DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Chamamento Público Nº 001/2024. Objeto: Chamamento Público para seleção de
organização da sociedade civil para formalização de termo de colaboração destinado a realização do 19º Campeonato Municipal de Futebol de Aquiraz. A
Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos
interessados que do dia 23/05/2024 ao dia 24/06/2024, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 16h, de segunda à quinta-feira e das 8h às 12h, nas sextas-
feiras, estará recebendo os documentos de habilitação e propostas referentes a este Credenciamento, na Sede da SESJUV, situada na Av. Airton Senna,
s/n, Chácara da Prainha, em frente à Praça do Cruzeiro. CEP: 61.700-000. A sessão de análise ocorrerá dia 25 de junho de 2024. O edital poderá ser obtido
nos endereços eletrônicos https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, https://aquiraz.ce.gov.br/, www.gov.br/compras ou no endereço físico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas na sede da Sesjuv. O Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30h, do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº
015/24-PE. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura completa, hospedagens, fornecimento de
refeições, decoração e atrações para realização do “festival junino de Itaiçaba 2024”, conforme especificações no anexo I do edital, através da Secretaria de
Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro - Itaiçaba/CE. Itaiçaba/CE,
23 de maio de 2024. Raniela de Souza Santos - Pregoeiro(A).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.17.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 03 de Julho de 2024, às 09h00min,
estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por empreitada por preço global, tombada sob o N.º 2024.05.17.001,
com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da unidade básica de saúde (UBS) Maria Guilhermino Carvalho,
localizada em Tucuns (Zona Rural) do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88)
3621-7075. Camocim/CE, 22 de maio de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Contratação Direta. A(O) Fundo Manut Desenv Educacao Basica e Val Profissio,
torna público que realizará às 08:00h, do dia 28 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.05.22.001.
Objeto: Aquisição de ventiladores destinado a Escola Terezinha da Silva Araújo no Distrito de Assunção de responsabilidade da Secretaria da Educação
do Município de Solonópole/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro
- Solonópole/CE e no endereço eletrônico: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.
br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387. Solonópole/CE, 22 de maio de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação - Matricula Nº
1304836.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Poranga/CE, em
cumprimento à Autorização procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Cultura e Desportos, faz publicar o Extrato resumido
do Processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 002/2024; Fundamento legal: Art. 74 inciso II, da Lei 14.133/21; Favorecido: Banda
Magnificos Produções e Eventos Artisticos LTDA., CNPJ nº 01.509.178/0001-25, valor total de: R$ 180.000,00, Custeados com recursos provenientes na
dotação orçamentária da Secretaria de Juventude, Cultura e Desportos 09.09.13.122.0037.2.015 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude,
Cultura e Desportos. Assim, nos termos no disposto na Lei 14.133/24. Poranga - CE, 22 de Maio de 2024. Carlisson Emerson Araujo da Assunção -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Cultura e Desportos.
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ESTADO DO CEARÁ, GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP -
05.2024, do Tipo Menor Preço, Julgamento Por Lote. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada em Serviço
de Fornecimento de Equipamentos e Hardwares, Instalação e Manutenção de Plataforma Integrada de Suporte Operacional para Telemetria e
Controle Externo de Veículos Via Satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota, com uso de Cartões
Magnéticos e/ou Tecnologia Similar, como meio de Intermediação do Pagamento para Aquisição de Combustíveis (Gasolina e Diesel S10), bem como
de Peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Borracharia, em Rede de Estabelecimentos Credenciados da Contratada.
O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www. https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas
até o dia 10 DE JUNHO DE 2024 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 10h:00min (HORÁRIO DE
BRASIÍLIA). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2023-CP - CONTRATO Nº 11.24.01.17.1. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nsª Srª
Aparecida - COOPAAGRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio mediante a agricultura familiar, de interesse da Secretaria
de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Valor Total: R$ 583.963,15 (Quinhentos e oitenta três mil, novecentos e sessenta e três reais e quinze
centavos). Dotações orçamentaria: 12.306.0022.2.067. Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Classificação Econômica 3.3.90.30-00; Material
de Consumo. Vigência: 19 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. Assina pela Contratada: Rodrigo Araújo
Sousa. Assina pela Contratante: Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis. Guaramiranga-CE, 19 de janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.05.16.2-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 11 de junho de 2024 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.05.16.2-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO
MOTOCICLETA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores
informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ;
pmgcpl16@gmail.com ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga
- CE, 22 de maio de 2024. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.22.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.05.22.1, cujo o objeto é a Contratação para o fornecimento de material permanente e equipamentos destinados ao
Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regional, e Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social
de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das
propostas: 07 de Junho de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de Junho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do
Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras
- Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 22 de maio de 2024. Franceilda Tavares dos Santos
– Pregoeira.
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