DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 425/2024
NUP 24001.029681/2024-21
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA; CONTRATADA: ESL LICITA COMERCIO E SERVICOS; OBJETO:  Aquisição de Material de Consumo – Limpeza e Higiene, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 2022/0030 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil 
e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339
030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Edigleilson Silva de Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO  431/2024
PROCESSO Nº24001.053063/2023-11
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO 
DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO - SVO/SESA; CONTRATADA:  COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE; OBJETO:  contratação dos Serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:  Pregão Eletrônico n° 20220633 - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:  12 (doze) meses contados a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 
48.166,56 (quarenta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.172.20622.03.33
9034.2.6009200000.1 DATA: 07.05.2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 442/2024
PROCESSO Nº24001.014796/2024-11
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SYSMEDICA COMÉRCIO DE 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Dispensa de Licitação nº 52/2024 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contando a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 59.166,90 (cinquenta e nove mil cento e 
sessenta e seis reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 
14.05.2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JERONIMO AUGUSTO DO MONTE ROSADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 452/2024
PROCESSO Nº24001.018232/2024-58
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HM; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA; 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM OS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I -  TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL  E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº8.666/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
8.403,10 (oito mil, quatrocentos e três reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.3
.01 - 403,10 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - 8.000,00 DATA:10/04/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS E TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO; 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 476/2024
NUP 24001.016597/2024-48
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ONCOVIT 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo através de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR UM PERÍODO DE 6 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, 
da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.292,00 (Cinco mil, duzentos e noventa 
e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOÃO BOSCO XAVIER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 500/2024
NUP 24001.013815/2024-92
CONTRATANTE:  O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA:  ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Fórmula Pediátrica, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 599.040,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03
.339032. 1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FELIPE DE 
ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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