigos Representado Ideias)
A. R. A & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 33.585.756/0001-07
Processo: 01400012624202413
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 524.650,50
Prazo de Captação: 23/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "GARI (Grupo de Amigos Representando Ideias)" tem como
objetivo realizar oficinas de teatro, seguidas por apresentações ao final, para promover o
protagonismo comunitário entre os jovens da Comunidade Parque das Tribos. O intuito é
estimular habilidades artísticas, cognitivas e de expressão, além de incentivar a leitura e a
criação literária. O projeto também busca resgatar e valorizar a identidade cultural indígena,
formando líderes preparados para enfrentar desafios e contribuir para suas comunidades.
243574 - Oficina Bora pra Cena - Edição 2025
ASSOCIACAO CULTURAL BOI DA MANTA-ACBM
CNPJ/CPF: 22.948.316/0001-42
Processo: 01400012629202438
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.226,50
Prazo de Captação: 23/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Oficina Bora pra Cena - Edição 2025" consiste nas
atividades de formação de artistas e técnicos das artes cênicas através de oficinas
gratuitas. Dividida em 6 módulos de formação, a oficina culminará na criação e
apresentação de um espetáculo a ser encenado de forma gratuita e em espaço público
na cidade de Sete Lagoas/MG.
243578 - Banquete ou saliva-me
GABRIEL CONTENTE SERVICOS ARTISTICOS EIRELI
CNPJ/CPF: 39.476.992/0001-63
Processo: 01400012635202495
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.444,95
Prazo de Captação: 23/05/2024 à 31/12/2024
Resumo
do Projeto:
"Banquete
ou Saliva-me"
é um
projeto
teatral inédito.
O
espetáculo tem como proposta misturar diferentes linguagens cênicas, como: Poli
Dance, burlesco, dança do ventre e elementos circenses. A encenação é inovadora e
abre caminhos para a experimentação e diálogo com as linguagens cênicas e artísticas
de Cabaret dentro do cenário teatral. Com esta proposta pretendemos realizar a
montagem e a temporada inédita de 12 sessões na cidade do Rio de Janeiro.
243582 - O CIRCO MÁGICO
GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.832.268-**
Processo: 01400012650202433
Cidade: Botucatu - SP;
Valor Aprovado: R$ 148.975,20
Prazo de Captação: 23/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O circo de variedades é conhecido mundialmente por ser
itinerante, ficando apenas alguns dias na cidade e indo embora. O objetivo do Circo
Mágico é tornar isso ainda mais surpreendente: O elenco chega, monta sua lona,
realiza a apresentação, desmonta tudo e vai embora a caminho de seu próximo
destino. Uma forma rápida e diferente de levar o circo às cidades com menos acesso
à cultura.
243583 - Festival de Dança Dojo: Impactos
ASSOCIACAO MOURAOENSE DE KARATE-DO TRADICIONAL
CNPJ/CPF: 03.836.028/0001-51
Processo: 01400012653202477
Cidade: Campo Mourão - PR;
Valor Aprovado: R$ 389.181,38
Prazo de Captação: 23/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O "Festival de Dança Dojo: Impactos" oferece um palco para os alunos
dos núcleos de dança e capoeira da Associação Dojo mostrarem sua criatividade e talento.
Com competições nas categorias solo, dupla e grupo, e modalidades como ritmos, danças
urbanas, ballet e capoeira, onde serão premiadas as melhores performances. O festival
busca inspirar a comunidade local e promover a diversidade cultural através da dança.
243586 - Festival de Teatro Infantil de Juiz de Fora
R C MATOS LEITE - ME
CNPJ/CPF: 25.950.254/0001-00
Processo: 01400012660202479
Cidade: Matias Barbosa - MG;
Valor Aprovado: R$ 249.308,40
Prazo de Captação: 23/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do projeto Festival de Teatro Infantil de
Juiz de Fora que levará arte, diversão e entretenimento gratuitamente para crianças da rede
municipal de ensino e seus professores, terá como produto principal apresentações de artes
cênicas e como produto secundário ações de incentivo à cultura através da contrapartida
social. Serão dez peças teatrais infantis a serem exibidas para o público citado, de maneira
inteiramente gratuita, reunindo os maiores grupos teatrais brasileiros da categoria, que irão
proporcionar arte, cultura espetáculos teatrais de alto nível, para um público de crianças,
jovens e adultos, produzindo a interação deles com as linguagens artísticas e culturais.
243589 - Drama Club
Coruja Consultoria & Projetos Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85
Processo: 01400012669202480
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 477.400,00
Prazo de Captação: 23/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar os ensaios e a montagem de uma peça teatral feita por
um grupo de alunos de uma escola da Baixada Santista. Realizar atividades formativas
em escolas da rede pública da Baixada.
243590 - Uma Noite em Ritmo Quente
BORGES E BRAGA CIA DE TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 52.097.304/0001-12
Processo: 01400012671202459
Cidade: Maranguape - CE;
Valor Aprovado: R$ 484.704,00
Prazo de Captação: 23/05/2024 à 31/12/2024
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