DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
da Escola EEM PADRE ARIMATEIA DINIZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA:, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26/06/2024 até 23/09/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21/05/2024 até 18/08/2024; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Elison Alexandre da Silva CONTRATADA - Francisco Antônio de Lima Silva E TESTEMUNHAS: 1 - Michele de Souza Brandão 2 - Francisca 
Damiana da Silva, Fortaleza 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001054639/2024 IG 1318412
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA - CREDE 19 - inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598-71, Município Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Gilcarla Lima de Sousa; III - 
ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: ANDRE SALVIANO DE MACEDO NETO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-
03, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) André Salviano de Macedo Neto; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pelo(a) Sr.(a) André Salviano de Macedo Neto , RG nº 2001034029710 SSP/CE, CPF nº 024.581.023-44 resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº05/2022, oriundo do Convite nº03/2022, publicado no DOE de 07/12/2022, de acordo com o processo nº 22001.054639/2024-13, regulamentado 
no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº05/2022, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA / DEPÓSITOS / SALA DE PROFESSORES 
/ ALMOXARIFADO / REVESTIMENTOS / PISO / ESGOTO / COBERTA , da EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA , conforme planilha 
com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 57.101,03 (cinquenta e sete mil, cento e um reais e três 
centavos), que representa 26,110767% (vinte e seis vírgula, cento e dez, setecentos e sessenta e sete por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X 
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
29 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gilcarla Lima de Sousa CONTRATADA - André Salviano de Macedo Neto E 
TESTEMUNHAS: 1 - Francilene da Silva Santos 2 - Marilucia Silvestre Da Silva, Fortaleza 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001057613/2024 27 IG 1318422
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/012-39 
- CREDE 01 - Cidade Eusébio/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Erli Viana de Moura Filho; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRA-
TADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo Sr. Roberto Fontana Pereira; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 2023/10946 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.057613/2024-27 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso lll da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gás de cozinha GLP 13kg, da Escola 
Ensino Médio Professora Francisca Linhares de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de 17/05/2024 até 13/10/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de 17/05/2024 até 
13/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA - Roberto Fontana Pereira E TESTEMUNHAS: 1 - Marcilio Lima da Silva 2 - Alisson 
Nogueira Diógenes, Fortaleza 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.052128/2024-67/PRÉ-RESERVA: 1317538
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0532-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Bezerra ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 
17.185.231/0001-10, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e 
de acordo com o processo no 22001.052128/2024-67 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo 
Aquisição de Merenda Escolar por meio de Agricultura Familiar, da Escola EEMTI GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 
03/05/2024 até 29/10/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 03/05/2024 até 29/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Bezerra - CONTRATANTE – Francisco Carlos Ferreira 
Rufino – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Taysa Maria Monteio Pedrosa, 02- Zuleika Maria de Albuquerque Cunha. Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.063325/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1317692
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0038- 17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: ITAPI-
POCA/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-3, neste ato representada 
pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/09890 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.063325/2024-10 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM 
FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09 de maio de 2024 até 05 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09 de maio de 2024 até 
05 de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade