DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa - CONTRATANTE - Rodrigo Araujo Sousa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha - TESTEMUNHA 02 - Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha - Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032962/202436 - IG - 1308546
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na RUA ÁLVARO FERNANDES, N°913
– MONTESE, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0489-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA, com sede na RUA Capitao Aragao, 220 Bairro
Alto da Balanca Cidade FORTALEZA CE CEP 60851- 240 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGAR-
RAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº
2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
325 (trezentos e vinte e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
6.026,65 (seis mil e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0- 20404. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira
- CONTRATANTE - Paulo Eduardo Freixedelo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Samuel dos Santos Rodrigues - TESTEMUNHA 02 - Glaydson
Braga e Silva - Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055515/2024 55 IG 1314851
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE - inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0031-40, neste ato representado pelo Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.548.770/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Auriselly Lima de Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE CREDES), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/07436, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/07436
e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (Catorze mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 14
de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA - Auriselly Lima de Melo e TESTEMUNHAS:
1 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita 2 - Claudemir Pinto Sampaio, Fortaleza 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034344/2024 21 IG 1313337
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - Município de FORTALEZA/
CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município de Amontada – CE, representado
neste ato pelo(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02771, Termo de Participação nº 2024/0004,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/02771 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.575,00 (TRINTA E CINCO MIL,
QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDSON MORAIS
DE FREITAS BRAGA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA 2 -
ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, Fortaleza 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039859/2024 17 IG 1310427
CONTRATANTE: A E.E.M ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Município de Barbalha- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0579-09, neste ato
representada(o) pelo neste ato representada pelo Sr Diretor Cícero Gerson Quesado CONTRATADA: JUAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Crato/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº. 49.257.832/0001- 87, representado neste ato pela Sr. JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03985/2024 e Termo de Partici-
pação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 03985/2024 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
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