DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            131
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021.12/2023-CP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-Ce/PRODESA, torna 
público o Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 021.12/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de 
engenharia para a construção do Complexo Civil e Social do Município de Itapipoca/CE – PRODESA.  Declarando PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 
01- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.858.301/0001-65; 02- ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA, Inscrita no CNPJ: 08.237.585/0001-70; 03- VAP CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ: 00.565.011/0001-19; 04- COSAMPA CONSTRUÇÕES 
LTDA, Inscrita no CNPJ: 03.006.548/0001-37; 05-CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 50.484.244/0001-65; 06- 
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.160.697/0001-75; 07- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, 
Inscrita no CNPJ: 12.049.385/0001-60; 08- DINANMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 25.025.604/0001-13; 09- 
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, Inscrita no CNPJ: 11.368.690/0001-25; 10- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no 
CNPJ: 25.238.571/0001-90; 11- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, Inscrita no CNPJ: 10.485.488/0001-48; 12- P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 05.162.341/0001-87; 13- CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.586.891/0001-84 e PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: 14- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001-28, por atenderem as 
exigências exigidas do Edital. Após Análise das Propostas de Preços das Empresas Classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA 
a CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001-28, no VALOR TOTAL de R$ 12.759.733,45 
(Doze Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). A Comissão de Licitação declara aberto 
o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Itapipoca-CE, 21 de Maio de 2024. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata 
de Registro de Preços n° 12/2024-ARP, Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E SEC. DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE e a empresa AMANDA REGIS DE ARAÚJO 
ALMEIDA LTDA inscrita no CNPJ 31.757.714/0001-72, com sede na AV ALDERICO MESQUITA MAGALHÃES N°14 AÇUDE DO MATO-
RERIUTABA/CE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0501.01/24-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS 
DE 1º USO, ORIGINAIS OU PARALELAS, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, PARA ATENDER A 
NECESSIDADE DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. VALOR 
TOTAL REGISTRADO E EMPRESA: AMANDA REGIS DE ARAÚJO ALMEIDA LTDA inscrita no CNPJ 31.757.714/0001-72, com o valor global 
de R$ 1.079.178,60 (UM MILHÃO SETENTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO 
LEGAL: Regido pela lei n° 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores e 
Decreto Federal n0 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares Nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis 
e do disposto no presente Edital e seus anexos. VIGÊNCIA DA ATA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social - Maria das Dores Oliveira Mesquita Melo; Secretaria De Educação - Thomaz Balbino Da Silva; Secretaria de saúde - Gabriela Lopes De Sousa; 
Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Cont. Urbano e Secretaria De Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos E Meio Ambiente - Antonio Marcos 
Oliveira Albuquerque e pela contratada AMANDA REGIS DE ARAÚJO ALMEIDA LTDA – Amanda Regis De Araújo Almeida
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato dos Contratos Nº 20240113, 20240114, 20240116, 20240135 e 20240136 - 
Pregão Eletrônico Nº 2906.01.2023. Objeto: aquisições de equipamentos, materias permanentes destinados ao Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva 
de São Luís do Curu - CE. Contratadas(os): Gigante Recém Nascido LTDA, Exercício 2024 Atividade 0802.103020047.2.057 Manutenção das Unidades 
de Atenção Especializada à Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 
29.300,00. Profissa Tribuidora LTDA, Exercício 2024 Atividade 0802.103020047.2.057 Manutenção das Unidades de Atenção Especializada à Saúde , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 90.601,62, Exercício 2024 Atividade 
0802.103020047.2.057 Manutenção das Unidades de Atenção Especializada à Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 1.641,85. J Ribeiro Comércio Atacadista LTDA, Exercício 2024 Atividade 0802.103020047.2.057 
Manutenção das Unidades de Atenção Especializada à Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.08, no valor de R$ 10.407,94.ALF Com. de Eletrodomesticos LTDA EPP, Exercício 2024 Atividade 0802.103020047.2.057 Manutenção das 
Unidades de Atenção Especializada à Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no 
valor de R$ 78.000,00. MSB Comércio e Representações LTDA - EPP, Exercício 2024 Atividade 0802.103020047.2.057 Manutenção das Unidades de 
Atenção Especializada à Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 
38.217,78. José Raimundo Machado Filho, Secretário de Saúde, Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. Vigência: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro 
de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que 
após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.003, com fins à contratação de 
empresa para reforma da UBS do Bairro Croatá I com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e 
telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE., apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações 
e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla 
Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ 
Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; 
Milenium Serviços LTDA; Bezerra E Bonfim Serviços de Construção foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; AOS 
Construções LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora; Real Serviços 
de Limpeza e Locações de Veículos LTDA; MV2 Serviços de Engenharia LTDA foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 
109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 05 de junho de 2024, às 08h:30min. Pacajus - CE, 22 
de Maio de 2024. Wyara Machado Pinto – Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que 
após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.22.003, com fins à contratação de 
empresa para reforma da UBS do Pajeú no bairro Banguê com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco 
e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações 
e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Medeiros 
Construções e Serviços; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos 
e Locações LTDA EPP; MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; 
Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Uno 
Incorporações LTDA; Milenium Serviços LTDA; Talismã Construção e Locação LTDA foram consideradas Habilitadas. As empresas: AOS Construções 
LTDA; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da 
Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 05 de junho de 2024, às 09h:00min. Pacajus - CE, 22 de Maio de 
2024. Wyara Machado Pinto – Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 1305.01/2024 – Processo Originário: 
PE-01.050424-SEDUC. Objeto: aquisição de baterias, pneus, filtros e derivados de petróleo destinados a manutenção da frota de veículos da Secretaria de 
Educação do Município de Ararendá-CE – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: ALP Guerreiro EIRELI, CNPJ nº 24.804.712/0001-21 – Valor: 
R$ 508.495,00  – Data da Assinatura do Contrato: 13/05/2024 – Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: José Felicio da Silva (Contratante); ALP Guerreiro EIRELI(Contratada).
*** *** ***