DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.1.5009100000.0 – 20428 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES 
- CONTRATANTE - LOURIVAL RODRIGUES PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS - TESTE-
MUNHA 02 - RICARDO MELO RODRIGUES - Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073267/202424 - IG - 1317406
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Lions Jangada, estabelecida à Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo 
Redentor, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rod. Raimundo Pessoa de Araújo, 3558, Mirambé – Caucaia 
/ Ce, Cep: 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 001/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.579,98 
(Sete mil, quinhentos setenta nove reais e noventa oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 
2024 SIGNATÁRIOS: Rafael Oliveira Freitas - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Patrícia Maria Viana 
Costa - TESTEMUNHA 02 - Maria Goretti Braga dos Santos - Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041175/202485 - IG - 1314395
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabe-
lecida à Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N°, Bairro distrito do Jordão, zona rural, Município de Sobral/CE, CEP 62.108-000, Telefone (88) 3615-3027, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E 
AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA, situado à Rua AV. Dom José Tupinambá da Frota, n.º 2357, centro, município de 
Sobral/CE, CEP 62.010-290, inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. JHONATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. 
OBJETO: É objeto desta contratação n° 05/2024, a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao 
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do 
Estado-D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.430,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS - CONTRATANTE - JHONATAN DE OLIVEIRA 
NASCIMENTO , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MONIQUE DA PONTE RIBEIRO - TESTEMUNHA 02 - JHONATAN DE OLIVEIRA 
NASCIMENTO - Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073326/202464 - IG - 1317406
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Lions Jangada, estabelecida à Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, 
Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA – COOPGFOR, situado à Rua Nogueira Acioli, 996, Sala 10 Centro – Fortaleza / Ce, Cep: 60.110-140, 
inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz José Sales de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 001/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.720,04 (Onze mil, setecentos vinte reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Rafael Oliveira Freitas - CONTRATANTE - Luiz José Sales de Lima, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHA 01 - Patrícia Maria Viana Costa - TESTEMUNHA 02 - Maria Goretti Braga dos Santos - Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001071056/202457 - IG - 1312506
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida à Rua 1139A, nº10, 4ª Etapa Bairro 
Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.533-430, Telefone:(85)3101.5594, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0711-46, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rodovia Luiz Nery Nunes de 
Miranda, nº 3558, Bairro Mirambé, Município de Caucaia/CE, CEP:61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo 
Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.873,00 (quarenta mil, oitocentos e setenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original