DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040957/2024-05 - IG: 131332400
CONTRATANTE: A EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, situada(o) na rua Pintor Antõnio Bandeira, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0750-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Camila Bandeira Cunha CONTRATADA: CONCEITO
COMERCIO & SERVICOS LTDA, com sede na AV GODOFREDO MACIEL, nº 2290, LJ-17 CEP: 60.710-684, Fone: (85) 3467-1565 e (85) 9711-4400,
inscrita no CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Paulo De Arruda Valente.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05458, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05458 e Termo de
Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
úteis, contado a partir contado a partir da publicação no DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.799,92 (Três mil e setecentos e noventa
e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.
339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Camila Bandeira Cunha - CONTRATANTE – Marcos Paulo
De Arruda Valente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051707/2024-92 - IG: 1314318
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO
COLARES, situada(o) na Rua Jorge da Veiga , n° 265 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0716-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo VERA SILVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA com sede em Caucaia/CE Rua São Miguel, GUAJIRU
nº 64 CEP: 61.629-230, Fone: (85) 98121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENCO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação GENEROS ALIMEN-
TICIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06664, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06664 e Termo de Participação
nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias,
contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 48,130.00 (quarenta e oito mil e cento e trinta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de
2024. SIGNATÁRIOS: VERA SILVIA PEREIRA PIRES - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENCO DA SILVA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARYANA BARROS GUIMARAES, 02- TALITA OLIVEIRA RABELO. Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063880/2024-33 - IG: 1317522
CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, Bairro Conselheiro
Estelita, Nº 1015, Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu coordenador Anfonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Avenida São
Vicente de Paula, Nº 440, Bairro: Araturi, Cidade: Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: 85 99987-6658, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de aquisição de material de consumo (Gás de Cozinha), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10137, Termo de Participação nº
2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/10137 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Baturité/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 826,00 (Oitocentos e Vinte e Seis) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Anfonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- JAYSON LIMA DE SOUSA, 02- MARIA AURENI DE FREITAS. Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060668/2024-14 - IG: 1316968
CONTRATANTE: A(O) Ceja Professora Raquel Castro e Silva de Miranda, situada(o) na Rua José da Rocha Sales n°183 Centro de Caucaia/Ce, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo André Menezes da Rocha
CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, com sede na Rua Humaitá n° 1548,Bairro Centro Município de Camucim - Ce, CEP: 62400-000 , Fone:
(85) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.258/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo
Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Serviços de terceiros – Festividades e Homenagens, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09036 Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09036 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo
André Menezes da Rocha - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,
17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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