DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de abril de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Ohana Pires de Brito, 02- Francisco Rodrigues da Silva Neto. Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068220/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1318505
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 18 - ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0771-87,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRA-
TADA: RITA BOTELHO DA CUNHA, inscrita no CPF sob nº 194.763.373-20; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo
nº 22001.068220/2024-49 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO/PNAE – AGRICULTURA FAMILIAR PORT.: 203/2023, da Escola de Ensino Médio Patativa do Assaré,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 76 (setenta e seis) dias, a partir de 14 de Maio de 2024 até 28 de Julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE
– RITA BOTELHO DA CUNHA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 02- FRANCISCO TEIXEIRA
DA SILVA. Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.063913/2024-45/PRÉ-RESERVA: 1318425
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0289-92,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA HILDERLENE DA SILVA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sob nº 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
Prazo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2023, publicado no DOE de 10 de maio de 2023 e de acordo com o processo NUP: 22001.063913/2024-45
e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013
e nº 4/2015; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, da Escola CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 16/05/2024 até 11/11/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/05/2024 até 11/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA HILDERLENE DA
SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ELOY – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-WILLIAN DE SOUZA VERCOSA, 02- CARLOS
BRUNO TOME AMORIM. Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053634/2024 73 IG 1316629
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, neste ato representada(o) pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Pinto Soares CONTRATADA: GRANGAZ
LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÁS DE COZINHA EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA., nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/07072, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07072 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 15.015,00 (quinze mil e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
Lucivanda Pinto Soares CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Patrícia Freire Lucas de Moraes 2 - Roberta Rodrigues Teixeira,
Fortaleza 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035326/2024 66 IG 1317128
CONTRATANTE: EEM Ananias do Amaral Vieira - CREDE 14 - – Mombaça - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, neste ato repre-
sentada(o) pelo Sr. Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: OSR MAGAZINE LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.351.323/0001-44
- representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios
para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02822 Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02822 e Termo de
Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Mombaça - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 34.077,36 (trinta e quatro mil e setenta e sete reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 -
Antônio Wellinton Sousa Nascimento 2 - Ana Kellia Lima da Silva, Fortaleza 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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