DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
contratual consiste nos Serviços de Recuperação Funcional em Rodovias sob a jurisdição da SOP, dividido em lotes, nas áreas de abrangência dos seguintes
Distritos Operacionais: Distrito Operacional de Santa Quitéria (Lote V), em regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no subitem 1.4 do
edital, conforme Manifestação Técnica acostada à fl. 049. VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO DE VALOR VIII DA VIGÊNCIA : 17/10/2024.
IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 20/05/2024 XI SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP); PAULO LUNA DE CARVALHO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO) E
RUBEN SÉRGIO FURLANI (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2023
NUP: 43022.003895/2024-74
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº.148/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, com endereço
profissional da SOP; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
KG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia,
Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 2000020044799 – SSP/CE e inscrita no CPF/MF sob o nº
416.149.683-49; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 190, Lei nº. 14.133/2021; art.57, §1º, inciso VI, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo supramen-
cionado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº148/2023 por mais 300 (trezentos) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 17/05/2025;
XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo,
que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 16/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE RODOVIAS/SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 023/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes; CONTRATADA: MACIEL
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A., estabelecida na Rua Jor Antônio P Tavares, 1047, Jardim Violeta, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº. 41.548.652/0001-42, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu diretor operacional FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO, inscrito
no CPF/MF sob o nº. 634.845.283-20, portador da Cédula de Identidade nº. 325511698-SSP/CE, residente e domiciliado na Rua General Piragibe, 242, apto.
1802C, Parquelândia, Fortaleza-CE, CEP: 60.450-255; OBJETO: Constitui objeto deste Termo a IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA RODOVIA CE-232, TRECHO: MORAÚJO – DISTRITO DE TABAINHA, COM EXTENSÃO DE 16.75KM, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos Projetos e a
especificações Técnicas da SOP e às Normas da ABNT; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, a Concorrência Pública n°.20220000/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante deste termo, independentemente de transcrição; FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato sera de 12 meses a partir da
sua assinatura e Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da
data de recebimento da Ordem de Serviço; VALOR GLOBAL: O valor global deste Contrato é de R$ 17.704.784,70 (dezessete milhões, setecentos e quatro
mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação: ItemI:3200007.26.781.261.11.4
49051; Fontes: 500; Descrição da Fonte: Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024: SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 43022.003649/2024-12
N.º DO DOCUMENTO: 020/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com endereço na Av.
Alberto Craveiro, 2775, Bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, doravante denominado “O Contratante”, neste ato representada por seu Supe-
rintendente FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE, inscrito no
CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – aptº. 502, bairro: Guararapes,
Cep: 60.810-050 ; CONTRATADA: MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES SS., inscrita no CNPJ sob o n.º 23.143.024/0001-03, com endereço
na Av. Olinda, 960, salas 1204 e 1205 – Park Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO, doravante denominado “O Auditor”, neste ato representada por seu
Sócio RODRIGO COSTA SILVA, brasileiro, natural de Ceres/GO, casado, contador, portador do CRC nº 016905-0-4 expedida em 12/05/2014 pelo CRC/
GO e CPF 913.669.921-72, residente e domiciliado na Rua GGC 25, Qd. 19, Lt 19, Portal do Sol Green, Goiânia Golfe Clube, Goiânia/GO, CEP: 74.884-757;
OBJETO: serviços de auditoria externa para o Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – InfraRodoviária Ceará, Projeto
BR-L1589; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Contratante realizou uma Solicitação de Propostas para a seleção e contratação de serviços de auditoria externa
para o Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – InfraRodoviária Ceará, Projeto BR-L1589, doravante denominado “Programa”
financiado com o Empréstimo Nº 5541/OC-BR do Banco Interamericano de Desenvolvimento, doravante denominado “Banco”, e aceitou uma Proposta
do Auditor pela soma indicada na Seção 4 deste Contrato; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: Este Contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura
pelas partes e vigorará durante o período de 5 anos; VALOR GLOBAL: R$ 566.476,02 (Quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais
e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Licitação correrão nos seguintes Projetos Orçamentários: classificação
funcional: 43200007.26.782.261.11640 – Administração do Programa (InfraRodoviária Ceará); Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região:
01 – Cariri; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro e Estadual e 754 – Operações de Crédito Externas – BID; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio
de 2024; SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RODRIGO COSTA SILVA(Por e em nome da Moore VR
Auditores e Consultores S.S – SÓCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 10061.015303/2024-05
Nº DO DOCUMENTO: 025/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei Estadual n.º 16.880/2019 e suas alterações, situada na Av.
Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula
de Identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – Aptº
502 – bairro Guararapes, CEP: 60.810-050; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520
Fortaleza – Ceará, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS,
brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado no município de
Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Aptº. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590; OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos situados no
Batalhão do Raio em Mauriti, na cidade de Mauriti/CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear
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