DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057011/2024-70 - IG: 1312356
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, 
estabelecida ao CONJUNTO INDUSTRIAL, nº 01, Bairro CENTRO, Município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0792-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA, situado à 
Rua ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO, n.º S/N, município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-60, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 71.610,00 (Setenta e um mil, seiscentos 
e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.05.339030.50000.0-4929 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires 
CONTRATANTE – Rigobertina Martins Melo Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1032581/202457 - IG - 1316141
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – 
CPMGEF, estabelecida à Avenida Mister Hull nº 3853 - km 01 - Antônio Bezerra - Fortaleza- Ceará, CEP: 60.356-001 Telefone (85) 3101-4736, inscrito 
no CNPJ nº 07.954.514/0694-00, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e 
Ordenador de Despesas, a Senhora, Sr.(a) SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA 
GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, com sede à Est. da Urucutuba, S/N, CPC Urucutuba - Caucaia/CE, CEP: 61.659.-990, inscrita no CNPJ nº 
43.171.786/0001-12, representada neste ato pelo Senhor LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240007, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 20240007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 267.316,50 (duzentos e dezessete mil, trezentos 
e dezesseis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03
.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: 
SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE - LEANDRO DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MARIA 
CELIA DOS SANTOS BARROSO - TESTEMUNHA 02 - PAULO EMMANUEL DOS SANTOS GOMES- Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045984/202466 - IG - 1316271
CONTRATANTE: A EEEP Júlia Giffoni, situada(o) na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 – Pici, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°01.044.414/0001-85, com sede à Rua(Av) Jaime de Assis Henrique, N° 134, Bairro: Centro, Município Amontada/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros 
alimentícios – Massas Alimentícias e de Panificação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº 004/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 04/2024 e Termo de Participação nº 004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) assinatura, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.766,20 (oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 28078. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIZA-
BETH CHAGAS GOMES - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - RENATA AQUINO DE 
OLIVEIRA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCA LINDERVANIA DE HOLANDA SANTOS - Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052045/202478 - IG - 1315847
CONTRATANTE: A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS, situada na Rua São Vicente, 699, Centro, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0186-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO 
CONTRATADA: F C CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA, com sede na Estrada Sítio Timbira, nº 61 – Lagoa do Mato – CEP: 62.570-000, Município 
de Bela Cruz/Ceará, Fone: (88) 992110731, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.642.738/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS CARVALHO JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULO 4X4, FROTA PRÓPRIA, PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA ANEXO (BELA CRUZ-PRATA), nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/06680 e Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06680 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 58.900,00 (Cinquenta e oito 
mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 
- 8859. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO - CONTRATANTE - FRANCISCO 
CARLOS CARVALHO JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO - TESTEMUNHA 02 - ANA PAULA 
MORAIS BRAGA - Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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