DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Outras Despesas Correntes
635.485.399 Variação Patrimonial
(10.037.712.432)
Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras
(23.705.941.397)
Variação do Disponível
(12.039.487.802)
Total dos Usos
172.077.889.262 Total Líquido das Fontes
172.077.889.262
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
R E P R O G R A M AÇ ÃO
2024
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA :
BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR
VALORES EM R$ 1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
Despesas de Capital
5.920.372.362 Receitas de Capital
7.481.144.648
Outras Despesas de Capital
5.920.372.362 Alienação de Valores e Bens
418.791.042
Despesas Correntes
1.524.689.364 Resgate de Outros Instr. de Captação
81.859.765
Despesas de Pessoal
1.034.470.830 Aplicações Financeiras
6.718.443.921
Despesas com Dirigentes
10.111.465 Rendas de Participações
182.049.920
Despesas com Conselhos e Comitês
2.604.563 Outras Receitas De Capital
80.000.000
Materiais e Produtos
792.780 Receitas Correntes
1.417.650.519
Serviços de Terceiros
166.813.386 Total dos Fontes
8.898.795.167
Tributos
(14.551.234) Variação Patrimonial
(710.303.370)
Despesas Financeiras
158.866.062 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras
(743.430.071)
Outras Despesas Correntes
165.581.512
Total dos Usos
7.445.061.726 Total Líquido das Fontes
7.445.061.726
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
R E P R O G R A M AÇ ÃO
2024
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA :
AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME
VALORES EM R$ 1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
Despesas de Capital
38.649.661.495 Receitas de Capital
25.886.803.143
Concessão de Operações de Crédito
37.312.420.726 Alienação de Valores e Bens
105.591.967
Outras Despesas de Capital
1.337.240.769 Amortização Princ. Op. Créd. Concedidas
24.548.212.590
Despesas Correntes
8.600.412.484 Amortização Princ. Op. Outr. Créd. Conc.
1.232.998.586
Despesas de Pessoal
279.548.169 Receitas Correntes
9.751.235.291
Despesas com Dirigentes
2.732.828 Total dos Fontes
35.638.038.434
Despesas com Conselhos e Comitês
703.936 Variação Patrimonial
15.387.633.092
Materiais e Produtos
214.265 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras
(3.775.597.547)
Serviços de Terceiros
45.104.466
Tributos
1.284.201.326
Despesas Financeiras
6.943.155.735
Outras Despesas Correntes
44.751.759
Total dos Usos
47.250.073.979 Total Líquido das Fontes
47.250.073.979
PORTARIA MGI Nº 3.436, DE 21 DE MAIO DE 2024
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT e da Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, crédito suplementar no valor
de R$ 177.278.803,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso I, do Decreto nº 11.944, de 12 de março de 2024, e no art. 7º, caput, inciso I, da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, e de acordo com
o que consta do processo nº 10113.000245/2024-07, resolve:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento da União, Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 177.278.803,00 (cento e setenta e sete
milhões, duzentos e setenta e oito mil e oitocentos e três reais) em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e da Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, para atender
à programação constante do Anexo I a esta Portaria.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de anulação parcial de dotação orçamentária das empresas, conforme demonstrado no Anexo II
a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ANEXO
. ANEXO I
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
. QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. 24- Comunicações
98.528.803
. 25- Energia
78.750.000
.
TOTAL GERAL
177.278.803
.
. QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. 126- Tecnologia da Informação
40.727.292
. 721- Comunicações Postais
57.801.511
. 752- Energia Elétrica
78.750.000
.
TOTAL GERAL
177.278.803
.
. QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. 24- Comunicações
98.528.803
. 126- Tecnologia da Informação
40.727.292
. 721- Comunicações Postais
57.801.511
. 25- Energia
78.750.000
. 752- Energia Elétrica
78.750.000
.
TOTAL GERAL
177.278.803
.
. QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
. 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
98.528.803
. 3101- Energia Elétrica
78.750.000
.
TOTAL GERAL
177.278.803
.
. QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
. 32000- Ministério de Minas e Energia
78.750.000
. 41000- Ministério das Comunicações
98.528.803
.
TOTAL GERAL
177.278.803
.
. QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
. 1495- Recursos do Orçamento de Investimento
177.278.803
.
TOTAL GERAL
177.278.803
. ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
. ANEXO I
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
. QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. 25 - Energia
78.750.000
.
TOTAL GERAL
78.750.000