DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa
Vanguard Peças e Serviços Ltda - ME, CNPJ 10.708.117/0001-88; SAIC n.º 23400.24/0034-9;
Objeto: Serviço de aferição de tacógrafos ou cronotacógrafos incluso calibragem/reparo,
tarifa de selagem de dois caminhões da unidade que terão serviços vencidos em junho/2024
provenientes da Sede da Embrapa Meio-Norte; Fonte de recursos: 100000000; Valor global:
R$ 500,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 22/05/2024; Período:
22/05/2024 a 22/06/2024; Signatários: Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe-Adjunto de
Administração em Exercício, e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Geral em Exercício,
pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. Wilmar de Paiva Vasconcelos Junior, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 90001/2024 - UASG 135009
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21188.001160/2024-81; Objeto: Aquisição eventual de
fertilizantes, defensivos e sementes para atender demandas de P & d; Total de Itens: 46;
Lotes: 2; Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque
de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de
Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras
(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 22200.24/0136-6. Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e JD Construções e Serviços Eireli. Objeto:
Manutenção Predial Corretiva e preventiva especificada no Lote 2 (Cenargen), de acordo
com planilha e cronograma. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 037/2023 - Embrapa.
Valor Global do Contrato: R$ 45.219,89. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 22/5/2024. Signatários: Marcelo Lopes da
Silva - Chefe Geral e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo pela
Embrapa e Darlan Riler Costa pela JD Construções e Serviços Eireli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados para
substituição de sistema por outro de funcionamento similar, usando a base de dados
existente de cadastro no sistema atual integrado ao controle de acesso, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos do controle de acesso com fornecimento de
peças e serviços. 34907.23/0050-1-01. Partes: EMBRAPA (Contratante), e AIE Engenharia
Tecnologia e Manutenção Ltda. Objeto: (a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato,
por mais 12 meses, com início em 10/7/2024 e término em 10/7/2025; (b) Reajuste de
preços conforme IPCA do período. Valor global do Termo Aditivo estimado em R$
33.219,83; Data de assinatura 13/5/2024; Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral
e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo, pela Embrapa e Cláudia
da Silva Benício, pela AIE Engenharia Tecnologia e Manutenção Ltda.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 115-24, código Embrapa
nº 22400.24/0040-8; Participantes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) - CNPJ/MF
20.320.503/0001-51 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa de 01 (um)
Notebook DELL LATITUDE 3440, INTEL CORE i7 1355U, 16 GB RAM, SSD 512 GB, TELA FULL HD
14 e WINDOWS, adquirido com recursos do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos
Especializados, celebrado entre a Embrapa Semiárido em conjunto com a FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE e a BASF S.A, codificado na Embrapa sob o n° 22400.23/0044-1; Data
da assinatura: 22/05/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva
de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA SOJA
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Camila Bayer; Objeto: convênio de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do
CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura:
06/05/2024;
Vigência:
até
31/01/2025;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Camila Bayer - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Juliana da Rosa; Objeto: convênio de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do
CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura:
02/05/2024;
Vigência:
até
31/03/2025;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Juliana da Rosa - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Luis Felipe Martins Palma; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 06/05/2024; Vigência: até 31/03/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Luis Felipe Martins Palma - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Ana Carolina Dias Balan; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Ana Carolina Dias Balan -
bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Emanuel Antonio Toloi Fróio; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: até
31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Emanuel Antonio Toloi Fróio - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Jeniffer Mathias Della Nina; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: até
31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Jeniffer Mathias Della Nina - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa e o
Bolsista Marcos
Vinicius Boiani; Objeto:
apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: até
31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Marcos Vinicius Boiani - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Murilo de Souza Brunetta; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: até
31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Murilo de Souza Brunetta - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Beatriz Sevilha Barbeto; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 06/05/2024; Vigência: até 27/02/2026; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Beatriz Sevilha Barbeto - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Daniel Rockenbach Marin; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Data de assinatura: 06/05/2024; Vigência: até 29/02/2028; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Daniel Rockenbach Marin - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Steely Carolliny Abra da Cunha Niero; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 07/05/2024; Vigência: até
28/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e
Steely Carolliny Abra da Cunha Niero - Estudante.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 003/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr.
21202.000809/2024-11; Objeto: Aquisição de Plataforma de sequenciamento de nova
geração da marca Illumina - Modelo MiSeq System; Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30º
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de
Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Ato de Autorização de
Inexigibilidade em 23/05/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração;
Ratificação da Inexigibilidade em 23/05/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor
Global: R$ 845.808,30; CONTRATADA: ILLUMINA BRASIL PROD. DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 13.147.449/0001-29.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie Extrato de Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
INTERNATIONAL DEVELOPMENT RESEARCH CENTER - IDRC e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARD ES
- FUNARBE (20.320.503/0001-51); Objeto: "Promover a transferência de tecnologias e o
intercâmbio de conhecimentos gerados pela Embrapa a técnicos e produtores, visando a
sustentabilidade dos sistemas de produção que envolvem a suinocultura e avicultura"; Fonte
de recurso: Não se Aplica; Valor Global: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 36 (trinta
e seis)meses; Data de assinatura: 31/01/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves e Elizabeth Mohan da IDRC e Rodrigo Gava da FUNARBE.
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