DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057498/2024 91 IG 1318049
CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA - CREDE 08 - Município de Baturité/CE, inscrito 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062-47, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: MARIA ADAGLENE 
MOREIRA DE SOUSA/ME - Ibicuitinga - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra Maria Adaglene Moreira 
de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica 2024/08087, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08087 e Termo de Participação nº 20240003 , e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta), contados a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  10.432,00 (Dez mil, quatrocentos e trinta e dois reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 1242. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silena Ferreira Ayres CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de Sousa 
Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA 2 - MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES, Fortaleza 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.033544/2024-66 - IG: 1312356
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, 
estabelecida ao CONJUNTO INDUSTRIAL, nº 01, Bairro CENTRO, Município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0792-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ, 
situada na VILA TUCUNZEIROS, S/N,Bairro ZONA RURAL, município ACARAÚ/CE, CEP 62.580-000 inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 20240001 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 107.610,38 (Cento e sete mil, seiscentos e dez reais e trinta 
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.05.339030.50000.0-4929 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires 
- CONTRATANTE – Carlos Alberto Cordeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037527/2024-06 - IG: 1309869
CONTRATANTE: A EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, situada (o) na Rua Construtor José Sabino Pereira, Nº736, Bairro Antônio Vieira, 
Município de Juazeiro Do Norte/CE Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71, doravante denominada (o) CONTRATANTE, 
neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA, com sede na Rua Tristão 
Gonçalves, 437, Centro – Crato CE, CEP: 63100-100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03546/2024, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03546/2024 e Termo de Participação nº 03/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro de Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 
(Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.293,74 ( trinta e sete mil, duzentos e noventa e três reais, setenta e quatro centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066 . DATA DA ASSINATURA: 
16 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA - CONTRATANTE – Carlos Henrique Lima Sousa – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Jose Alves Mendes, 02- Marilucia Silvestre da Silva. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050506/2024-78 - IG: 1313421
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, crede 2 Itapipoca/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES 
MATOSO CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo GUSTAVO BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros 
alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2024, Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/2024, Termo de Participação nº 17/2024 e 
Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2024 e Termo de Participação 
nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
ITAPIPOCA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do 
estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.522,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. 
SIGNATÁRIOS: KARINA RODRIGUES MATOSO - CONTRATANTE, GUSTAVO BRAGA ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
CIBELE MARIA SOARES TAPERA, 02 - PAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA. Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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