DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2021
NUP 24001.000375/2024-11
I – ESPÉCIE: Doc nº 223/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO:
Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: ALDO GUIMARÃES MAIA; V – ENDEREÇO: Av. Gov. Parsival
Barroso, nº 400, Ap. 702B, Bairro Presidente Kennedy, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: reajuste e prorrogação de vigência, o art. 18 e
art. 51 da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como o art. 24, X, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência e reajustar o Contrato, que tem como objeto a locação
do imóvel, localizado à rua General Bernardo Figueiredo, nº 945, Bairro Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP 60.445-475, para funcionamento do Setor de
Almoxarifado do HEMOCE/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 149.180,81 cento e quarenta e nove mil, cento e oitenta reais e oitenta e um centavos);
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/05/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Aldo Guimarães Maia.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº443/2021
NUP 24001.020285/2024-39
I – ESPÉCIE: Doc nº 203/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA/
SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AGFA DO BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO:
Alameda Cauaxi, 293, Salas 2513 e 2514, Barueri/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III,
todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o
Contrato nº441/2023, que tem como objeto a prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva (limpar, ajustar, lubrificar, inspecionar e aplicar testes
específicos visando a diminuição de falhas e o prolongamento da vida útil do equipamento) e corretiva (conserto ou reparo) dos equipamentos CR 30 – XM,
nº de série 2765 e Estação de Trabalho nº de série 26111423, ambas pertencentes ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA
com reposição de peças sem ônus para a contratante; IX – VALOR GLOBAL: R$ 24.639,14 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais, quatorze
centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de maio de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
09/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro, Rafael Targher e Alex Magno Botelho Viotti Guimarães.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2022
PROCESSO Nº24001.021697/2024-96
I – ESPÉCIE: DOC:201/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDE-
REÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086; IV – CONTRATADA: GRIFOLS DO BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO:
Avenida Portugal, n° 1100, parte C-26, sala 91, bairro Itaqui, Itapevi/SP, CEP 06.696-060; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Incisos II e IV, do art. 57,
todo da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência Contrato nº316/2022, que tem como objeto a locação
de equipamentos laboratoriais, com fornecimento de reagentes e insumos, para a realização de testes pré-transfusionais e prova de compatibilidade para o
Laboratório de Imunohematologia, de acordo com as especificações descritas no termo de referência e na proposta da Contratada; VIII – VALOR GLOBAL:
R$ 3.744.394,69 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 16/05/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII– DATA:16/05/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Roberto Antunes de Mattos e Luiz Cândido de Almeida Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº336/2023
NUP 24001.003412/2024-35
I – ESPÉCIE: Doc.nº 179/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio
Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 1955, Aldeota,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas
ao procedimento epigrafado. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer e prorrogar o Contrato nº336/2023, que tem como objeto aquisição
de Material de Laboratório (reagentes para Bioquímica e outros). IX – VALOR GLOBAL: R$ 101.610,75 (cento e um mil, seiscentos e dez reais e setenta
e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de abril de 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII–
DATA: 26/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Itiberê Fernandes Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº425/2023
NUP 24001.022663/2024-19
I – ESPÉCIE: Doc.nº 206/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: HOSPITAL
DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA – ME; V – ENDEREÇO: Rua Juvenal de Carvalho, nº 140, São Gerardo, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que
consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Prorrogar o Contrato nº425/2023, que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabili-
zando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera
de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do
Ceará, respeitando os critérios de regionalização; IX – VALOR GLOBAL: R$ 693.969,49 (seiscentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e nove
reais e quarenta e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de maio de 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII– DATA: 10/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Larissa Logrado Aguiar.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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