DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.590 Processo nº: 48500.003884/2019-68. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar III
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves III. Unidades
Geradoras: UG1 a UG130, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro
Gonçalves, no estado do Piauí.
Nº 1.591 Processo nº: 48500.003883/2019-13. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar IV
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves IV. Unidades
Geradoras: UG1 a UG66, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro
Gonçalves, no estado do Piauí.
Nº 1.592 Processo nº: 48500.004643/2020-70. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar VI
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves VI. Unidades
Geradoras: UG1 a UG118, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro
Gonçalves, no estado do Piauí.
Nº 1.593 Processo nº: 48500.004642/2020-25. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar VII
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves VII. Unidades
Geradoras: UG1 a UG107, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro
Gonçalves, no estado do Piauí.
Nº 1.594 Processo nº: 48500.004641/2020-81. Interessados: Ribeiro Gonçalves Solar VIII
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ribeiro Gonçalves VIII. Unidades
Geradoras: UG1 a UG107, de 313,50 kW cada. Localização: Município de Ribeiro
Gonçalves, no estado do Piauí.
Nº 1.595 Processo nº: 48500.000642/2022-18. Interessados: Ventos de São Canuto IV
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 11. Unidades Geradoras: UG4 a UG11, de 4.500,00 kW cada. Localização:
Municípios de Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre,
no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 1.596 Processo nº: 48500.000770/2022-61. Interessados: Ventos De São Vladimir
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 10. Unidades Geradoras: UG1, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Novo
Horizonte, no estado da Bahia.
Nº 1.597 Processo nº: 48500.001968/2021-81. Interessados: Eólica Caetité Eco S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Caetité E. Unidades Geradoras: UG1 a
UG3, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos
autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 1.576, DE 21 DE MAIO DE 2024
Processo nº 48500.001244/2021-38. Interessados: Cooperativa de Energização e de
Desenvolvimento do Vale do Mogi - CERVAM e ELEKTRO REDES S.A. Decisão: homologar o
7º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor -
CCESUP (CCER.2019.01.15.5147697).
A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.583, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO
MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio do art. 1º, inciso XVI, da Portaria
nº 6.824, de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº
48500.000619/2015-02, decide:
(i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da empresa Usina
Termelétrica Norte Fluminense S.A. CNPJ 03.258.983/0001-59 para revisão do Custo
Variável
Unitário -
CVU da
Usina Termelétrica
- UTE
Norte Fluminense
(CEG:
UTE.GN.RJ.001544-0.01), nos valores a seguir descritos, relativos aos meses de abril e
maio de 2024;
(ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a aplicação
dos valores do CVU de abril de 2024 para os patamares 1, 2 e 3 e do valor do CVU
de maio de 2024 para o patamar 4 a partir da primeira revisão semanal do Programa
Mensal de Operação - PMO após a publicação deste Despacho; e,
(iii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a
utilização dos valores de CVU constantes da tabela abaixo para fins de contabilização
da geração verificada na citada usina nos respectivos meses.
CVU [R$/MWh]
.
Patamar da usina
Abril/2024
Maio/2024
.
Norte Fluminense 1
104,13
.
Norte Fluminense 2
120,73
-
.
Norte Fluminense 3
231,59
-
.
Norte Fluminense 4
-
747,50
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação Nº 77/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
860.572/2018-APRIGIO MARQUES FILHO - AI N°837/2023
860.589/2018-COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS -
COOHSEP - AI N°838/2023
860.266/2018-GILSON DIAS DE ARAUJO - AI N°840/2023
860.314/2018-VALDIVINO VIEIRA DA SILVA - AI N°841/2023
860.304/2018-MARIO RIBEIRO DE MOURA JUNIOR - AI N°842/2023
860.253/2018-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA - AI N°843/2023
860.614/2018-MOACYR DE OLIVEIRA FRANCO - AI N°848/2023
860.705/2018-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA - AI N°854/2023
860.675/2018-TALES DE MELO - AI N°862/2023
860.742/2018-JOÃO RICARDO AMARAL - AI N°907/2023
860.764/2018-JOSIMAR DOS SANTOS ATAIDES - AI N°908/2023
860.884/2018-JOSE CARLOS CRUZ - AI N°912/2023
860.874/2018-AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA - AI N°929/2023
860.669/2018-RONAN ROQUE DE BRITO - AI N°1187/2023
860.928/2018-GUILHERME FELIPE LABONDE - AI N°1195/2023
860.745/2018-PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA - AI N°1224/2023
860.095/2018-REGINA CÉLIA SEIXO DE BRITO DE FLEURY - AI N°1231/2023
860.848/2018-MAX NEI NUNES - AI N°1235/2023
860.075/2018-FRANCISCA
LEILA
MARTINS
DOS 
SANTOS
SILVA
-
AI
N°1300/2023
860.114/2019-IRACIMAR VAZ - AI N°1303/2023
860.257/2019-TATIANE ALCIMAR RAMOS - AI N°1722/2023
860.592/2019-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME - AI N°1723/2023
860.731/2019-FERNANDO FERREIRA ALVARENGA - AI N°1727/2023
860.745/2019-MARLISSON DA SILVA LIMA - AI N°1728/2023
860.744/2019-MARLISSON DA SILVA LIMA - AI N°1731/2023
860.081/2019-MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA - AI N°1737/2023
860.033/2019-ERNANDES CANDIDO OLIVEIRA - AI N°1738/2023
860.062/2019-MARCOS PAULO FERREIRA - AI N°1740/2023
860.241/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO - AI N°1750/2023
860.237/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO - AI N°1751/2023
860.242/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO - AI N°1752/2023
860.240/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO - AI N°1753/2023
860.363/2020-EDER PEREIRA DE REZENDE - AI N°1755/2023
860.374/2020-EDER PEREIRA DE REZENDE - AI N°1756/2023
860.731/2020-RICARDO ROSA SOUZA - AI N°1758/2023
860.632/2020-EDIVALDO ALVES SILVA - AI N°1760/2023
860.172/2020-LILIAN LEÃO LOPES - AI N°1761/2023
860.404/2020-BIOFORTE
MINERACAO E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI -
AI
N°1762/2023
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 81/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.019/2024 - RENATO PERES ASSIS-Registro de Licença n° 430/2024 -
Vencimento Indeterminada
860.245/2021 - ADEMIR VIEIRA SILVA-Registro de Licença n° 455/2024 -
Vencimento 05/01/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 108/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4623/2024-866.201/2024-FLOTECA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS
LT DA -
4624/2024-866.207/2024-PALLAORO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-
4625/2024-866.216/2024-ENILSON JOSE DE PAULO-
4626/2024-866.228/2024-GUSMIN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-
4629/2024-866.247/2024-OTTAVIO LUIGI GIAMPA-
4627/2024-866.229/2024-IGEOLOGIA
SERVIÇOS 
DE
MÃO
DE 
OBRA
E
REPRESENTAÇÕES LTDA.-
4630/2024-866.248/2024-OTTAVIO LUIGI GIAMPA-
4622/2024-866.200/2024-JOSE ADELMO DA SILVA-
4628/2024-866.236/2024-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação Nº 113/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
867.367/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2797/2018
867.366/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2796/2018
867.365/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2795/2018
867.364/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2794/2018
867.363/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2793/2018
867.362/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2792/2018
867.368/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2798/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.856/2023-WILKER GUIMARAES MUNIZ-OF. N°18767/2024-CAREAS
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.285/2022-RICARDO SGUISSARDI TOLEDO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.851/2023-ENILSON JOSE DE PAULO-OF. N°18758/2024-CAREAS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.679/2023-FERNANDO ANTONIO MAGALHAES PEREIRA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 114/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
866.956/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15624/2024-SEFIS
866.957/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15162/2024-SEFIS
866.958/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15170/2024-SEFIS
866.959/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15182/2024-SEFIS
866.960/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15620/2024-SEFIS