DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus
representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir
da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em
Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito,
que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: Jaguafrangos Indústria e Comércio de alimentos LTDA; CNPJ:
85.090.033/0014-47; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº
003/5059/2023 do processo nº 21000.018572/2023-10.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei
Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio
indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a
notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão
previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a
COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos
no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência
Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato
referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na
Lei.
Intimado: Jaguafrangos Indústria e Comércio de alimentos LTDA; CNPJ:
85.090.033/0014-47; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº
001/5059/2023 do processo nº 21000.013525/2023-80.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei
Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio
indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a
notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão
previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a
COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos
no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência
Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato
referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na
Lei.
Intimado: Jaguafrangos Indústria e Comércio de alimentos LTDA; CNPJ:
85.090.033/0014-47; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº
004/5059/2023 do processo nº 21000.023512/2023-19.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei
Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio
indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a
notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão
previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a
COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos
no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência
Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato
referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na
Lei.
Intimado: Jaguafrangos Indústria e Comércio de alimentos LTDA; CNPJ:
85.090.033/0014-47; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº
002/5059/2023 do processo nº 21000.013974/2023-28.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90078/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens consumíveis da
categoria "MAB, seringas e frascos", para atender às necessidades do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária - LFDA/MG. Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 24/05/2024 das
08h00 às 09h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n. Olaria - PEDRO
LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 07/06/2024,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIDEC - 23/05/2024) 130058-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001121202362. Objeto: Aquisição de insumos da categoria
"Padrões e Materiais de Referência Certificados - Exceto RCA" para o Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária de Minas Gerais (LFDA-MG).. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
24/05/2024 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n,
Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90076-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 23/05/2024) 130058-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000062202496. Objeto: Aquisição de Indicadores Biológicos
e Indicadores Químicos, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/MG. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às
09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n., Olaria - Pedro
Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90066-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 23/05/2024) 130058-00001-2024NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 74185/2022.
Nº Processo: 21053.000572/2021-86.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses ao Contrato nº 9912574185/22,
cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados
serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
dos correios, por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.391,82. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 21052.007038/2019-96.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, firmada sind das
empresas de a e conserv no est de sao paulo e siemaco-sp, a partir de janeiro de 2024.
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento (ipca -
índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado dos últimos 12 meses da
ordem de 4,496270% no preço dos uniformes a partir de março de 2024.. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.120,24. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Acordo de Cooperação Geral; SAIC nº 10100.24/0003-4; Partes: EMBRAPA
e CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A ; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a
realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para o desenvolvimento de
soluções; Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2029 ; Data Assinatura: 26/04/2024 ; Signatário: Ana
Margarida Castro Euler e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, pela EMBRAPA; Sérgio Luis
Penteado Bautz e Yves Lucien Keller pela CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A.
EDITAL Nº 4/2024
COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores
de sementes de maracujá e que manifestem interesse na produção e comercialização de
sementes das cultivares BRS VF e BRS MJ. Neste processo a Embrapa ofertará: 10 lotes
compostos por 50 sementes genética, ao valor de R$ 50,00 cada lote, de cada cultivar.
Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de
Oferta 
Tecnológica
04/2024´´ 
para
cpac.cigv@embrapa.br, 
anexar
documentos
especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a
ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO
Chefe-Geral da Embrapa Cerrados
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao acordo de cooperação técnica,
celebrado entre Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Letícia Moreschi Alves. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização
da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
22/05/2024 a
31/03/2005.
Data
de Assinatura:
22/05/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Letícia Moreschi Alves, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Nº Processo: 21153.001243/2024-77; Objeto: Serviço de locação de mobiliário
estande PEC 2024. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 30 da Lei 13.303/2016. Data de
assinatura: 22/05/2024; Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Signatários: Flávio
Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral -Embrapa; João Manoel da Silveira Neto - Representante legal,
PROMOEXPO PROMOÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 07.137.874/0001-34
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Nº Processo: 21153.001280/2024-85; Objeto: Serviço de manutenção em disjuntor
tripolar a vácuo. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 30 da Lei 13.303/2016. Data de
assinatura: 23/05/2024; Valor Global: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais);
Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração -
Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral -Embrapa; Jorge Rodrigo Silva de
Lima - Representante legal, SE ENERGIA RENOVÁVEL LTDA CNPJ: 10.688.761/0001-31

                            

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