DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
Agente de Trânsito e Transportes, Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, referência 
06, matrícula 3006-2442 , lotada no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 
29 de fevereiro de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Antônio Nei De Sousa
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº1165/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.017972/2024-91, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 1062/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Habilitação Volante, na cidade de Juazeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/05/2024 a 06/05/2024, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1165/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO HUMBERTO SOARES  DE FREITAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
CICERO MARCIEL MARTINS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
EDUARDO TELES FERREIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
EVERTON GONCALVES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FAGNER DE FRANCA CRUZ
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO ALISSON MACHADO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE FERNANDES MAIA
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
LEONARDO CHAVES SOARES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
Presidente
80,00
120,00
2
7
1.000,00
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
OTACILIO BELEM GOMES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
18.430,00
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/CEGÁS/2024
N° DO EXTRATO 2853281
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: POLIERG INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição 
de conexões de poliamida PA 12, não plastificada, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso III, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos da CEGAS FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 
157.129,04 (cento e cinquenta e sete mil cento e vinte e nove reais e quatro centavos) pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento 
da fatura no protocolo da CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza-CE, 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS) e Norberto Matsui (POLIERG).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/CEGÁS/2024
Nº DO EXTRATO 2853137 - CEGAS
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA 
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, na modalidade de Operador Coletivo 
como Patrocinador, exclusivamente, sem coparticipação, através de Operadora Especializada em Saúde, registrada na ANS – Agência Nacional de Saúde 
Suplementar, sem carência, para atendimento do pessoal do quadro funcional da CEGÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV, da Lei Federal 
nº 13.303/2016, os preceitos do direito privado, o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGAS e ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 
785.300,46 (setecentos e oitenta e cinco mil trezentos reais e quarenta centavos) pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da 
fatura no protocolo da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza-CE, 16 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Financeiro Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS), Marcos Antônio 
Aragão de Macedo e Fabricio de Sousa Martins (UNIMED).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE