DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DEPÓSITO
Termo de Depósito Civil. Espécie: Termo de Depósito Civil - Registro Funarbe: 163-24. SEI
21159.001797/2024-14.
Partes:
Fundação
Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Depositária recebe em
depósito os bens móveis adquiridos com recursos de Convênio, os quais encontram - se
identificados no Anexo I. Data da assinatura: 20/05/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor
Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos
da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Espécie: Aquisição de Ultrafreezer Vertical; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e
Advanced Bioprocess, LLC - Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global
Estimativo: R$ 118.972,80; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso XIV; Ato de
Autorização da Dispensa: 17/05/2024, Flávio Ricardo Moura da Silva - Chefe Adjunto de
Administração; Ratificação da Dispensa: 22/05/2024 , Everton Rabelo Cordeiro, Chefe Geral.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; AGROMILLORA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE MUDA S
VEGETAIS LTDA. de CNPJ 02.301.906/0001-71. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para o desenvolvimento de atividades
de pesquisa previstas no projeto "Melhoramento genético de pessegueiro, nectarineira e
ameixeira para as condições do Brasil (ciclo 2023 - 2027) (SEG: 20.22.01.003.00.00)". As
atividades objeto deste Acordo de Cooperação Técnica deverão ser executadas em
conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho",
o qual define todas as condições de execução das atividades, passando a integrar o presente
Acordo, sob a forma de Anexo I. Acordo assinado em 23/05/2024. Signatários: Waldyr Stumpf
Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; e Letícia Zonta Baptista pela AGROMILLORA.
Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 37/2024; Processo SEI 21169.001268/2024-0; Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção central telefônica. Partes: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Enterprise Comércio de
materiais e equipamentos de telecomunicações ltda - CNPJ: 01.819.869/0001-25 (CONTRATADA);
Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 10.820,00.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa; CNPJ 00.348.003/0001-10;
Centro Universitário Ingá - UNINGÁ, CNPJ 01.207.056/0001-84, Objeto: concessão de estágio
de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de
Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 16/05/2024;
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Tenisson Waldo de Sousa e Lana
Gomes da Silva Timo pela Embrapa; Daniele De Oliveira Aguiar, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
TERMO ADITIVO
Nº
01 ao
Contrato
4400028752.
Nº do
PROCESSO:
21175.000550/2023-00. DISPENSA 006/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: RENOVA LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA, CNPJ:93.533.578/0009-
41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data
da Assinatura: 22/05/2024. Vigência: de 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 7.243,56
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 4400029442 . Nº do PROCESSO: 21175.000912/2024-35 . DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
012/2023.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: ELIANE MARCONDES DE CAMPOS, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 39.463.296/0001-12 . Objeto: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Lavagem Completa de Veículos de Passeio e Camionetes . Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 22/05/2024. Valor Total: R$ 11.300,00 . Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
4400035522.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000541/2023-19. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
DALO
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
CNPJ:
49.709.450/0001-47. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 22/05/2024. Valor
Total: R$ 1.053,30. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO Nº 081/2024. Nº do PROCESSO: 21175.000503/2024-39. Doador(a):
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ:
00.849.774/0001-91. Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is)
adquirido(s) com recurso do projeto 879- FAPED/CNPF/AVON - 21500.21/0163-2 -02
"Desenvolvimento de ações visando a capacitação, trabalho e renda para mulheres da
Agricultura Familiar, por meio da melhoria e ampliação de atividades com pinhão, desde
sua produção e beneficiamento até a fabricação de produtos com elevado valor de
Cooperação serão executados e sua comercialização". Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 23/05/2024. Valor Total: R$ 2.108,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Jatobá Orgânicos, CNPJ nº
00.864.178/0001-80. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à
Jatobá Orgânicos dos Materiais Biológicos dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I
do Acordo, que consistem 15 ramas dos seguintes materiais de batata-doce (Ipomoea
batatas): "Brazlândia Branca", "Canadense", "Beauregard", "clone 002", "clone 023", "clone
024", "clone 026", "clone 036", e "clone 010", bem como 210 sementes de Capsicum
annuum "BRS Brasilândia" e 60 sementes do material "BRS Sarakura", 60 sementes de cada
um dos materiais de C. chinense: "BRS Juriti", "BRS Nandaia", BRS Araçari", "BRS Moema" e
"BRS Tui" e 60 sementes de C. baccatum "BRS Mari", para o fim específico de avaliação dos
materiais na região sul de Minas Gerais.; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5
(cinco) anos; Data da assinatura: 20/05/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento -
Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa, e Luciano Aurelio Gambarini - representante legal Jatobá Orgânicos.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Valéria Silva Pizzo; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanotecnologias
para controle de contaminações biológicas cruzadas em processos de manipulação de alimentos";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/05/2024 a 31/07/2024; Data da ass.:
23/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Valéria S. Pizzo, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.21/0025-7;
Partes: Embrapa Instrumentação, FIT COMÉRCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS SA e a
Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR).
Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com término previsto
para 29/06/2025; alteração da Cláusula Oitava: Dos Custos Financeiros e incorporação de
Plano de Trabalho atualizado (Anexo I):. Vigência: 29/06/2025; Data Assinatura: 23/05/2024.
Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Daniel
Martelozo Consalter e Silvia Paulo de Azevedo (FIT) e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
IMPRESSORA
KYOCERA
ECOSYS
2040
M2040DM
MULTIFUNCIONAL
LASER
MONOCROMATICA (3 unidades). Valor unitário R$ 3.532,90, valor total R$ 10.598,70.
Termo FAPED 250/2023
Data da assinatura: 27.03.2024
Signatários: Ana Paula Contador Packer-Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
BANHO MARIA DIGITAL 260W 220V 2A VD6S, valor R$ 1.162,37. Termo FAPED 38/2024
Data da assinatura: 27.03.2024
Signatarios: Ana Paula Contador Packer- Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa- Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
CÂMERA BULL 3,6MM 1/3 FH IA VIP 3430 BG2 (2 unidades), valor unitário R$ 798,69, valor
total R$ 1.597,38. Termo FAPED 46/2024
Data da assinatura: 27.03.2024
Signatarios: Ana Paula Contador Packer- Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa- Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado
por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -
Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: NOBREAK 1200VA
UNIPOWER 12V 9,0AH (UP 1290) O TSSHARA, valor R$ 773,38. Termo FAPED 63/2024
Data da assinatura: 27.03.2024
Signatarios: Ana Paula Contador Packer- Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa- Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
CADEIRA DE ESCRITÓRIO MARSHAL PRETA COMFY, valor R$ 940,65. Termo FAPED 66/2024
Data da assinatura: 27.03.2024
Signatarios: Ana Paula Contador Packer- Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa- Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens
doados: Gravador Digital De Video NVD 1404-P AM, valor R$ 835,08. Termo FAPED
85/2024
Data da assinatura: 27.03.2024
Signatarios: Ana Paula Contador Packer- Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa- Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo - FAPED
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