DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 35.612,00 (Trinta e Cinco Mil, Seiscentos
e Doze Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.
50000.0 – 1257 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Enedite Madeira do Nascimento ,
CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Diek Gilson de Oliveira Lima , 02-Josiano Lira da Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054326202465/PRE-RESERVA : 1308779
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES,Carnaubal-Ce,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-53,neste ato representada
(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: JP ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.888.452/0001-21,representado neste ato pelo João
Paulo Bezerra Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03476, Termo de Participação nº 03/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03476,Termo de Participação nº 03/2024 e Termo de Referência.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03476 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto
nº 35.341,de09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maiode2023,edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Carnaubal-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, naformadoart.105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 15 DE
MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helton Souza Brito , CONTRATADA-João Paulo Bezerra Magalhães e TESTEMUNHAS 01-Nadja
Gonçalves de Oliveira , 02-Erivan Fontenele Veras. Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053959202456/PRE-RESERVA : 1316274
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1,Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato por NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação dos serviços de fornecimento de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 010/2024, Termo de Participação nº
2024/07046, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 010/2024 e o Termo de Participação nº 2024/07046, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legis-
lações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado
da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação
em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 51.964,00 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827. DATA DA
ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HILCÉLIA SABOIA PARENTE , CONTRATADA-NAIME CAVALCANTE
AUR e TESTEMUNHAS 01-THALES FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA , 02-MARCIA LEILA CORDEIRO CRUZ. Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053682202461/PRE-RESERVA : 1317458
CONTRATANTE: A ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano,Município de Pacajus/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86 ,neste ato represen-
tada(o) pelo (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: TV VILA DA IMPRENSA , inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 20.278.930/0001-19,representado neste ato pelo STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 006/2024, Termo de
Participação nº 006/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 006/2024, Termo de Participação nº 006/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2024 e Termo de Participação nº 006/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.440,00 (Seis mil, quatrocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 15 DE
MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO , CONTRATADA-STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA
SIQUEIRA e TESTEMUNHAS 01-JOSE REVELINO PEREIRA , 02-NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059596202462/PRE-RESERVA : 1317430
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Marieta Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-87,neste
ato representada pela diretora Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇO DE CONTABILIDADE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08726
e Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08726 e Termo de Participação nº 2024/0018, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08726 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
Fechar