DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.05.22.1. O Pregoeiro 
Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, 
na modalidade Pregão n° 2024.05.22.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de alimentação e nutrição especial para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura 
marcada para o dia 6 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de maio de 
2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro 
do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 22 de maio 
de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.30.1 - 3º (Terceiro) Aditivo ao 
Contrato. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino 
fundamental e médio, por intermédio da Secretaria de Educação Barro/CE. Vigência: até 30 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma 
de direito, Acordam em prorrogar até o dia 30 de agosto de 2024, a contar do dia 30 de agosto de 2023, o prazo de vigência do contrato Administrativo. 
Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa-Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Alivan Locações de 
Automoveis EIRELI.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 2024.05.16.02 – A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Junho 
de 2024 às 09h, estará abrindo processo na Modalidade Concorrência Eletrônica sob N° 2024.05.16.02. Cujo Objeto é Execução para construção 
de pavimentação de pedra tosca e piso intertravado no bairro São José no Município de General Sampaio, conforme projeto, MAPP - 
2617, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: 
(85) 33571088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 22 de Maio de 2024. 
Lourenço Silva Abreu – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
N° 2024.05.16.03 – A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Junho de 2024 às 11h, 
estará abrindo processo na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 2024.05.16.03. Cujo Objeto é Execução de Reforma na Igreja Nossa Senhora 
do Rosário no Município de General Sampaio, conforme projeto, MAPP -741/2022, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.
br/, o Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, 
Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 22 de Maio de 2024. Lourenço Silva Abreu – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 2024.05.16.04 – A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de 
Junho de 2024 às 14h, estará abrindo processo na Modalidade Concorrência Eletrônica - SOB N° 2024.05.16.04. Cujo Objeto é Execução 
para construção de passagem molhada na localidade do Sitio Caraubas, conforme projeto, no Município de General Sampaio - MAPP 
5759, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: 
(85) 33571088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 22 de Maio de 2024. 
Lourenço Silva Abreu – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - Aviso de Revogação - Pregão Nº SRP2024/002-PE. O Consórcio Púb. de Saúde 
da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que ocorreria às 10:00h, do dia 03 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº SRP2024/002-PE. Objeto: registro de preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao atendimento 
das necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – 
CPSMQ. Foi Revogado. O termo de revogação justificando a decisão poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.cpsmquixada.com.br e licitacoes.
tce.ce.gov.br. Informações no endereço: licitacao.cpsmq@mail.com. Quixadá/CE, 22 de maio de 2024. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 2024.04.18.01-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA 
DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. 
ADJUDICADO PARA: CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34. DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 20 DE MAIO DE 
2024. HOMOLOGADO POR: ARMANDO FERNANDES VIEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL. ARMANDO FERNANDES 
VIEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16.05.01/2024 - SDU. objeto: 
aquisição de materiais de construção, materiais elétricos hidráulicos para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município 
de Tabuleiro do Norte/Ce, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 06 de junho de 2024 as 
09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos 
endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail 
licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2024.05.23.001-SEDUC, cujo objeto: Contratação de empresa 
para realização dos serviços de reforma, ampliação e manutenção de escolas e quadras esportivas do município. Data e horário do certame: 10/06/2024, às 
09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às  14h e ou 
no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.
br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 
06 de junho de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 900015/2024-PERP-
ADM, tipo menor preço, tendo como objeto o registro de preços para aquisições futuras de pneus e baterias destinados a manutenção das atividades 
das Secretarias diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso 
identificado no link – acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 22 de junho de 2024. Joéferson Moreira da 
Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura de 
Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, com a Empresa Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Objeto: 
construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao santuário mãe rainha), no Município de Mauriti/
CE. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses. Assina pelo 
Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo 
Denis de Sousa Leal. Mauriti/CE, 17 de maio de 2024.
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