DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.614, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800169/2024-10-M. 
MOULAO
MARMORES 
E
GRANITOS 
LTDA
(Documento SEI: 12999364)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.615, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860475/2024-45-A B BARBOSA MINERADORA GEOBRAS (Documento SEI:
12999366)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.616, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860476/2024-90-A B BARBOSA MINERADORA GEOBRAS (Documento SEI:
12999370)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.617, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830776/2024-33-DANILO SOUZA DIAS DE MORAES (Documento SEI:
12999373)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.618, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48075.886066/2024-10-WL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 12999375)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.619, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830779/2024-77-FERNANDO
DE
OLIVEIRA SOUZA
(Documento
SEI:
12999377)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.620, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803185/2024-25-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI:
12999380)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.621, DE 22 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870638/2024-98-QUARTZBLUE 
MINERACAO 
LTDA 
(Documento 
SEI:
12999421)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Relação Nº 82/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.971/2012-GEOMAP ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N° 5.084 Publicado DOU
de 27 de julho de 2021, Seção 01, Relação 342/2021- onde se lê: "...numa área de
1484,4ha...", leia-se: "...numa área de 1038,66ha..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação Nº 25/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retifica despacho publicado(2606)
BARRAGEM 5 (MUTUCA) -DOU de 15/05/2024-VALE S.A.-930.787/1988- Onde
se lê OF. N°11421/2024/SEFBM-C/ANM ... leia-se OF N°13325/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°4546/2024/SEFBM-
C/ANM- No prazo de 30 dias
BARRAGEM 
AROEIRA-NEXA 
RECURSOS
MINERAIS 
S.A.-802.185/1971-OF.
N°18178/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 45 dias
DIQUE 
DO 
ESMERIL 
IV-CSN 
MINERACAO 
S.A.-043.306/1956-OF.
N°11451/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 10 dias
BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°16912/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de
30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
AROEIRA-NEXA 
RECURSOS
MINERAIS 
S.A.-802.185/1971-OF.
N°9173/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM RANCHO CASCA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF.
N°10174/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 
CALIFÓRNIA-NACIONAL 
DE
GRAFITE 
LTDA-830.371/1991-OF.
N°9109/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM B02 - CANINDÉ-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-
OF. N°4136/2024/SEFBM-C/ANM
SANTA 
TERESA-NOVELIS 
DO 
BRASIL 
LTDA-807.666/1975-OF.
N ° 1 8 4 7 3 / 2 0 2 4 / CO P G B M - C / A N M
SANGUINETE-MINERAÇÃO 
SANGUINETE
LTDA-805.926/1976-OF.
N ° 1 8 5 0 2 / 2 0 2 4 / CO P G B M - C / A N M
Piteiras-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-OF. N°18573/2024/COPGBM-
C/ANM
BARRAGEM 
SUL
(CÓRREGO 
DO
CANAL)-VALE 
S.A.-930.021/2004-OF.
N°4623/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 
CASA 
DE
PEDRA-CSN 
MINERACAO 
S.A.-043.306/1956-OF.
N°6776/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM
CALCINADOS-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-000.322/1973-OF. N°5402/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM RAPAUNHA-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
S.A.-000.322/1973-OF. N°12093/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-
OF. N°12234/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-
OF. N°12236/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°19109/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM TIMBOPEBA - VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°12007/2024/SEFBM-
C/ANM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM DE
CONTENÇÃO DE
FINOS DE
CDS I-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)
BARRAGEM D4-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF.
N ° 1 7 7 0 1 / 2 0 2 4 / CO P G B M - C / A N M
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 289, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o
que consta do processo nº 48610.211397/2024-97, resolve:
Autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ nº 34.274.233/0255-12, a
operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de
aviação, localizada a Rodovia Arthur Bernardes s/nº, Miramar, Belém/PA, 66119-020
[Coordenadas 
Geográficas
Aproximadas 
(Latitude,
Longitude): 
-01:24:20,000; 
-
48:29:59,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 69.361,84 m³.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 73 de 2 de fevereiro de 2024.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1721
28,35
14,23
9.030,55
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
1722
13,53
14,44
2.079,87
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
1723
28,36
14,41
9.141,31
II ou III
Aéreo Vertical
.
1725
13,53
14,42
2.083,53
II ou III
Aéreo Vertical
.
1726
13,53
14,33
2.075,47
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
1728
13,53
14,43
2.080,62
II ou III
Aéreo Vertical
.
1733
29,68
14,60
7.009,06
II ou III
Aéreo Vertical
.
1735
29,68
14,41
6.938,43
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
1736
15,26
14,57
2.697,99
II ou III
Aéreo Vertical
.
1737
15,26
14,54
2.699,23
II ou III
Aéreo Vertical
.
1738
19,07
14,54
4.220,40
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
1739
26,72
12,09
6.953,69
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
1740
15,26
14,54
2.697,89
IIIB
Aéreo Vertical
.
1741
15,26
14,54
2.701,86
IIIB
Aéreo Vertical
.
1742
26,72
12,09
6.951,94
I, II ou III
Aéreo Vertical
JARDEL FARIAS DUQUE