DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859.
DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Edileda Leitão Carneiro,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA , 02-REJANE MARIA DA SILVA. Fortaleza,17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10344.93/202490 PRE RESERVA : 1307003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, FORTALEZA/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste
ato pelo (a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03236, Termo de Participação nº
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/03236 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. na forma do artigo 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado contado
a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 29.302,00 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original pagos em pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339
030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE -
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA. Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA
Nº125/2024 - NUP 22001.038476/2024-21
CONTRATO N.º: 00782023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE II - EEEM DIRETORA MARIA DILMA
BASTOS FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fisca-
lização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 21/11/2023 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 04362023SEDUC02, contrato
n.°00782023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE SALAS
DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE II - EEEM DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.
Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo SUITE de N. 22001.038476/2024-21, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da
referida obra. “ Solicito a paralisação da obra, considerando que a empresa aguardava a publicação do aditivo de replanilamento para finalização do contrato
“. A fiscalização em doc. de fl.10.” A fiscalização informa que não se opõe a paralisação solicitada “. A DIFOR em doc. de fl. 12. “ Esta DIFOR manifesta-se
de acordo com a paralisação do prazo de execução “.Fortaleza, 27 de Março de 2024. Conforme : Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional-
ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº171/2024 - NUP 22001.049306/2024-72
CONTRATO N.º: 03422023 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO
DE IGUATU - CE. EMPRESA: F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica deter-
minado a partir de 21/03/2024 a PARALISAÇÃO da(s)obra(s) de código(s) SIGSOP n.º 05532024SEDUC01 e 05532024SEDUC02, contrato n.°03422023,
firmado entre a(o)SEDUC e a referida empresa F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a (o) CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA COBERTA COM VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo SUITE de N.
22001.049306/2024-72, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “ Solicito a paralisação da obra, devido está aguar-
dando publicação do replanilhamento “. A fiscalização em doc. de fl.18.” Sugerimos a paralisação da obra “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão
Regional em doc. de fl. 19. “ Esta DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/03/2024 “. Fortaleza, 23 de Abril de
2024. Conforme : Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional - ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA..
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA
Nº185/2024 -NUP 43022.003679/2024-29
CONTRATO N.º: 02652022 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA EEM GUSTAVO BARROSO, DISTRITO
DE NOVA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE EMPRESA: BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA Por
decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 04/01/2024 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º
04302022SEDUC01, contrato n.°02652022, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa BBDE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRU-
ÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)QUADRA POLIESPORTIVA NA EEM GUSTAVO BARROSO, DISTRITO DE NOVA
FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo SUITE de N. 43022.003679/2024-29, em doc.
de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “ Solicito a paralisação da obra, devido a necessidade de serviços não contemplados
no orçamento, sendo necessário um replanilhamento “. A fiscalização em doc. de fl.04.” Se faz necessária a paralisação enquanto se faz o deferimento da
solicitação de um Replanilhamento de itens “. A DIFOR em doc. de fl. 07. “ Concorda com a paralisação a parti de 04/01/2024 “. Fortaleza, 25 de Abril de
2024 Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº189/2024 -NUP 22001.049858/2024-81
CONTRATO N.º: 03412023 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO
DE CAMPOS SALES - CE. EMPRESA: F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional,
fica determinado a partir de 21/03/2024 a PARALISAÇÃO da(s)obra(s) de código(s) SIGSOP n.º 05522024SEDUC01 e 05522024SEDUC02, contrato
n.°03412023 , firmado entre a(o)SEDUC e a referida empresa F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a (o) CONCLUSÃO DA CONS-
TRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo
o processo SUITE de N. 22001.049858/2024-81, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “ Solicito a paralisação
da obra, devido está aguardando publicação do replanilhamento “. A fiscalização em doc. de fl.18.” A fiscalização é favorável a paralisação da obra “. O
Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 20. “ Esta DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir
de 21/03/2024. Fortaleza, 29 de Abril de 2024 Conforme : Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional - ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, F
RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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