DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052300055
55
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3.737, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/52586 - DPF/CAS/SP, resolve:
CONCEDER autorização à empresa SPARTAN FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 50.483.583/0001-27, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3236 (três mil e duzentas e trinta e seis) Munições calibre .380
1370 (uma mil e trezentas e setenta) Munições calibre 12
7000 (sete mil) Munições calibre 38
7000 (sete mil) Espoletas calibre 38
3197 (três mil e cento e noventa e sete) Gramas de pólvora
7000 (sete mil) Projéteis calibre 38
5336 (cinco mil e trezentas e trinta e seis) Espoletas calibre .380
5336 (cinco mil e trezentos e trinta e seis) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.738, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/52713 -
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve:
CONCEDER autorização à empresa STILO
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
08.112.812/0001-30, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
14 (quatorze) Revólveres calibre 38
252 (duzentas e cinquenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.739, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/52759 - DPF/NIG/RJ, resolve:
CONCEDER autorização, à empresa BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
39.595.917/0001-11, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Rio de Janeiro.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.740, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/52810 - DPF/GPB/PR, resolve:
CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0131-87, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
331 (trezentas e trinta e uma) Munições calibre .380
654 (seiscentas e cinquenta e quatro) Munições calibre 12
576 (quinhentas e setenta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.741, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/52880 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida por meio do Alvará nº 7581 de 23/11/2021 à empresa CHRONOS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 63.630.388/0001-24, localizada no Estado de AMAZONAS.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.742, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/52881 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
CONCEDER autorização, à empresa BARÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ
nº 40.170.555/0002-87, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Espírito Santo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.743, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/52952 -
DPF/URA/MG, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
8089 de 24/11/2023 à empresa SARGENT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF nº
26.782.339/0003-42, localizada no Estado de MINAS GERAIS.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.744, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/52959 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
CONCEDER autorização à empresa ESCOLA BRASIL DE SEGURANCA LTDA, CNPJ
nº 09.493.045/0001-10, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre .380
1000 (uma mil) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
110000 (cento e dez mil) Espoletas calibre 38
110000 (cento e dez mil) Estojos calibre 38
40000 (quarenta mil) Gramas de pólvora
110000 (cento e dez mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Estojos calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
8000 (oito mil) Buchas calibre 12
250 (duzentos e cinquenta) Quilos de chumbo calibre 12
8000 (oito mil) Espoletas calibre 12
8000 (oito mil) Estojos calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.745, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/52989 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
CONCEDER autorização, à empresa INTELSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ
nº 33.510.634/0001-43, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.746, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/53012 - DPF/JVE/SC, resolve:
CONCEDER autorização à empresa S2 ESCOLA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
10.810.990/0001-87, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7000 (sete mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
60000 (sessenta mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.747, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/53033 - DPF/CAE/MT, resolve:
CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0161-00, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Pistolas calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.748, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/53093 - DPF/JLS/SP, resolve:
CONCEDER autorização à empresa SCOUT ESCOLA DE CURSO DE FORMACAO E
RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 52.094.099/0001-31, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5320 (cinco mil e trezentas e vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.749, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/53102 - DPF/IJI/SC, resolve:
CONCEDER autorização à empresa GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 02.764.609/0002-43, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Da empresa cedente VERTICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ME, CNPJ nº
22.800.699/0001-07:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.750, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/53219 - DP F/ J T I / G O,
resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDUTA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA ,
CNPJ nº 45.351.123/0001-05, sediada em Goiás, para adquirir:
Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ
nº 50.844.182/0012-08:
8 (oito) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI