DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº
2023.12.20.1-PE - CONTRATO Nº 11.24.02.26.1 – 11.24.02.26.2. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratadas: Sol Nascente Comércio de
Alimentos EIRELI – ME / Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Valor Global da Empresa Sol Nascente Comércio de Alimentos EIRELI – ME: R$
698.868,44 (Seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Valor Global da Empresa Ômega Distribuidora
de Produtos Alimentícios: R$ 66.999,99 (Sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotações orçamentaria:
12.306.0022.2.067 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Classificação Econômica 3.3.90.30-00; Material de Consumo. Vigência: 26 de
fevereiro à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Assina pela Contratada: Débora de Morais Gois Falcão - Ricardo Machado
de Medeiros. Assina pela Contratante: Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis. Guaramiranga-CE, 26 de fevereiro de 2024.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2024007 IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 07/06/2024às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de serviço de fornecimento alimento,conforme
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,23 demaiode2024.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2024008 IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 07/06/2024às14h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição locação de ônibus e van,conforme condições
estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,23demaiode2024.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024
– SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 10 de Junho de 2024, às 09h30min,
no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 08/2024 – SEINFRA/CELOS, referente a Construção de Uma Areninha na Localidade Lagoa da
Quixaba, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 23 de Maio de 2024, às 09h30min até o dia 10 de Junho de 2024,
às 08h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 10 de Junho de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.
br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min
às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 22 de Maio de 2024. Cíntia Magalhães Almeida –
Agente de contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 008/2024-CP. O Município de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 24 de maio de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços,
encerrando no dia 11 de junho de 2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília)
do dia 11 de junho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2024-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
consultoria e assessoria administrativa (O&M - Organização e Métodos, Utilizados nos Processos) na área de licitações públicas, junto ao Serviço Autônomo
de Água e Esgoto - SAAE conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação do Município de Canindé-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Termo de Homologação e Adjudicação. Pelo presente instrumento, com base na Lei
nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024, Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.10.01, cujo o objeto é a
contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Estádio Municipal Antonio Valdir Roseno, “O Rosenão”, no Município de Antonina do
Norte/CE, nos termos do Convênio Nº 011/2024, celebrado entre o Estado do Ceará através da Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE e o Município
de Antonina do Norte/CE, em favor da empresa Construtora Exito LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93, com sede à Rua Antônio Rodrigues
Pinheiro, 775 – José Pessoa Filho, Jaguaribe/CE, pelo valor de R$ 2.675.107,03 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil, cento e sete reais e três
centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01, inciso VII, de 02 de janeiro de 2024.
Antonina do Norte/CE, 22 de maio de 2024. Francisco Arrais da Silva - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Aviso do Julgamento dos Projetos de Vendas Referente à Chamada Pública n° 01/2024-SEDUC.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria
de Educação e Cultura. A Comissão de Contratação do Município de Cruz torna público o resultado da abertura dos envelopes dos projetos de venda dos
interessados dentre as licitantes habilitadas, Grupo Informal Avante Cruz LTDA, Grupo Produtivo de Cruz, Cooperativa da Agricultures Familiares do Baixo
Acaraú, Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco, analisou e julgou os projetos de vendas, conforme critérios do edital. Informa, ainda, que o prazo
para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação, conforme reza o Art. 165, regido pela lei n° 14.133. Cruz-CE, 22 de
maio de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Contratação de Cruz/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024/
SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 10 de Junho de 2024 às 14h
(horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 004/2024/SMI-CP com o seguinte Objeto: Contratação de empresa
para execução do projeto de construção de 6 passagens molhadas (Cabeça do Boi, Cachoeira 2, Cajueiro, Mulungu, Solidade e Varzea Comprida)
no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à
Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ o u n o P o r t a l N a c i o n a l d e C o n t r a t a ç õ e s P ú b l i c a s - P N C P. C ariré-
CE, 22 de Maio de 2024. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do Contrato Nº 001-2022.01.24.TP.OBR - Tomada de Preços n° 2022.01.24.04.
TP.OBR. Partes: o Município de Campos Sales, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa Amazonas Constrções LTDA. Objeto: contratação
de empresa especializada para complementação da obra de pavimentação e urbanização do acesso ao mirante de Nossa Senhora da Penha, no Município de
Campos Sales – CE, MAPP 4438, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 298.105,15 (duzentos e noventa e oito mil
cento e cinco reais e quinze centavos). Prazo de Execução: 120 dias. Vigência do Contrato: 10/05/2023. Signatários: Wanderson Costa Guedes e Leonardo
Araújo Mota. Campos Sales/CE, 10 de maio de 2022.
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