DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
Designar o Sr. FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 108.989-1-9, e, no impedimento deste, o Sr. LINARDO DE MELO 
LIMA, Matrícula Funcional nº 127.679-1-9, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. JOSÉ AIRTON MELO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 
funcional nº 167.761-1-4, e, no impedimento desta, o Sr. ANDELMO QUEIROZ MENDES, matrícula funcional nº 300.213-1-2, doravante denominados 
Fiscais, a partir do dia 02 de maio de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 13 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1642/2024 - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 117, da Lei 
federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 04/2024 – SSPDS 
(SACC 1306953), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa GRIMP 
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, referente a aquisição de equipamentos de proteção individual para atendimento das demandas operacionais da 
Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da SSPDS, (fita tubular de 26 mm em poliester e equipamento descensor tipo 8 de resgate compacto), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. RESOLVE: Designar o Sr. 
GREDSON BERNARDO DE MORAIS, Matrícula Funcional nº 105.612-1-3, e, no impedimento deste, o Sr. JOSÉ RAIMUNDO BARROS, Matrícula 
Funcional nº 113.858-1-8, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOURA, matrícula funcional 
nº 202.464-1-3, e, no impedimento deste, o Sr. ELANIO MARLON BONFIM DE SOUZA, matrícula funcional nº 202.599-1-4, doravante denominados 
Fiscais, a partir do dia 02 de maio de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 13 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1643/2024 - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 117, da Lei 
federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 05/2024 – SSPDS 
(SACC 1307412), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa ALTITUDE 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, referente a Aquisição de equipamentos de proteção individual para atendimento das demandas 
operacionais da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da SSPDS, (corda estática, capacete de proteção cor laranja e triângulo de evacuação), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. RESOLVE: Designar o Sr. 
GREDSON BERNARDO DE MORAIS, Matrícula Funcional nº 105.612-1-3, e, no impedimento deste, o Sr. JOSÉ RAIMUNDO BARROS, Matrícula 
Funcional nº 113.858-1-8, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOURA, matrícula funcional 
nº 202.464-1-3, e, no impedimento deste, o Sr. ELANIO MARLON BONFIM DE SOUZA, matrícula funcional nº 202.599-1-4, doravante denominados 
Fiscais, a partir do dia 02 de maio de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 13 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1644/2024 - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 117, 
da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 06/2024 
– SSPDS (SACC 1306969), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa 
SEA & NAUTICA LTDA, referente a Aquisição de equipamentos de proteção individual para atendimento das demandas operacionais da Coordenadoria 
Integrada de Operações Aéreas da SSPDS, (máscara facial para mergulho), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. RESOLVE: Designar o Sr. GREDSON BERNARDO DE MORAIS, Matrícula Funcional 
nº 105.612-1-3, e, no impedimento deste, o Sr. JOSÉ RAIMUNDO BARROS, Matrícula Funcional nº 113.858-1-8, doravante denominados Gestores, e 
Designar o Sr. PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOURA, matrícula funcional nº 202.464-1-3, e, no impedimento deste, o Sr. ELANIO 
MARLON BONFIM DE SOUZA, matrícula funcional nº 202.599-1-4, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 02 de maio de 2024. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 13 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1645/2024 - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 117, da Lei federal 
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 07/2024 – SSPDS (SACC 
1306974), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa M. ARNAUD 
E CIA – EPP, referente a Aquisição de equipamentos de proteção individual para atendimento das demandas operacionais da Coordenadoria Integrada de 
Operações Aéreas da SSPDS, (corda dupla trança, mosquetão aço pêra tripla trava keylock, cadeirinha em fita para rapel e descensor autoblocante), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. RESOLVE: Designar o Sr. 
GREDSON BERNARDO DE MORAIS, Matrícula Funcional nº 105.612-1-3, e, no impedimento deste, o Sr. JOSÉ RAIMUNDO BARROS, Matrícula 
Funcional nº 113.858-1-8, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOURA, matrícula funcional 
nº 202.464-1-3, e, no impedimento deste, o Sr. ELANIO MARLON BONFIM DE SOUZA, matrícula funcional nº 202.599-1-4, doravante denominados 
Fiscais, a partir do dia 02 de maio de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 13 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1646/2024 - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 117, da Lei 
federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 08/2024 – SSPDS 
(SACC 1306982), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa MAKAI 
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, referente a Aquisição de equipamentos de proteção individual para atendimento das demandas operacionais da 
Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da SSPDS, (flutuador), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. RESOLVE: Designar o Sr. GREDSON BERNARDO DE MORAIS, Matrícula Funcional nº 
105.612-1-3, e, no impedimento deste, o Sr. JOSÉ RAIMUNDO BARROS, Matrícula Funcional nº 113.858-1-8, doravante denominados Gestores, e 
Designar o Sr. PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOURA, matrícula funcional nº 202.464-1-3, e, no impedimento deste, o Sr. ELANIO 
MARLON BONFIM DE SOUZA, matrícula funcional nº 202.599-1-4, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 02 de maio de 2024. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 13 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1647/2024 - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 117, 
da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 09/2024 
– SSPDS (SACC 1307004), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa 
R G FERREIRA REPRESENTAÇÕES COM E SERVIÇOS LTDA, referente a Aquisição de equipamentos de proteção individual para atendimento das 
demandas operacionais da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da SSPDS, (maca envelope e mochila), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. RESOLVE: Designar o Sr. GREDSON BERNARDO