DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 29.033,02 (vinte e nove mil, trinta e três reais, dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Cícero Gerson Quesado CONTRATADA - Juan Pablo Lucena Cavalcanti e TESTEMUNHAS: 1 - Renata dos Santos Oliveira
2 - Diego Bruno Silva de Oliveira, Fortaleza 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054873/2024 41 IG 1314620
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CREDE 01 - Município de Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: JW
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90 - representado neste ato pelo Sr. JOAO LUIS DOS SANTOS DA
SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/07487, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07487 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.146,00 (oito mil e cento e quarenta e seis
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0
– 7814. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA - João
Luis dos Santos da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIANA VIEIRA SOARES 2 - REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA, Fortaleza 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058477/2024 92 IG 1315128
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - Maracanaú/CE - CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0213-
94, neste ato representada(o) pela (o) seu diretor escolar Sr. Marcos Antônio Ramos CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA EEMTI
PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO – 2024, nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/08361, TERMO DE PARTICI-
PAÇÃO Nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/08361 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.194,00 (Quatorze Mil e Cento e Noventa e Quatro
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5000
0.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Ramos CONTRATADA - Francisco
Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Jhonatan Cassiano da Costa 2 - Francisco de Assis Quaresma da Silva Júnior, Fortaleza 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051518/2024 10 IG 1316266
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO - Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0534-07, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora JOENE
MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, Município Amontada – CE inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios por classe (Frutas, Verduras e Legumes; Massas Alimentícias), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06745, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06745 e Termo de Participação nº 20240003, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.080,00 (Vinte e seis mil e oitenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA - FRAN-
CISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1- Cynara Leite de Oliveira Fernandes 2 - Antônia Raquel Santos de Andrade, Fortaleza 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1025021/2024 46 IG 1308950
CONTRATANTE: EEMTI Moema Távora – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, neste ato representada(o) por Fabíola Maria
Moreira dos Santos CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Caucaia/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001- 98,
representado neste ato pelo Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01285, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01151 e Termo de Participação
nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias,
, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.124,62 (trinta e quatro mil,
cento e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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