DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
137
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024/
SME-CP – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 10 de Junho de 2024 às
09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 002/2024/SME-CP com o seguinte Objeto: Contratação de
empresa para a execução do projeto da reforma da quadra escolar com implantação de coberta metálica e arquibancada na Esc. Maria Marlene na
localidade de Almas no Município de Cariré, conforme projeto em anexo no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos,
localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também
nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ o u n o P o r t a l N a c i o n a l d e C o n t r a t a ç õ e s P ú b l i c a s -
P N C P. C ariré-CE, 22 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE001.2024-SEJU. O(A) Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE001.2024-SEJU. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais
esportivos para atender as necessidades das equipes esportivas amadoras de variadas modalidades, bem como as escolinhas de futebol, basquete, futsal e
voleibol do Município de São Gonçalo do Amarante. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/ ; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de maio de 2024. Helayne Franquele Soares
Rocha - Pregoeiro(A).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletronico N° 12.003/2024 PERP. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para a sinalização horizontal e vertical para execução de binário na Avenida B do Bairro Jereissati III, no Município
de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de junho
de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br”
Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.
gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.
br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba - Ce, 20 de
maio de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2005.01/2024 - SMAG - referente ao Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação Nº 0605.01/2024 - SMAG. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças;
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoramento no planejamento, organização e administração de
concurso público para o provimento de cargos efetivos dos níveis fundamental, médio e superior, do quadro de servidores da Prefeitura de Fortim, consoante
as condições estabelecidas neste termo de referência. Contratado: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB, inscrito no CNPJ de nº
22.513.518/0001-61; Ordenador de Despesas: José Lima da Silva Junior - Secretária Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.
Fortim/CE, 22 de Maio de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.22.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2024.05.22.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e infantis
para atender as necessidades dos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de Junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 22 de Maio de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – Secretaria de Educação e Desporto – Aviso de Pregão Eletrônico N°
05.001/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.001/2024-SRP, ID nº 90003, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS
ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da
Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br,
https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até
às 08h59min do dia 10/06/2024. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 10/06/2024 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br. José Mailton
Araújo Nocrato – Secretário Municipal de Educação e Desporto, 22 de maio de 2024. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 22 de maio de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Dispensa de Licitação – Dispensa de Licitação nº 09.05.2024.01-
DL. O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 09.05.2024.01-DL, do tipo eletrônico, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CAMISETAS
DE CAMPANHAS SOCIAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS PROGRAMAS, conforme
especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos. Início de Recebimento de Propostas: Data: 23 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas.
Fim de Recebimento de Propostas: Data: 03 de junho de 2024. Horário: 09:00 horas. Período de disputa: 06 (seis) horas. Data e Hora Inicial dos Lances: 03
de junho de 2024, às 09:15 horas. Data e Hora Final dos Lances: 03 de junho de 2024, às 15:15 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-
CE, 22 de maio de 2024. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024.04.18.01-CP, CONTRATO Nº 2024.05.21.01-FG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através
do(a) Ordenador(a) de despesas do(a) fundo geral. CONTRATADO: CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34. OBJETO: contratação de
empresa especializada para execução de obra de manutenção, conservação e melhoria do sistema viário urbano e rural do município de NOVA OLINDA/
CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e demais legislação aplicável e concorrência pública N ° 2024.04.18.01-CP.
VALOR GLOBAL: R$ 675.067,89 (seiscentos e setenta e cinco mil, sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 07.07.26.782.0586.1.028 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS,
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. EXERCÍCIO 2024, com utilização de recursos próprios e transferências
governamentais. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: Armando Fernandes Vieira. CONTRATADO: Francisco De Castro Junior. Nova Olinda/CE. 21
DE MAIO DE 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos
interessados a Revogação do Pregão Eletrônico N.º 002.05/2024-PE-SESA, cujo objeto é aquisição de formulas especiais destinadas à doação, junto à
Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - CE. Fica Revogada a presente Licitação. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro.
Morrinhos – CE, 22 de Maio de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso – Secretária de Saúde.
Fechar