DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
O presente Termo altera o Convênio nº. 026/2022, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e o MUNICÍPIO DE
HIDROLÂNDIA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.707.680/0001-27, tem por objeto o fortalecimento das cadeias produtivas da pecuária, no município
de HIDROLÂNDIA/Ce, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 01/06/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração do GESTOR do Convênio pelo Sr. FRANCISCO VITAL SOUSA NETO, inscrito no CPF:
284.515.033-49, Matrícula: 30000625, Coordenador de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária – CODEP.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 026/2022.
O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Fortaleza/CE, 16 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONVENENTE
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº031/2022.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº031/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA/CE, com endereço na Av. Bezerra
de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE,
resolve alterar o Convênio nº. 031/2022, SAC Nº 1220154, conforme Processo SUÍTE NUP NUP 21001.001739/2024-84 e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE
O presente Termo altera o Convênio nº. 031/2022, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e o MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.683.956/0001-84, tem por objeto o fortalecimento das cadeias produtivas da pecuária, no município de
ITAPAJÉ/CE, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 22/06/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração do GESTOR do Convênio pelo Sr. FRANCISCO VITAL SOUSA NETO, inscrito no CPF:
284.515.033-49, Matrícula: 30000625, Coordenador de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária – CODEP.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 031/2022.
O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Fortaleza/CE, 20 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONVENENTE
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº032/2022.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº035/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA/CE, com endereço na Av. Bezerra
de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE,
resolve alterar o Convênio nº. 032/2022, SAC Nº 1220354, conforme Processo SUÍTE NUP NUP 21001.001737/2024-95 e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE
O presente Termo altera o Convênio nº. 032/2022, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e o MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.443.708/0001-66, tem por objeto a aquisição de equipamentos e material apícola para apoio a cadeia
produtiva do Município de Jaguaribe/CE, até o dia 30 de junho de 2024 contados a partir de 01 de janeiro de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração do GESTOR do Convênio nº 32/2022, pelo Servidor, o Sr. FRANCISCO VITAL SOUSA NETO,
inscrito no CPF: 284.515.033-49, Matrícula: 30000625, Coordenador de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária – CODEP.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 032/2022.
O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Fortaleza/CE, 20 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONVENENTE
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº035/2022.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº035/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA/CE, com endereço na Av. Bezerra
de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE,
resolve alterar o Convênio nº. 035/2022, SAC Nº 1221291, conforme Processo SUÍTE NUP NUP 21001.001734/2024-51 e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE
O presente Termo altera o Convênio nº. 035/2022, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e o MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.891.682/0001-19, tem por objeto a aquisição de equipamentos e material apícola para apoio
a cadeia produtiva do município de Tabuleiro do Norte/Ce, até o dia 30 de junho de 2024 contados a partir de 01 de janeiro de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração do GESTOR do Convênio pelo Sr. FRANCISCO VITAL SOUSA NETO, inscrito no CPF:
284.515.033-49, Matrícula: 30000625, Coordenador de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária – CODEP.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 035/2022.
O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Fortaleza/CE, 16 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONVENENTE
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
TERMO DERECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº005/2024
O INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, inscrito no CNPJ sob o nº 09.450206/0001-98, situado na Av. Bezerra
de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Senhor João Alfredo Telles Melo, Superintendente do IDACE, RESOLVE
RECONHECER a dívida no valor total de R$ 1.480,61 (hum mil, quatrocentos e oitenta reais, sessenta e um centavos), em favor da COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57, situado na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030, Vila União,
Fortaleza-CE. referente a FATURA DE NºS 0096683015, 0012696277 e 0024808768, referente aos serviços prestados em Dezembro de 2023, Contrato nº
004/2020. JUSTIFICATIVA: conforme consta nas razões e demonstrativos do presente processo, contrato nº 004/2020 que objetiva prestação de serviços
de fornecimento água tratada e coleta de esgoto, tendo em vista que os serviços prestados não pagos no exercício de 2023, devido a limitação financeira e
orçamentária do IDACE contidas nos processos Administrativos NUP 21012.002254/2023-06, 21012.002257/2023-31 e 21012.002258/2023-86. CREDOR:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57; VALOR: R$ 1.480,61 (hum mil, quatrocentos