DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.685/2006-TIETZ
- EXTRAÇÃO
E COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-OF.
N ° 1 8 7 0 6 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.686/2006-TIETZ
- EXTRAÇÃO
E COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-OF.
N ° 1 8 7 2 9 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.687/2006-TIETZ
- EXTRAÇÃO
E COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-OF.
N ° 1 8 7 4 6 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.688/2006-TIETZ
- EXTRAÇÃO
E COMÉRCIO
DE MINÉRIOS
LTDA-OF.
N ° 1 8 7 5 3 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
821.235/1996-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA-
Alvara n° 7107 de 2005 - Cessionário: MINERAÇÃO CAJ LTDA- CNPJ 07.292.017/0001-09
820.753/2016-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA-
Edital de Disponibilidade n° 001 de 2007 - Cessionário: MINERAÇÃO CAJ LTDA- CNPJ
07.292.017/0001-09
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.257/2008-ASSOCEMA 
EXTRAÇÃO, 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA-OF.
N°18434/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.381/2015-BARRA 
DO 
TIETE 
COMERCIAL
E 
SERVICOS 
LTDA-OF.
N°18676/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
820.574/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BOM JESUS LTDA.
820.820/2009-CERÂMICA LARANJAL PAULISTA LTDA.
820.818/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.802/2017-JOSMAR BOVOLENTA ME-OF. N°18164/2024/DIOUT-SP/ANM
820.506/2017-CERAMICA 6 EIRELI-OF. N°18253/2024/DIOUT-SP/ANM
820.634/2023-COMERCIAL AGRICOLA E INDUSTRIAL R. MORAES LTDA-OF.
N°18259/2024/DIOUT-SP/ANM
820.635/2023-COMERCIAL AGRICOLA E INDUSTRIAL R. MORAES LTDA-OF.
N°18269/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
816.981/1973-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.149/2024-RAFAEL DA SILVA-OF. N°18159/2024/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 48/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.124/2021 - CERÂMICA MEDEANA LTDA-Registro de Licença n° 481/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 03/05/2034
820.484/2016 - MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-Registro de Licença n°
486/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 31/12/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE RECEITAS
D ES P AC H O
Relação Nº 92/2024
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente
procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou
apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017,
c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01
e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48411.915261/2008-86
Titular: CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
CNPJ/CPF: 83.647.917/0001-00
NFLDP Nº: 007/2008
Valor: 1.483.972,05 (Um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e
setenta e dois reais e cinco centavos)
DANIEL POLLACK
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 4.547, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870625/2024-19-SAULO ROCHA SANTOS BUYL (Documento SEI: 12999358)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.602, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860380/2024-21-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
12999321)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.603, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860381/2024-76-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
12999324)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.604, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896030/2024-34-SERGIO
MENEZES 
DE
SOUZA 
(Documento
SEI:
12999326)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.605, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870565/2024-34-BEM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 12999329)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.606, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870588/2024-49-AREEIRA LH LTDA (Documento SEI: 12999331)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.607, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860446/2024-83-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
12999333)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.609, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830695/2024-33-EDI MENDES GUIMARAES (Documento SEI: 12999340)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.610, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830702/2024-05-DEYWSON CARVALHO DE MOURA (Documento SEI:
12999343)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.611, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830715/2024-76-MARCELE 
DAYRELL
CAMPOS 
(Documento
SEI:
12999345)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.612, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810217/2024-27-EVANDRO DA SILVA (Documento SEI: 12999349)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.613, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840133/2024-68-GESSON DE CASTRO CAVALCANTI (Documento SEI:
12999360)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE