DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230796
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): E TAMUSSINO E CIA LTDA. III –
OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230796 – SESA.
IV – ITEM(NS): E TAMUSSINO E CIA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,0000; VALOR TOTAL: R$140.000,00; ITEM
2: QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 160.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$
300.000,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231794
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE
MEDICAMENTOS LTDA, CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA,
CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA,
BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA e HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aqui-
sições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
20231794 – SESA. IV – ITEM(NS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 8.749; VALOR UNITÁRIO: R$
34,2800; VALOR TOTAL: R$ 299.915,72; ITEM 7: QUANT.: 982.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4990; VALOR TOTAL: R$ 490.487,06; CALL MED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: QUANT.: 93.990; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9900; VALOR TOTAL:
R$ 1.126.940,10; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM 3: QUANT.:41.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2000; VALOR TOTAL: R$ 90.948,00;
CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 11.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.465,0000; VALOR
TOTAL: R$ 17.140.500,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 8: QUANT.: 36.192; VALOR UNITÁRIO:
R$ 49,5000; VALOR TOTAL: R$ 1.791.504,00; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA:
ITEM 9: QUANT.:46.254 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,7700; VALOR TOTAL: R$ 1.608.251,58; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: ITEM 10: QUANT.:26.208 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 139,9200; VALOR TOTAL: R$ 3.667.023,36; V – VALOR TOTAL A
SER CONTRATADO EM ATA: R$ 26.215.569,82. VI – DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231921
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO
LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA e RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro
de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231921 – SESA. IV – ITEM(NS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA:
ITEM 1: QUANT.: 9.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2100; VALOR TOTAL: R$ 20.663,50; ITEM 2: QUANT.: 2.071.260; VALOR UNITÁRIO: R$
0,3720; VALOR TOTAL: R$ 770.508,72; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM 3: QUANT.: 53.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5200; VALOR
TOTAL: R$ 188.320,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4: QUANT.:2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8000; VALOR TOTAL: R$ 19.800,00;
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 5: QUANT.: 5.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0918; VALOR TOTAL:
R$ 25.968,18; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 9.770; VALOR UNITÁRIO: R$ 782,4100; VALOR
TOTAL: R$ 7.644.145,70; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 7: QUANT.:65.010
; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2500; VALOR TOTAL: R$ 16.252,50; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI: ITEM 8: QUANT.: 1.283.750 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4100; VALOR TOTAL: R$ 526.337,50; ITEM 11: QUANT.:127.570 ;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3600; VALOR TOTAL: R$ 428.635,20; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM 9: QUANT.:242.500 ;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4170; VALOR TOTAL: R$ 586.122,50; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA: ITEM 10: QUANT.: 54.616 ;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6775; VALOR TOTAL: R$ 37.002,34; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 10.263.756,14. VI – DATA
DA ASSINATURA: 20/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240138
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA
LTDA e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para
Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240138 – SESA. IV – ITEM(NS): SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA: ITEM
1: QUANT.: 285.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,3000; VALOR TOTAL: R$ 6.085.410,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 10.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,7000; VALOR TOTAL: R$ 284.202,00; ITEM 3: QUANT.: 8.790;
VALOR UNITÁRIO: R$ 27,7000; VALOR TOTAL: R$ 243.483,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 6.613.095,00. VI –
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.011648/2024-45
EXTRATO 10º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2018
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 37/2024 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2018,10º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2018, que entre si celebram, de um
lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 060/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos aos usuários
do Sistema Único de Saúde no município de Eusébio/CE; O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de
março de 2024, com término em 15 de setembro de 2024;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 18/03/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.023297/2023-34
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº03/2024
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE. OBJETO: Repasse de
recursos para realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS do Município de Iracema/CE – MAPP nº 5075 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual
Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legisla-
ções aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 367.503,63 VALOR:
R$ 17.503,63 (dezessete mil, quinhentos e três reais e sessenta e três centavos) oriundos da Contrapartida do Município de Iracema/CE e R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.500.9100000.0;
24200254.10.302.171.10885.14.334041.2.500.9100000.0; 24200254.10.302.171.10885.14.334041.2.500.9100000.2 DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024
SIGNATÁRIOS : LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CELSO GOMES DA SILVA NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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