DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001050602/202452 - IG - 1317152
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, situada(o) na Localidade de Canafístula 
- Distrito de Damião Carneiro, município de Quixeramobim - Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto almeida de Carvalho CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA com sede na rua João Alves De 
Sousa, s/n Centro Pacujá CEP: 62.180-000 , Fone: (88) 99262-6549 / (88) 992981841, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS - MANUTENÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2024, 
Termo de Participação nº 2024/06451, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2024 e Termo de Participação nº 2024/06451, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (Noventa e oito reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto almeida de Carvalho - CONTRATANTE - Aline Mendes Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - Sheila da Silva Fernandes - TESTEMUNHA 02 - Caio Guilherme Lima Nógimo - Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055712/202474 - IG - 1317759
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, situada na Av. Presidente Castelo 
Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/Ce, Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: CAMILA 
ALVES ARAUJO, com sede na Rua José Maria Veras, nº 2267, CEP: 62.400-000, Fone: (88)99254-1676, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-
61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra. CAMILA ALVES ARAUJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de “Fornecimento de Alimentação para atender às formações, encontros e reuniões: de apoio ao desenvolvimento das unidades escolares; 
encontros com gestores e professores; apoio ao trabalho da Superintendência; às ações das etapas regionais Alunos que Inspiram; Foco na Aprendizagem e 
ações dos programas e projetos Mais Infância”, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº COEP: 2024/06911, Termo de Participação nº 2024/0004, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº COEP: 2024/06911 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado da data da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 44.460,00 (Quarenta e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827 22100022.12.365.142.11260.03.339039.5
0000.0 - 168254. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE - 
CAMILA ALVES ARAUJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ANTONIO EDIJAFRE DE SOUZA MUNIZ - TESTEMUNHA 02 - SAMUEL 
GALVAO DE SOUZA - Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067149/202487 - IG - 1314395
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabe-
lecida à Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N°, Bairro distrito do Jordão, zona rural, Município de Sobral/CE, CEP 62.108-000, Telefone (88) 3615-3027, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICO DA AGRO INDUS-
TRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE, situado à Rua setor VI, perímetro irrigado Ayres de Sousa, n.º s/nº, distrito do Jaibaras, zona 
rural, município de Sobral/CE, CEP 62.107-000 inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO ERIVANDO DE 
CASTRO FREDERICO. OBJETO: É objeto desta contratação n° 06/2024, a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: 
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em Diário Oficial do Estado-D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 68.222,10 (sessenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e dez centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS 
- CONTRATANTE - ANTÔNIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MONIQUE DA PONTE RIBEIRO 
- TESTEMUNHA 02 - HELRISANGILA DIAS MARTINS - Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001071912/202474 - IG -1312365
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR LINHARES, estabelecida à Rua Vereador José 
Afonso Parente, nº 201, Bairro Centro, Município de Groaíras/CE, CEP 62.190-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0081-00, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela(o) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES 
CONTRATADA: LOURIVAL RODRIGUES PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2024 FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.361,50 (vinte e três mil e trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em