DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Expediente: 4962344/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659138/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIAS RAMOS LTDA.-ME
CNPJ: 27.350.573/0001-00
Número do Processo: 25351.416122/2017-11
Expediente: 4967866/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659223/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BLITZ FARMA SESC LTDA.
CNPJ: 45.006.693/0001-68
Número do Processo: 25351.455162/2022-46
Expediente: 4983609/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659289/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BLITZ FARMA SESC LTDA.
CNPJ: 45.006.693/0001-68
Número do Processo: 25351.455162/2022-46
Expediente: 4983664/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659295/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BLITZ FARMA SESC LTDA.
CNPJ: 45.006.693/0001-68
Número do Processo: 25351.455162/2022-46
Expediente: 4983675/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659299/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: QUALIFARMA MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 46.330.202/0001-00
Número do Processo: 25351.423653/2022-28
Expediente: 4982555/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659304/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DINIZ FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 45.770.725/0001-05
Número do Processo: 25351.458496/2022-71
Expediente: 4988193/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659349/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ÁGIL TRADING ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.
CNPJ: 45.822.214/0001-81
Número do Processo: 25351.492775/2022-64
Expediente: 5019562/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659354/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: G.B STRAPASSON & CIA LTDA.
CNPJ: 12.044.700/0021-00
Número do Processo: 25351.492796/2022-80
Expediente: 5023321/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659377/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CLAUDENIS DOS SANTOS ARRUDA FILHO ME
CNPJ: 19.533.953/0002-24
Número do Processo: 25351.520438/2022-74
Expediente: 5023312/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659393/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ECONOFORMULAS FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA.
CNPJ: 34.642.952/0001-20
Número do Processo: 25351.444089/2022-87
Expediente: 5022819/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659366/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HEALTH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.
CNPJ: 43.686.481/0001-43
Número do Processo: 25351.492788/2022-33
Expediente: 5024475/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659413/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: A JUNIO BRITO ALVES LTDA. - ME
CNPJ: 11.441.087/0001-59
Número do Processo: 25351.106599/2015-20
Expediente: 5055486/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659404/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GUEDES MALHEIRO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 04.210.360/0001-79
Número do Processo: 25351.102267/2014-95
Expediente: 5089034/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659430/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J. M. B. & CIA. LTDA.
CNPJ: 08.909.499/0004-09
Número do Processo: 25351.239241/2013-52
Expediente: 5091200/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659451/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J. M. B. & CIA. LTDA.
CNPJ: 08.909.499/0001-66
Número do Processo: 25351.575215/2013-53
Expediente: 5096868/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659569/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: STARK FARMA LTDA.
CNPJ: 09.342.533/0001-26
Número do Processo: 25351.577659/2022-14
Expediente: 5095917/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659598/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GEIZIANE MARIA DE MELO
CNPJ: 47.301.531/0001-88
Número do Processo: 25351.581806/2022-51
Expediente: 5095843/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659603/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA RODOVIARIA TERESOPOLIS LTDA. ME
CNPJ: 28.856.086/0001-78
Número do Processo: 25351.180329/2002-66
Expediente: 5100689/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659612/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALMEIDA E CIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 32.635.338/0001-06
Número do Processo: 25351.576693/2022-71
Expediente: 5101392/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0656624/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGA SHOPP CENTRO LTDA.
CNPJ: 17.669.644/0001-70
Número do Processo: 25351.295525/2013-97
Expediente: 5103525/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659617/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGA SHOPP CENTRO LTDA.
CNPJ: 17.669.644/0001-70
Número do Processo: 25351.295525/2013-97
Expediente: 5103549/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659650/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGA SHOPP CENTRO LTDA.
CNPJ: 17.669.644/0001-70
Número do Processo: 25351.295525/2013-97
Expediente: 0234801/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659652/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGA SHOPP CENTRO LTDA.
CNPJ: 17.669.644/0001-70
Número do Processo: 25351.295525/2013-97
Expediente: 0234809/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659653/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DIAGNOSTICA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. EPP
CNPJ: 00.060.349/0001-19
Número do Processo: 25351.344473/2023-61
Expediente: 0823643/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659718/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M A B DE ALCANTARA DROGARIA
CNPJ: 50.908.907/0001-21
Número do Processo: 25351.423650/2023-75
Expediente: 0826264/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659736/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: R.F FABIANO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 20.617.161/0001-36
Número do Processo: 25351.145180/2023-01
Expediente: 0946880/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659662/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 05.577.401/0004-75
Número do Processo: 25351.564713/2023-42
Expediente: 1024015/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659667/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA DE MANIP SINETE LTDA.
CNPJ: 05.404.331/0005-34
Número do Processo: 25351.549989/2023-09
Expediente: 1089519/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0659769/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L4B LOGÍSTICA LTDA.
CNPJ: 24.217.653/0152-06
Número do Processo: 25351.631466/2023-05
Expediente: 1091396/23-0
Área de origem: COAFE