DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
866.961/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15194/2024-SEFIS
866.962/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15198/2024-SEFIS
866.289/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15225/2024-SEFIS
866.399/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15337/2024-SEFIS
866.616/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15613/2024-SEFIS
866.400/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15365/2024-SEFIS
866.443/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15615/2024-SEFIS
866.445/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15388/2024-SEFIS
866.906/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15516/2024-SEFIS
866.939/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15544/2024-SEFIS
866.962/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15548/2024-SEFIS
867.065/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15553/2024-SEFIS
866.267/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15554/2024-SEFIS
866.269/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15555/2024-SEFIS
866.279/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15560/2024-SEFIS
866.695/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15563/2024-SEFIS
866.861/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15565/2024-SEFIS
866.862/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15591/2024-SEFIS
866.863/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15598/2024-SEFIS
866.864/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15602/2024-SEFIS
867.190/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15605/2024-SEFIS
867.335/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15651/2024-SEFIS
867.336/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15662/2024-SEFIS
867.337/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15686/2024-SEFIS
866.248/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16786/2024-SEFIS
866.437/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17002/2024-SEFIS
866.650/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17025/2024-SEFIS
866.348/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16715/2024-SEFIS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 52/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.323/2021 - DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MUNDO NOVO
LTDA-Registro de Licença n° 484/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento
25/10/2031
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação Nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.260/2013-WHITE 
SOLDER
METALURGIA 
E
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°17959/2024
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
886.301/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-Alvará
N°2434/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.607/1995-JOSÉ BERNARDO DA SILVA
886.608/2011-S.M. CAMELI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA-OF. N°19060/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
886.212/2020-TALISSON 
RAFAEL
CARVALHO 
MICHELETTI-OF.
N°6186/2023/DIOUT-RO/ANM e nº 19108/2024/DIOUT-RO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA-OF. N°18886/2024/DIOUT-RO/ANM
886.146/2020-CERAMICA RIO MACHADO LTDA-OF. N°18964/2024/DIOUT-
RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação Nº 18/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
884.104/2023-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°16980/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.094/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°45284/2023
884.001/1998-CAMPOS NOVOS MINERACAO S.A-OF. N°18132/2024
884.098/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°41901/2023
884.099/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°45288/2023
884.096/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°43838/2023
884.101/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°43844/2023
884.021/2024-CREDVELOX LTDA-OF. N°18569/2024
884.114/2019-TRIUNVIRATO 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS 
LTDA-OF.
N°19160/2024
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação Nº 47/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.322/2023-CAIO TORRICILAS CAMPOS- Cessionário:LUIZ CARLOS MACHADO-
CPF ou CNPJ ***.664.908-**- Alvará n°7157/2023
820.569/2023-CAMBARA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:ARGUELLO
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.221.369/0001-65- Alvará n°9620/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA- Portaria de Concessão
de Lavra nº 496 de 2024- Cessionário:SPE - AGUA SERRA DOS LAGOS LTDA- CNPJ
51.295.159/0001-11
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME- Arrendatário:G S PERALTA-
CNPJ 31.152.585/0001-99 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a partir da data de
publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela
ANM.
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
821.542/1987-SOCRATES 
POTYGUARA 
IMOVEIS
E 
MINERACAO 
LTDA-
Arrendatário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:01/12/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.573/2009-HUGO CESAR LOURENCO- Cessionário:COMERCIAL SAPUCAI DE
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.446.949/0001-36- Alvará n°7980/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.550/1999-EMPRESA 
DE
MINERACAO 
CASTILHO
LTDA-OF.
N°18204/2024/DIOUT-SP/ANM
821.549/1999-EMPRESA 
DE
MINERACAO 
CASTILHO
LTDA-OF.
N°18208/2024/DIOUT-SP/ANM
821.548/1999-EMPRESA 
DE
MINERACAO 
CASTILHO
LTDA-OF.
N°18211/2024/DIOUT-SP/ANM
820.106/1990-EMPRESA 
DE
MINERACAO 
CASTILHO
LTDA-OF.
N°18213/2024/DIOUT-SP/ANM
820.105/1990-EMPRESA 
DE
MINERACAO 
CASTILHO
LTDA-OF.
N°18215/2024/DIOUT-SP/ANM
820.104/1990-EMPRESA 
DE
MINERACAO 
CASTILHO
LTDA-OF.
N°18218/2024/DIOUT-SP/ANM
820.103/1990-EMPRESA 
DE
MINERACAO 
CASTILHO
LTDA-OF.
N°18220/2024/DIOUT-SP/ANM
820.102/1990-EMPRESA 
DE
MINERACAO 
CASTILHO
LTDA-OF.
N°18222/2024/DIOUT-SP/ANM
820.101/1990-EMPRESA 
DE
MINERACAO 
CASTILHO
LTDA-OF.
N°18224/2024/DIOUT-SP/ANM
820.100/1990-EMPRESA 
DE
MINERACAO 
CASTILHO
LTDA-OF.
N°18230/2024/DIOUT-SP/ANM
820.099/1990-EMPRESA 
DE
MINERACAO 
CASTILHO
LTDA-OF.
N°18237/2024/DIOUT-SP/ANM
820.098/1990-EMPRESA 
DE
MINERACAO 
CASTILHO
LTDA-OF.
N°18242/2024/DIOUT-SP/ANM
820.097/1990-EMPRESA 
DE
MINERACAO 
CASTILHO
LTDA-OF.
N°18247/2024/DIOUT-SP/ANM
820.124/2018-O 
M 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
TIJOLOS 
LTDA.-OF.
N°18415/2024/DIOUT-SP/ANM
820.214/2015-OTAVIO JOSÉ SALOTTI & CIA LTDA ME-OF. N°18458/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME-OF. N°18461/2024/DIOUT-SP/ANM
820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA-OF. N°18486/2024/DIOUT-SP/ANM
820.466/1998-CONEGLIAN 
& 
CONEGLIAN 
AREIA 
LIMITADA-OF.
N°18664/2024/DIOUT-SP/ANM
820.290/2006-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. N°18670/2024/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.357/2005-CERAMICA AUREA
LUIZA LTDA
EPP- Cessionário:BELMONTE
MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 51.742.200/0001-50- Registro de Licença N° 3039-
Vencimento da Licença: 2007
820.078/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA- Cessionário:COLA BEM INDUSTRIA DE
ARGAMASSAS E REJUNTES DE MARILIA - LTDA- CNPJ 02.783.830/0001-68- Registro de
Licença N° 3552 de 2018- Vencimento da Licença: 07/12/2035
820.344/2022-AGOSTINHO
DA SILVA
CONCHAS ME-
Cessionário:ALFAPET
PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA- CNPJ 05.352.393/0001-16- Registro de Licença N° 350 de
2023- Vencimento da Licença: 04/02/2027
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.214/2015-OTAVIO JOSÉ SALOTTI & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°
3672/2018 - Vencimento em 02/05/2028
820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME- Registro de Licença N° 3043/2007 -
Vencimento em 09/11/2028
820.466/1998-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA- Registro de Licença
N° 1954/1998 - Vencimento em 02/06/2028
820.290/2006-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença N° 3011/2007 -
Vencimento em 21/06/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
808.313/1974- MAGNESITA MINERACAO S.A.
820.752/2016- KARL HEINZ BAUERMEISTER - FI
820.106/2006- USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA
821.704/1987- EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.680/2006-TIETZ
- EXTRAÇÃO
E COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-OF.
N ° 1 8 3 1 8 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.681/2006-TIETZ
- EXTRAÇÃO
E COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-OF.
N ° 1 8 3 3 5 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.682/2006-TIETZ
- EXTRAÇÃO
E COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-OF.
N ° 1 8 3 3 9 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.683/2006-TIETZ
- EXTRAÇÃO
E COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-OF.
N ° 1 8 3 4 7 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.684/2006-TIETZ
- EXTRAÇÃO
E COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-OF.
N ° 1 8 3 5 2 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.962/2016-MARCOS JOSE FILHO-OF. N°18479/2024/DIOUT-SP/ANM
820.381/2015-BARRA 
DO 
TIETE 
COMERCIAL
E 
SERVICOS 
LTDA-OF.
N°18672/2024/DIOUT-SP/ANM