DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
C.P.F
EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO
PRESIDENTE
CLEUTON GOMES BARBOSA
737.899.333-68
MEMBRO 1
FRANCISCO PERYSSON NOGUEIRA BARROS
909.029.713-87
MEMBRO 2
HOZANA NASCIMENTO DE SOUZA
060.329.993-86
EEMTI PROFESSOR CORONEL 
JOSÉ AURÉLIO CÂMARA
PRESIDENTE
ELIANE ALMEIDA DE LIMA
832.510.903-30
MEMBRO 1
MARIA DO SOCORRO P. FEIJÃO
156.109.183.-91
MEMBRO 2
FRANCISCO ROBERTO P DA SILVA
679.447.443-34
EEMTI PROFESSOR EDMILSON 
GUIMARÃES DE ALMEIDA
PRESIDENTE
IVANA GARCIA LIMA
447.795.343-72
MEMBRO 1
ANTÔNIO CLEYTON DE FREITAS BATISTA
413.794.973-53
MEMBRO 2
BRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA
027.142.293-95
EEMTI PROFESSOR JOCIÊ 
CAMINHA DE MENEZES
PRESIDENTE
MARIA ENEDITE MADEIRA DO NASCIMENTO
284.283.403-82
MEMBRO 1
JECKSON NEY ALVES CAMELO
788.390.763-87
MEMBRO 2
NAYARA LYNE SILVA SOUSA
029.148.763-78
EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA 
CAMPOS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
PATRESE ALEXANDRE SOUSA
658.961.063-00
MEMBRO 1
LYANDRA MARIA SOARES DE SOUSA
611.163.163-23
MEMBRO 2
JOSENIRA UNIAS RIBEIRO
755.166.083-68
EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO
PRESIDENTE
ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES
500.208.623-34
MEMBRO 1
ANTÔNIO VILAMARQUE CARNAÚBA DE SOUSA
320.348.493-53
MEMBRO 2
DAMIÃO WESKLEY LIMA PEREIRA
057.472.563-60
EEMTI PROFESSORA MARIA 
ANTONIETA NUNES
PRESIDENTE
DIANA MENDES ROCHA
429.863.703-49
MEMBRO 1
MARIA ANDRÉA SOARES DE LIMA
806.334.123-68
MEMBRO 2
MARIA APARECIDA MARTINS ALMEIDA
110.143.263-20
MEMBRO 3
PAULO ROGERIO NUNES COSTA
856.873.163-53
EEMTI PROFESSORA MARIA 
MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA
PRESIDENTE
AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS
614.519.753-68
MEMBRO 1
FAGNER DE PAULO SANTOS
616.844.303-72
MEMBRO 2
NATALIA ARAUJO GONÇALVES
082.846.163-51
EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA
PRESIDENTE
NORMA MARIA DE OLIVEIRA ARRUDA
194.595.643-72
MEMBRO 1
EMANUELLY SILVA LIMA DE MENEZES
005.184.513-05
MEMBRO 2
EDIVÂNIA DOS SANTOS SOUSA
024.603.683-48
EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA
PRESIDENTE
ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA
314.488.013-20
MEMBRO 1
LUCIANA SILVA CORDEIRO
648.864.923-04
MEMBRO 2
ITALA MAYARA DE CASTRO SILVA
013.100.603-45
EEMTI SENADOR OSIRES PONTES
PRESIDENTE
ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO
761.004.053-34
MEMBRO 1
VLÁDMA GOMES LIMA DE MACEDO
637.262.463-04
MEMBRO 2
FRANCISCA JOSIANE GOMES FERREIRA
668.324.113-91
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
PRESIDENTE
MIGUEL TEIXEIRA DE ABREU
246.092.343-00
MEMBRO 1
ADRIANO SOUZA MARINHO
068.062.343-48
MEMBRO 2
NICOLAS NATANAEL VASCONCELOS BRASIL DE MESQUITA
059.042.493-90
MEMBRO 3
CARLOS SÉRGIO CORREIA MENDES
030.198.588-01
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PORTARIA Nº0659/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.052957/2024-40, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora ANA REGES PINHEIRO 
DE MEDEIROS, matrícula 3018971X, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 
37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 01 de abril de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01007388/2023 IG 1318048
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 - 
CREDE 10 - Município Icapuí/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Sérgio de Paula; III - ENDEREÇO: Icapuí/CE; IV - CONTRATADA: 
IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, neste ato representada pelo Srº Israel Klivila Diógenes Satino; 
V - ENDEREÇO: Icapuí/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 
publicado no DOE de 10 de maio de 2023 e de acordo com o processo nº 01007388/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Icapuí/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo a REFORMA DA COZINHA, CORREDOR DOS BANHEIROS E SISTEMA FOSSA E SUMIDOURO, da Escola EEMTI PROFESSOR 
GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de maio de 2024 até 02 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Sérgio de Paula CONTRATADA - Klivila 
Diógenes Satino E TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO WILAME DA SILVA 2 - AURILENE MARIA DA SILVA, Fortaleza 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04997451/2023 IG 1318051
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTONIO CUSTÓDIO - CREDE 06 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, Município de FRECHEI-
RINHA/CE, neste ato representada pelo Diretor Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA; III - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; IV - CONTRATADA: 
ÔMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NÍCOLLAS 
ALVES DO AMARAL; V - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 30/08/2023 e de acordo com o processo nº 04997451/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FRECHEIRINHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS 
DE AULA, ÁREAS EXTERNAS E SALA ESPECIAL, da EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 26/04/2024 até 24/07/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 01/02/2024 até 31/03/2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA - NÍCOLLAS ALVES DO AMARAL E TESTEMUNHAS: 1 - MANOEL AIRTON JUNIOR 2 - 
EDIVIRGEM MACHADO AGUIAR, Fortaleza 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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