DOE 23/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico N° 2023.12.26.002. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Contrato – Pregão Eletrônico N° 2023.12.26.002 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário e transporte escolar rural e urbano para os alunos do Município de Camocim, Estado
do Ceará Vencedor: Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.555.669/0001-42 com o valor global de R$ 16.194.896,50 (dezesseis
milhões, cento e noventa e quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Data de assinatura do Contrato: 30 de Janeiro de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesas: Marciana de Araújo Almeida CPF:***.614.493-15 – Secretária de Educaçao.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
13.05.2024.001-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. – Data de Abertura: 10/06/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso
ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização
dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO Nº 1 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24050301-PE-
DIV – A Secretaria Municipal de Educação torna público a retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Locação de
veículos destinados à suprir às necessidades de diversas secretarias do Município de Coreaú-CE, ficando remarcada a Data Sessão do Pregão para o dia 10
de Junho de 2024, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N°
55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 21 de Maio de
2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do 7º Aditivo ao Contrato Nº 001-2022.01.24.04.TP.OBR. Tomada de Preços
Nº 2022.01.24.04.TP.OBR. Partes: o Município de Campos Sales, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa Amazonas Construções LTDA,
Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação e urbanização do acesso ao mirante de Nossa Senhora da Penha no Município de Campos
Sales, MAPP 4438. Valor total após acréscimo R$ 298.105,14 (Duzentos e Noventa e Oito MIL Reais, Cento e Cinco Reais e Quatorze Centavos). Prazo
de Execução: 04 (quatro meses) dias. Vigência do Contrato: 10/05/2025. Signatários: Antonio Visselmo Alecnar Arrais e Leonardo Araújo Mota. Campos
Sales-CE, 16 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/
CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa Dupla Incorporações & Construções LTDA,
encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório e do projeto básico referente a Concorrência Eletrônica n° 2024.04.18.1.
Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 24 de maio de 2024 (sexta-feira), às 14h, onde ocorrerá suas fases
ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no
horário das 8h às 12h. Umari/CE, 22 de maio de 2024. Cicero Anderson Israel Soares – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento do Contrato nº SS-CE002/24,
resultante da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de
serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 937746/2022, de interesse da
Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Trevo Engenharia e Serviços LTDA. Valor Global:
R$ 1.880.346,36 (Um milhão, oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Assina
pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina pela Contratada: Vinícius Wanderley Feitosa. Independência-Ce. 22 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, Termo
de Errata ao Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços n° 2023.08.25.005, que tem por objetivo retificar: Objeto Descriminado no Aviso de
Julgamento, conforme consta no Termo acostado aos autos do Processo. Mantendo o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo
intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 04 de junho de 2024, às 08h:30min. Pacajus - CE, 22 de Maio de 2024. Wyara Machado
Pinto – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.04.18.1.
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Desporto e a empresa I.A.S. Construções LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de uma areninha na localidade de Serra Nova no município de Granjeiro/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 535.129,68 (quinhentos e trinta e cinco mil cento e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). Prazo
de Execução: 120 dias. Signatários: Francisco Jose Barbosa da Silva e Isaias Amorim dos Santos. Granjeiro/CE, 16 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente à Tomada de Preços Nº 2023.12.27.1. Partes: o Município de
Granjeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Elo Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia na reforma de uma praça pública na sede do município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes nas disposições
contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 360.415,62 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos). Vigência Contratual:
31/12/2024. Prazo de Execução 90 dias. Signatários: Tarcísio Cardoso e Maria das Graças Queiroga Gomes. Granjeiro/CE, 16 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 05 de junho de 2024 às 13h00min, Pregão Eletrônico, menor
preço, N° 12.24-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: registro de preço
visando a futura e eventual aquisição de uniformes, camisas, tecidos e aviamentos destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 22
de maio 2024. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 05 de Junho de 2024, início da disputa se dará a partir das
09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 011.24-PE-SDA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Objeto: aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos termos do Convênio/MAPA Nº
911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da União. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com,
das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 22 de maio 2024. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.04.2024-PE. Central de
Licitações. Data da Licitação: 17/06/2024 às 09hs00min. Local: Pela plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços em consultas médicas especializadas, na Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Sobral – CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.
br/pncp/pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro. Sobral (CE), 22 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2024.05.20.02/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação e a empresa ON-Highway Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore 2 e Ore 3 pelo Município, para
o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, para atender a demanda da Secretaria de
Educação do município de Mauriti/CE. Valor (R$ 1.664.999,00). Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 20 de maio de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e
a Sra. Debora Rocha Costa.
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