DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 367, 22 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 01/06/2024, o prazo de validade do
Concurso Público para Carreira de Magistério Superior promovido por esta
Universidade, conforme Edital n. 04/2022, publicado no Diário Oficial da União de
21/07/2022, cuja homologação foi publicada, conforme Portaria n. 708/2023, no Diário
Oficial da União de 01/06/2023.
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Faculdade de Farmácia
. Departamento: Análises Bromatológicas
Área de Conhecimento: Microbiologia Aplicada à Farmácia / Microbiologia de
Alimentos / Tecnologia de Alimentos
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 497/2024/DDP, 22 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.008616/2023-86,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo
Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP), objeto do Edital nº
036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3,
página 79.
Campo de Conhecimento: Imunologia Humana/Imunometabolismo
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma)
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
TAMARA SILVA RODRIGUES
8,98
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 498/2024/DDP, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 43 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no
Processo 23080.002774/2021-61 e no item 14.1 do Edital do Concurso, resolve:
Prorrogar por 24 meses, a partir de 24 de junho de 2024, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Engenharia Química e de Alimentos (EQA), do Centro Tecnológico
(CTC), campo de conhecimento: Processos da Indústria de Alimentos, objeto do Edital n° 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 22/11/2021, e homologado pela Portaria n°
720/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022.
CARLA CERDOTE DA SILVA
ANEXO
Área de Estudo/Disciplina: MATEMÁTICA- 40 HORAS
.
Nº de Inscrição
Candidato
Nota Final
Classificação
.
7
Amanda Freitas Cazadine
77,70
1°
.
1
Marinete Santana Wutke Welmer
73,20
2°
.
4
Leydiane Rodrigues dos Santos Gonçalves
72,60
3º
.
15
Patrícia Silvares Olegário
65,00
4º
.
6
Joana D'Arc Nogueira Veloso
62,50
5º
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.487, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que
consta no processo administrativo n.º 23107.012152/2024-48, resolve:
Art. 1º Homologar o Resultado Final das Áreas 01 (Anatomia Animal), 07 (Microbiologia, Imunologia e Epidemiologia Veterinária) e 08 (Química Orgânica), do Concurso Público de Provas
e Títulos para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior; realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 28/2023, conforme relação a seguir.
CAMPUS DE RIO BRANCO
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA (CCBN)
Área 01 - Anatomia Animal
.
Inscrição
Nome
Nota Final
Aprovados Para a(s) Vaga(s)
Cadastro de Reserva
.
Geral
Pessoa com Deficiência
Negros
Geral
Pessoa com Deficiência
Negros
.
5308
Andrey Luiz Lopes Cordeiro
10,16
1º
.
5219
Yago Pinto Da Silva
9,73
1º
Área 07 - Microbiologia, Imunologia e Epidemiologia Veterinária
.
Inscrição
Nome
Nota Final
Aprovados Para a(s) Vaga(s)
Cadastro de Reserva
.
Geral
Pessoa com Deficiência
Negros
Geral
Pessoa com Deficiência
Negros
.
5250
Atilon Vasconcelos de Araújo
13,53
1º
.
5267
Guilherme Henrique Reckziegel
13,44
1º
Área 08 - Química Orgânica
.
Inscrição
Nome
Nota Final
Aprovados Para a(s) Vaga(s)
Cadastro de Reserva
.
Geral
Pessoa com Deficiência
Negros
Geral
Pessoa com Deficiência
Negros
.
5218
Rosana Helena Coimbra Nogueira de Freita
13,21
1º
.
5169
Gabriela Moysés Pereira
11,42
1º
.
5382
Weider Henrique Pinheiro Paz
10,62
2º
.
5269
Rosângela da Silva Lopes
10,23
3º
.
5385
Renata Fontes Ongaratto
8,90
4º
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37
da Constituição Federal; resolve:
Nº 743 - Prorrogar, por igual período, a contar da data de término do período
anterior, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado, do Edital de
Homologação nº 189/2023 de 31/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023, referente
ao Edital de Abertura nº 106/2023 de 18/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023,
para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior.
Nº 744 - Prorrogar, por igual período, a contar da data de término do período
anterior, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado, do Edital de
Homologação nº 218/2023 de 21/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, referente
ao Edital de Abertura nº 106/2023 de 18/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023,
para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior.
Nº 745 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período
anterior, o prazo de validade do Concurso Público, do Edital de Homologação de
Resultado nº 169/2022, de 30/05/2022, publicado no DOU de 31/05/2022, referente ao
Edital de Abertura nº 88/2022, de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, para
provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior.
Nº 746 - Prorrogar, por igual período, a contar da data de término do período
anterior, o prazo de validade do Concurso Público, do Edital de Homologação de
Resultado nº 208/2022, de 21/06/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, referente ao
Edital de Abertura nº 88/2022, de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, para
provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior.
Nº 747 - Prorrogar, por igual período, a contar da data de término do período
anterior, o prazo de validade do Concurso Público, do Edital de Homologação de
Resultado nº 224/2022, de 29/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, referente ao
Edital de Abertura nº 88/2022, de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, para
provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 54, DE 20 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre o horário de funcionamento, jornada de
trabalho e controle da frequência no âmbito do
Ministério do Esporte.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, bem como o art. 31 da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023 e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 1.590, de 10 de agosto de
1995, nº 1.867, de 17 de abril de 1996, e nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, resolve:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Portaria estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a
serem observados quanto à jornada de trabalho, controle eletrônico de frequência e
compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções,
aplicáveis aos servidores em exercício no Ministério do Esporte.
CAPÍTULO II
DA JORNADA DE TRABALHO
Art. 2º O horário de funcionamento do Ministério do Esporte, em dias úteis, de 7
(sete) às 22 (vinte e duas) horas , e o atendimento ao público externo ocorrerá de 8 (oito) às 18
(dezoito) horas.
Art. 3º A jornada de trabalho dos servidores é de 8 (oito) horas diárias, com carga
horária semanal de 40 (quarenta) horas, ressalvados os casos disciplinados em legislação
específica.
§ 1º Os servidores que sejam ocupantes de Cargos Comissionados Executivos (CCE)
ou Funções Comissionadas Executivas (FCE) exercerão sua jornada de trabalho em regime de
dedicação integral, podendo ser convocados no interesse da administração ou necessidade de
serviço.
§ 2º Incluem-se na obrigatoriedade de que trata o § 1º os servidores que estejam
exercendo encargos de substituição durante o afastamento do titular.
Art. 4º O horário de início e fim da jornada diária de trabalho do servidor e o
intervalo para refeição e descanso serão previamente acordados entre o servidor e a chefia
imediata, observado o interesse do serviço, e deverão estar compreendidos dentro do horário
de funcionamento do órgão, previsto no art. 2º.
§ 1º O intervalo para refeição e descanso será de, no mínimo, 1 (uma) e, no
máximo, 3 (três) horas, vedado o fracionamento.