DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
Loja 04, Bairro: Bom Pastor, CEP: 35.500-151, Divinópolis - MG, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.006050/2023-53,
quanto ao fornecimento de material especificado na Nota de Empenho 2023NE003149, emitida em 20 de março de 2023, oriunda da Ata de Registro de
Preço nº 2022/11572, decorrente do pregão Eletrônico nº 20211267, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/
CE, 23 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº774/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00508936/2023
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM
RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 10% (DEZ POR CENTO), sobre seu vencimento-base, c/c arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, incisos I a IV do art.2º do Decreto nº 22.077-A/92, de 04 de agosto de 1992, c/c Lei nº 17.132/2019, em seu art.11, e c/c com fundamento nos Arts.2º e
4º, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, à servidora EUZENIR PIRES MOURA MAIA, matrícula nº 495113-1-0, ocupante
do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, a partir de 16 de janeiro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23
de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº794/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07750346/2020
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e combinado com o art.4º e anexo
III da Lei Estadual nº 14.238, de 10 novembro de 2008, à servidora LARISSA DE OLIVEIRA CORTEZ PEREIRA, matrícula nº 495979-1-6, que
ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Centro
Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato/CE/HEMOCE/CRATO/CE, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental, correspondendo ao valor de R$ 134,03 (CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E
TRÊS CENTAVOS), a partir de 21 de setembro de 2020, a a partir de 1º de janeiro de 2022, a referida gratificação passa a incidir no percentual de 10% (DEZ
POR CENTO) sobre o vencimento-base, c/c Art.2º da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº795/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07514598/2021
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e Lei 17.132/2019, em seu art.11,
e combinado com o art.4º e anexo III, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 novembro de 2008, ao servidor DANIEL ARAUJO COSTA, matrícula nº 301619-
1-2, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional
no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA
OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental correspondendo ao valor de R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS). a partir de 04 de agosto de 2021, e a
partir de 1º janeiro de 2022, a referida gratificação passa a incidir no percentual de 10% (DEZ POR CENTO) sobre seu vencimento-base, c/c Art.2º, da Lei
Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 2024, 24 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº796/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03149234/2022
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM
RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 10% (DEZ POR CENTO), sobre seu vencimento-base, c/c arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, incisos I a IV do art.2º do Decreto nº 22.077-A/92, de 04 de agosto de 1992, c/c Lei nº 17.132/2019, em seu art.11, e c/c com fundamento nos Arts.2º
e 4º, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, à servidora JOSENI DUTRA GOMES, matrícula nº 301490-3-3, ocupante do
cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no
Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 31 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº819/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 11614315/2022
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º e 2º,
incisos I a IV do art.2º do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, alterado pelo art.8º da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, publicado no Diário
Oficial do Estado de 15 de janeiro de 2013, e posteriormente alterado pelo art.1º, da Lei nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, e com fundamento na Lei nº
17.132/2019, em seu art.11, à servidora MARIA SOCORRO LAVOR, matrícula nº 001589-1-7, que exerce a função de Atendente de Enfermagem (Grupo
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Centro Regional de Hematologia e Hemote-
rapia de Iguatu/HEMOCE/IGUATU/CE, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE,
na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento-Base, a partir de 12 de dezembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº 123/2024 AO CONTRATO Nº450/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo NUP 24001.015799/2024-72, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento
ao Contrato nº450/2023, firmado com a empresa DYNAMED INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ELETROMEDICINA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 69.249.803/0001-80, para nele alterar a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 17 de maio de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, consi-
derando os autos do processo NUP 24001.034624/2024-64, notifica a empresa MGS E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.366.904/0001-07,
estabelecida na Rua João Cordeiro, nº 3069, Bairro: Joaquim Távora, CEP 60.110-535, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do material de expediente
especificado na Nota de Empenho 2024NE000429, emitida em 29 de fevereiro de 2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2023/24431, e apresentar
defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
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